52 resultados encontrados

ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).PL 1279/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir as perseguições sistemáticas e violentas a que são submetidas os povos e comunidades tradicionais de matriz africana.REQ 145/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Cultura, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana.REQ 112/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os atraques e ações violentas de cunho racista perpetrados contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás.REQ 57/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.PLC 69/2018
Câmara dos Deputados
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.PL 333/2015
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-parceiros do BRICS.PRS 43/2021
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.PLC 69/2018
Câmara dos Deputados
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a aprovação de moção de repúdio face às arbitrariedades e ações violentas de cunho racista perpetradas contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás.REQ 58/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o combate à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa e a preservação do patrimônio cultural diante de mais um ato de vandalismo de cunho racista perpetrado contra os símbolos das tradições de Matriz Africana na Praça dos Orixás, localizada na prainha do Lago Paranoá, patrimônio imaterial do Distrito Federal.REQ 75/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a convocação de Cúpula Extraordinária dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de representante da Ucrânia como convidado(a), podendo ser realizada inclusive por videoconferência, a fim de discutir medidas concretas para se alcançar imediato cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, bem como o estabelecimento de meios diplomáticos ou políticos efetivos capazes de superar as divergências e garantir a paz no longo prazo.REQ 12/2022 - CRE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.PDL 657/2019
Câmara dos Deputados
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Isenta de pagamento de tarifas de energia elétrica e fornecimento de água todos templos religiosos cristãos evangélicos, católicos, de matriz africana e de qualquer outra denominação religiosa, bem como de hospitais filantrópicos, casas de acolhimento, instituições filantrópicas destinadas ao acolhimento de idosos e crianças, comunidades terapêuticas e demais instituições que prestem assistência ou atendimento a pessoas carentes.PL 1766/2020
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.PLC 53/2014
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.PLC 53/2014
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2018 (PL nº 3.551, de 2015, na Casa de origem), que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”.EMS 2053/2022
Senado Federal
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocada a audiência pública, com os convidados que indica, sobre o potencial agrícola dos países do continente africano e a importância da agricultura brasileira, bem como a trajetória do país na agricultura tropical ao longo das últimas décadas.REQ 14/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.REQ 15/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de audiência pública sobre o Novo Banco de Desenvolvimento e investimentos em infraestrutura no âmbito do ciclo de audiências públicas “BRICS: parcerias estratégicas, investimentos e o Novo Banco de Desenvolvimento”, aprovado por esta Comissão na forma do Requerimento 10/2021-CRE.REQ 15/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara “Sugere ao Ministro da Saúde que em caráter de urgência coloque o Estado do Acre como prioridade no Programa Nacional de Imunização com a cobertura vacinal de massa contra a Covid-19 devido à saturação e estrangulamento dos sistemas público e privado de assistência à saúde; a fadiga e óbito de servidores; a crise humanitária de migrantes haitianos e de países africanos que aguardam em cidades acreanas, autorização para entrada no Peru; as enchentes com milhares de desabrigados em dez municípios e o surto de dengue com potencial de surgimento de uma variante acreana da Covid-19”.INC 185/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, pedido de informações relativo a crise imigratória (Haitianos e Africanos) na Fronteira entre o Brasil e o Peru, no estado do Acre.RIC 181/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “BRICS: parcerias estratégicas, investimentos e o Novo Banco de Desenvolvimento”.REQ 10/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer sobre a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com a sugestão dos seguintes locais a serem visitados: IPEN - Visita ao espaço cultural, Reator Nuclear de Pesquisa e Centro de Radiofarmácia; Sítio do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) em Iperó/SP (2 milhões de m2), em São Paulo/SP; Argentina - Comissão Nacional de Energia Atomica - CNEA, com visitas aos Centros de Medicina Nuclear, ao Reator Nuclear RA10 (em construção similar ao RMB) e ao reator nuclear de pesquisa, que está em operação para produção de radioisótopos (Buenos Aires, do qual o IPEN importa); Holanda - Reator de Nuclear de Pesquisa PALLAS (em construção) e o Reator de PETTEN (produção de radioisótopos, do qual o IPEN importa); África do Sul - South African Nuclear Energy Corporation (NECSA), Pretória - Reator SAFARI (do qual o IPEN importa); Coreia do Sul - Korean Atomic Energy Research Institute (KAERI), Reator Nuclear de Pesquisa HANARO (produção de radioisótopos para Ásia); e Australia - Sidney - Australian Nuclear Science Technology Organization ANSTO que tem uma planta nova de produção de radioisótopos para o mundo.REQ 8/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre a memória do povo negro brasileiro a partir do documentário Sankofa, A África que te Habita, quando aborda as condições do período da escravidão dos povos africanos, o papel das navegações, a contribuição cultural da África para o Brasil.REQ 7/2022
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.PL 294/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Fundação Cultural Palmares para o Brasil.REQ 15/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.SBT 1/0
VIVIANE DA COSTA REIS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana.REQ 42/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana (REQ n. 42/2021 CMULHER).REQ 46/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães de religiões de matriz africana.REQ 102/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.REQ 1253/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
Carlos Viana
Senado Requer autorização de viagem para representar o Senado Federal, em missão oficial no exterior, no período de 02 a 12 de julho de 2021.REQ 169/2021 - CDIR
Carlos Viana
DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: ANNA MARIA MARAIS SMIT Pai: JOHANNES PETRUS LE GRANGE SMIT. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: VERONICA MARY JANSON Pai: BASTIAN WILLEN JANSON. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: MARILYN RENITIA ABELS Pai: ARTHUR DAVID ABELS. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: ANNA MAGRIETHA STRAUSS Pai: REINIER TOERIEN DU PLESSIS.
