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PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 29 de JUNHO DE 2022 O Diretor-Geral da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
DO2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 29 de JUNHO DE 2022 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes ... Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pelaPORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 29 de JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 29 de JUNHO DE 2022 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes ... Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução n...
DO1 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução n...DECISÃO SUROD Nº 98, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução n...
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução n...
DO1 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução n...DECISÃO SUROD Nº 85, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução n...
595, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
DO1 595, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3ºDECISÃO SUPAS Nº 595, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
595, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
593, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o artigo
DO1 593, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o artigoDECISÃO SUPAS Nº 593, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
593, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o artigo
596, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
DO1 596, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3ºDECISÃO SUPAS Nº 596, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
596, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
594, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso
DO1 594, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o incisoDECISÃO SUPAS Nº 594, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
594, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso
que, por meio do Acórdão 2.190/2019-TCU-Plenário, o Tribunal expediu determinações e recomendações à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>) e ao Ministério da Infraestrutura; Considerando o pedido de
DO1 que, por meio do Acórdão 2.190/2019-TCU-Plenário, o Tribunal expediu determinações e recomendações à Agência ... Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério da Infraestrutura; Considerando o pedido deATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
que, por meio do Acórdão 2.190/2019-TCU-Plenário, o Tribunal expediu determinações e recomendações à Agência ... Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério da Infraestrutura; Considerando o pedido de
592, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso
DO1 592, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o incisoDECISÃO SUPAS Nº 592, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
592, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso
591, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso
DO1 591, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o incisoDECISÃO SUPAS Nº 591, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
591, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso
589, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em concordância com o art. 3º
DO1 589, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em concordância com o art. 3ºDECISÃO SUPAS Nº 589, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
589, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em concordância com o art. 3º
590, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em concordância com o art. 3º
DO1 590, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em concordância com o art. 3ºDECISÃO SUPAS Nº 590, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
590, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em concordância com o art. 3º
588, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
DO1 588, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3ºDECISÃO SUPAS Nº 588, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
588, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
586, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
DO1 586, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3ºDECISÃO SUPAS Nº 586, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
586, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
584, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
DO1 584, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3ºDECISÃO SUPAS Nº 584, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
584, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
585, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
DO1 585, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3ºDECISÃO SUPAS Nº 585, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
585, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
583, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso
DO1 583, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o incisoDECISÃO SUPAS Nº 583, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
583, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso
587, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
DO1 587, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3ºDECISÃO SUPAS Nº 587, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
587, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º
582, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso
DO1 582, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o incisoDECISÃO SUPAS Nº 582, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
582, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGÊNCIA NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRANSPORTES TERRESTRES</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>, ... para o recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias reguladas pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportes Terrestres</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ANTT</span>.
DO1 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, ... para o recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias reguladas pela Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.PORTARIA Nº 124, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, ... para o recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias reguladas pela Agência ... Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.