DO1 DA AFRICA DO SUL. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: ANNA MARIA MARAIS SMIT Pai: JOHANNES PETRUS LE GRANGE SMIT. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: VERONICA MARY JANSON Pai: BASTIAN WILLEN JANSON. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: MARILYN RENITIA ABELS Pai: ARTHUR DAVID ABELS. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: ANNA MAGRIETHA STRAUSS Pai: REINIER TOERIEN DU PLESSIS.DESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
DA AFRICA DO SUL. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: ANNA MARIA MARAIS SMIT Pai: JOHANNES PETRUS LE GRANGE SMIT. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: VERONICA MARY JANSON Pai: BASTIAN WILLEN JANSON. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: MARILYN RENITIA ABELS Pai: ARTHUR DAVID ABELS. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: ANNA MAGRIETHA STRAUSS Pai: REINIER TOERIEN DU PLESSIS.
Exteriores, Siape nº 1540744, da função de assessora técnica da Secretaria de Oriente Médio, Europa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> ... regulamentares, bem como na vacância do cargo, do chefe de Gabinete da Secretaria de Oriente Médio, Europa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>rreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1540744, da função de assessora técnica da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 2.10, e como substituta, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do chefe de Gabinete da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 1.13. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DO2 Exteriores, Siape nº 1540744, da função de assessora técnica da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África ... regulamentares, bem como na vacância do cargo, do chefe de Gabinete da Secretaria de Oriente Médio, Europa e Áfricarreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1540744, da função de assessora técnica da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 2.10, e como substituta, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do chefe de Gabinete da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 1.13. JOSÉ AUGUSTO ANDRADEPORTARIA Nº 859, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa
Exteriores, Siape nº 1540744, da função de assessora técnica da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África ... regulamentares, bem como na vacância do cargo, do chefe de Gabinete da Secretaria de Oriente Médio, Europa e Áfricarreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1540744, da função de assessora técnica da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 2.10, e como substituta, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do chefe de Gabinete da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 1.13. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: Shiellaboniwe Gqwetha Pai: Xolela Lionl Gqwetha.DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, d...
DO1 DA AFRICA DO SUL. ... DA AFRICA DO SUL. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: Shiellaboniwe Gqwetha Pai: Xolela Lionl Gqwetha.DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, d...DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
DA AFRICA DO SUL. ... DA AFRICA DO SUL. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: Shiellaboniwe Gqwetha Pai: Xolela Lionl Gqwetha.DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, d...
representar o Ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes na Cúpula Ministerial <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>-Américastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da realização de etapa internacional do doutorado sanduíche em bioquímica aplicada com ênfase em biossegurança laboratorial, na Universidad...
DO2 representar o Ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes na Cúpula Ministerial África-Américastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da realização de etapa internacional do doutorado sanduíche em bioquímica aplicada com ênfase em biossegurança laboratorial, na Universidad...DESPACHOS DE 26 de julho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
representar o Ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes na Cúpula Ministerial África-Américastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da realização de etapa internacional do doutorado sanduíche em bioquímica aplicada com ênfase em biossegurança laboratorial, na Universidad...
DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL. Processo: 08228.007941/2022-35 Requerente: APR ENERGY DO BRASIL LTDA. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: Elizabeth Stilwell Vale Pai: Percy Alfred Vale.007853/2022-33 Requerente: SYSTRA ENGENHARIA E CO...
DO1 DA AFRICA DO SUL. Processo: 08228.007941/2022-35 Requerente: APR ENERGY DO BRASIL LTDA. ... DA AFRICA DO SUL. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: Elizabeth Stilwell Vale Pai: Percy Alfred Vale.007853/2022-33 Requerente: SYSTRA ENGENHARIA E CO...DESPACHOS DE 21 DE JUHLO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
DA AFRICA DO SUL. Processo: 08228.007941/2022-35 Requerente: APR ENERGY DO BRASIL LTDA. ... DA AFRICA DO SUL. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: Elizabeth Stilwell Vale Pai: Percy Alfred Vale.007853/2022-33 Requerente: SYSTRA ENGENHARIA E CO...
Variação - 66,8% (17,3%) 24,4% 35,9% + 133,0% (*) Demais Países: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> do Sul, Arábia Saudita, Austrália ... Variação - 8,0% 6,4% 5,6% 72,6% + 109,3% (*) Demais Países: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> do Sul, Arábia Saudita, Austrália, ... Variação - (35,3%) 28,7% (15,1%) 27,0% (10,2%) (*) Demais Países: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> do Sul, Arábia Saudita, Austrália
DO1 Variação - 66,8% (17,3%) 24,4% 35,9% + 133,0% (*) Demais Países: África do Sul, Arábia Saudita, Austrália ... Variação - 8,0% 6,4% 5,6% 72,6% + 109,3% (*) Demais Países: África do Sul, Arábia Saudita, Austrália, ... Variação - (35,3%) 28,7% (15,1%) 27,0% (10,2%) (*) Demais Países: África do Sul, Arábia Saudita, AustráliaRESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Variação - 66,8% (17,3%) 24,4% 35,9% + 133,0% (*) Demais Países: África do Sul, Arábia Saudita, Austrália ... Variação - 8,0% 6,4% 5,6% 72,6% + 109,3% (*) Demais Países: África do Sul, Arábia Saudita, Austrália, ... Variação - (35,3%) 28,7% (15,1%) 27,0% (10,2%) (*) Demais Países: África do Sul, Arábia Saudita, Austrália
DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: RACHEL MAGDALENA DE KONING Pai: MARTHINUS MATTHEUS DE KONING. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: CECILIA NOLETTE HART Pai: PIETER PRETORIUS. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: NANCY MURIEL KNOWLER Pai: CHARLES GORDON KNOWLER. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: LYNETTE ANNA VILJOEN Pai: LEON VILJOEN. ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: SHEREEN WAINWRIGHT Pai: JOHN WAINWRIGHT.
DO1 DA AFRICA DO SUL Mãe: RACHEL MAGDALENA DE KONING Pai: MARTHINUS MATTHEUS DE KONING. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: CECILIA NOLETTE HART Pai: PIETER PRETORIUS. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: NANCY MURIEL KNOWLER Pai: CHARLES GORDON KNOWLER. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: LYNETTE ANNA VILJOEN Pai: LEON VILJOEN. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: SHEREEN WAINWRIGHT Pai: JOHN WAINWRIGHT.DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
DA AFRICA DO SUL Mãe: RACHEL MAGDALENA DE KONING Pai: MARTHINUS MATTHEUS DE KONING. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: CECILIA NOLETTE HART Pai: PIETER PRETORIUS. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: NANCY MURIEL KNOWLER Pai: CHARLES GORDON KNOWLER. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: LYNETTE ANNA VILJOEN Pai: LEON VILJOEN. ... DA AFRICA DO SUL Mãe: SHEREEN WAINWRIGHT Pai: JOHN WAINWRIGHT.
., em Port Elizabeth, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> do Sul, no período de 19/8/22 a 28/8/22, incluído o trânsito, com ônus para ... Sanitária, SIAPE nº 1491489, para inspecionar a empresa Aspen Port Elizabeth (PTY) Ltd., em Port Elizabeth, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022 A Diretora-Presidente substituta...
DO2 ., em Port Elizabeth, África do Sul, no período de 19/8/22 a 28/8/22, incluído o trânsito, com ônus para ... Sanitária, SIAPE nº 1491489, para inspecionar a empresa Aspen Port Elizabeth (PTY) Ltd., em Port Elizabeth, ÁfricaPORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022 A Diretora-Presidente substituta...PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
., em Port Elizabeth, África do Sul, no período de 19/8/22 a 28/8/22, incluído o trânsito, com ônus para ... Sanitária, SIAPE nº 1491489, para inspecionar a empresa Aspen Port Elizabeth (PTY) Ltd., em Port Elizabeth, ÁfricaPORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022 A Diretora-Presidente substituta...
80,5 - Variação - 7,1% 6,2% (13,4%) (18,3%) (19,5%) Elaboração: SDCOM Fonte: RFB (*) Demais Países: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>do às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso...
DO1 80,5 - Variação - 7,1% 6,2% (13,4%) (18,3%) (19,5%) Elaboração: SDCOM Fonte: RFB (*) Demais Países: Áfricado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso...RESOLUÇÃO GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
80,5 - Variação - 7,1% 6,2% (13,4%) (18,3%) (19,5%) Elaboração: SDCOM Fonte: RFB (*) Demais Países: Áfricado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso...
Da investigação original - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> do Sul e Rússia (2015/2016) 16. ... Da primeira revisão de final de período - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> do Sul e Rússia (2020/2022) 18. ... Da avaliação de interesse público - Estados Unidos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> do Sul e Rússia (2016-2017) 20. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> do Sul [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] França [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] ... Entre T7 e T10 não houve registro de importações originárias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> do Sul.
DO1 Da investigação original - África do Sul e Rússia (2015/2016) 16. ... Da primeira revisão de final de período - África do Sul e Rússia (2020/2022) 18. ... Da avaliação de interesse público - Estados Unidos, África do Sul e Rússia (2016-2017) 20. ... África do Sul [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] França [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] ... Entre T7 e T10 não houve registro de importações originárias da África do Sul.CIRCULAR Nº 32, DE 17 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Da investigação original - África do Sul e Rússia (2015/2016) 16. ... Da primeira revisão de final de período - África do Sul e Rússia (2020/2022) 18. ... Da avaliação de interesse público - Estados Unidos, África do Sul e Rússia (2016-2017) 20. ... África do Sul [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] França [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] ... Entre T7 e T10 não houve registro de importações originárias da África do Sul.
Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: História/ História da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>PORTARIA Nº 417, DE 12 DE JULHO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provim...
DO2 Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: História/ História da ÁfricaPORTARIA Nº 417, DE 12 DE JULHO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provim...PORTARIA Nº 417, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: História/ História da ÁfricaPORTARIA Nº 417, DE 12 DE JULHO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provim...
nacionalidade sul-africana, filho de Tony Diakite e de Rose Diakite, nascido em Bamako, Mali, República da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>da no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.002188/2018-60, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o a...
DO1 nacionalidade sul-africana, filho de Tony Diakite e de Rose Diakite, nascido em Bamako, Mali, República da Áfricada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.002188/2018-60, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o a...PORTARIA Nº 784, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
nacionalidade sul-africana, filho de Tony Diakite e de Rose Diakite, nascido em Bamako, Mali, República da Áfricada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.002188/2018-60, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o a...
DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AFRICA</span> DO SUL Mãe: Marlene Maart Pai: Ronald Jacobus Maart.DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 308/2022 de 08/07/2022, 309/2022 de 08/07/2022, 311/2022 de 11/07/2022, 312/2022 de 11...
DO1 DA AFRICA DO SUL Mãe: Marlene Maart Pai: Ronald Jacobus Maart.DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 308/2022 de 08/07/2022, 309/2022 de 08/07/2022, 311/2022 de 11/07/2022, 312/2022 de 11...DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
DA AFRICA DO SUL Mãe: Marlene Maart Pai: Ronald Jacobus Maart.DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 308/2022 de 08/07/2022, 309/2022 de 08/07/2022, 311/2022 de 11/07/2022, 312/2022 de 11...
Pesquisa PMA/17/003/BRA "Alternativas de Escoamento dos Subprodutos do Algodão e Culturas Acessórias na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>PORTARIA/SRH Nº 2.065, DE 11 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de ...
DO2 Pesquisa PMA/17/003/BRA "Alternativas de Escoamento dos Subprodutos do Algodão e Culturas Acessórias na ÁfricaPORTARIA/SRH Nº 2.065, DE 11 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de ...PORTARIA/SRH Nº 2.065, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Campina Grande
Pesquisa PMA/17/003/BRA "Alternativas de Escoamento dos Subprodutos do Algodão e Culturas Acessórias na ÁfricaPORTARIA/SRH Nº 2.065, DE 11 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de ...
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: BRASIL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ÁFRICA</span>RIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 929, DE 7 DE JULHO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição ...
DO1 com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: BRASIL ÁFRICARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 929, DE 7 DE JULHO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição ...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 929, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: BRASIL ÁFRICARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 929, DE 7 DE JULHO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> do Sul e Turquia não estavam entre os principais fornecedores. ... 396,0 906,8 1.226,9 - Portugal 100,0 114,2 120,2 276,5 419,4 - Turquia - 100,0 276,8 49,6 1.213,2 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> ... 437,4 868,5 1.834,9 - Portugal 100,0 153,2 136,6 254,9 542,5 - Turquia - 100,0 279,4 49,8 1.550,6 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> ... 130,0 110,4 95,8 149,5 - Portugal 100,0 134,2 113,7 92,2 129,3 - Turquia - 100,0 101,0 100,4 127,8 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> ... países fornecedores para o Brasil teria se alterado desde a investigação original, com o surgimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>
DO1 África do Sul e Turquia não estavam entre os principais fornecedores. ... 396,0 906,8 1.226,9 - Portugal 100,0 114,2 120,2 276,5 419,4 - Turquia - 100,0 276,8 49,6 1.213,2 - África ... 437,4 868,5 1.834,9 - Portugal 100,0 153,2 136,6 254,9 542,5 - Turquia - 100,0 279,4 49,8 1.550,6 - África ... 130,0 110,4 95,8 149,5 - Portugal 100,0 134,2 113,7 92,2 129,3 - Turquia - 100,0 101,0 100,4 127,8 - África ... países fornecedores para o Brasil teria se alterado desde a investigação original, com o surgimento da ÁfricaCIRCULAR Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
África do Sul e Turquia não estavam entre os principais fornecedores. ... 396,0 906,8 1.226,9 - Portugal 100,0 114,2 120,2 276,5 419,4 - Turquia - 100,0 276,8 49,6 1.213,2 - África ... 437,4 868,5 1.834,9 - Portugal 100,0 153,2 136,6 254,9 542,5 - Turquia - 100,0 279,4 49,8 1.550,6 - África ... 130,0 110,4 95,8 149,5 - Portugal 100,0 134,2 113,7 92,2 129,3 - Turquia - 100,0 101,0 100,4 127,8 - África ... países fornecedores para o Brasil teria se alterado desde a investigação original, com o surgimento da África
específicos de TB no país, biorepositórios de espécimes e pesquisas associadas, na Cidade do Cabo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span> ... específicos de TB no país, biorepositórios de espécimes e pesquisas associadas, na Cidade do Cabo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>PortariaS de 2 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Ó...
DO2 específicos de TB no país, biorepositórios de espécimes e pesquisas associadas, na Cidade do Cabo, África ... específicos de TB no país, biorepositórios de espécimes e pesquisas associadas, na Cidade do Cabo, ÁfricaPortariaS de 2 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Ó...PortariaS de 2 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
específicos de TB no país, biorepositórios de espécimes e pesquisas associadas, na Cidade do Cabo, África ... específicos de TB no país, biorepositórios de espécimes e pesquisas associadas, na Cidade do Cabo, ÁfricaPortariaS de 2 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Ó...
Intercâmbio Científico na UNIVERSITY OF THE WITWATERSRAND, de 02/09 a 11/09/2022, em Johannesburg, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Africa</span>gosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO DUARTE P...
DO2 Intercâmbio Científico na UNIVERSITY OF THE WITWATERSRAND, de 02/09 a 11/09/2022, em Johannesburg, Africagosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO DUARTE P...DESPACHO De 4 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Intercâmbio Científico na UNIVERSITY OF THE WITWATERSRAND, de 02/09 a 11/09/2022, em Johannesburg, Africagosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO DUARTE P...
nacionalidade sul-africana ou nigeriana, filho de Oghnna Zulu e de Ana Zulu, nascido na República da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>PORTARIA Nº 871, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do d...
DO1 nacionalidade sul-africana ou nigeriana, filho de Oghnna Zulu e de Ana Zulu, nascido na República da ÁfricaPORTARIA Nº 871, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do d...PORTARIA Nº 871, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
nacionalidade sul-africana ou nigeriana, filho de Oghnna Zulu e de Ana Zulu, nascido na República da ÁfricaPORTARIA Nº 871, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do d...
909971, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Pretória, República da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>África</span>GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5...
DO2 909971, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Pretória, República da ÁfricaGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5...DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
909971, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Pretória, República da ÁfricaGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5...