44 resultados encontrados

CPI dos Cartões de Crédito - 2018
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir publicidade de crédito mediante o uso das expressões “parcelamento sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, “com taxa zero” e outras de teor semelhante.PLS 354/2018
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir publicidade de crédito mediante o uso das expressões “parcelamento sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, “com taxa zero” e outras de teor semelhante.PLS 354/2018
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
Senado Altera a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, para regular a advertência sobre os riscos para as finanças pessoais decorrentes do endividamento por meio de cartão de crédito ou cheque especial.PLS 353/2018
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
Senado Altera a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, para regular a advertência sobre os riscos para as finanças pessoais decorrentes do endividamento por meio de cartão de crédito ou cheque especial.PLS 353/2018
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
ARNALDO FARIA DE SÁ
Camara Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências".PL 4186/1998
ARNALDO FARIA DE SÁ
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para obrigar a exibição de advertência sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica por gestante.PLS 443/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de riscos de agravos à saúde no Brasil, regulamenta as situações de emergência em saúde pública, institui infrações e crimes sanitários, dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações sanitárias e dá outras providências.PL 4590/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo.PLS 510/2017
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para regular as advertências sobre os riscos associados ao uso de narguilé.PL 641/2019
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.PLS 9/2017
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.PL 723/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Camara Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.PL 4347/1998
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a inserção, nas embalagens e nos rótulos de bebidas alcoólicas, de advertências para informar, com dados de morbidade e mortalidade, sobre os riscos associados ao consumo de álcool nas diferentes faixas etárias, especialmente na faixa menor de 18 anos.PL 1222/2022
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir entre as vacinações obrigatórias aquelas destinadas ao controle de epidemias e pandemias, e a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para caracterizar como infração sanitária o descumprimento de exigência de vacinação obrigatória.PL 228/2022
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19".VET 5/2022
Presidência da República
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.PLS 326/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Obriga as empresas fabricantes ou importadoras de produtos à base de óleo mineral destinados à ingestão como laxantes a inserir nos rótulos e embalagens a advertência “Este produto, quando aspirado, pode causar pneumonia lipoídica”.PLC 22/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Obriga as empresas fabricantes ou importadoras de produtos à base de óleo mineral destinados à ingestão como laxantes a inserir nos rótulos e embalagens a advertência “Este produto, quando aspirado, pode causar pneumonia lipoídica”.PLC 22/2018
Câmara dos Deputados
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilo (NBCAL), para dispor sobre embalagem, rotulagem e promoção comercial de composto lácteo.PL 3828/2019
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilo (NBCAL), para dispor sobre embalagem, rotulagem e promoção comercial de composto lácteo.PL 3828/2019
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a disponibilidade de veículos adaptados, que poderão ser adquiridos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, para o aprendizado de pessoas com deficiência física nas instituições de formação de condutores que especifica.PLS 195/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Presidência da República
Senado Altera dispositivos da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. MPV 2190-34/2001
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores.PLC 135/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 3º da Lei nº 13.233, de 29 de dezembro de 2015 (aumenta o prazo para que conste em embalagens alerta sobre consumo responsável de água).PLC 37/2017
Câmara dos Deputados
Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa e/ou suspensão convertida em multa e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span> ... 294/2015 53900.070632/2015 Fundação Educativa e Cultural de Inhumas (FECI) RADCOM Inhumas GO Multa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Advertência</span>PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAM...
DO1 Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa e/ou suspensão convertida em multa e/ou advertência ... 294/2015 53900.070632/2015 Fundação Educativa e Cultural de Inhumas (FECI) RADCOM Inhumas GO Multa e AdvertênciaPORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAM...PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização
Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa e/ou suspensão convertida em multa e/ou advertência ... 294/2015 53900.070632/2015 Fundação Educativa e Cultural de Inhumas (FECI) RADCOM Inhumas GO Multa e AdvertênciaPORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAM...
confirmada a sua culpabilidade e mantida a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span> ... a sanção de "Censura Confidencial em Aviso Reservado", prevista na alínea "b", para lhe aplicar a "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span> ... a sanção de "Censura Confidencial em Aviso Reservado", prevista na alínea "b", para lhes aplicar a "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span> ... a sanção de "Censura Confidencial em Aviso Reservado", prevista na alínea "b", para lhe aplicar a "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span> ... culpabilidade, o que levou à reforma da decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Advertência</span>
DO1 confirmada a sua culpabilidade e mantida a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "ADVERTÊNCIA ... a sanção de "Censura Confidencial em Aviso Reservado", prevista na alínea "b", para lhe aplicar a "ADVERTÊNCIA ... a sanção de "Censura Confidencial em Aviso Reservado", prevista na alínea "b", para lhes aplicar a "ADVERTÊNCIA ... a sanção de "Censura Confidencial em Aviso Reservado", prevista na alínea "b", para lhe aplicar a "ADVERTÊNCIA ... culpabilidade, o que levou à reforma da decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "AdvertênciaACÓRDÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
confirmada a sua culpabilidade e mantida a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "ADVERTÊNCIA ... a sanção de "Censura Confidencial em Aviso Reservado", prevista na alínea "b", para lhe aplicar a "ADVERTÊNCIA ... a sanção de "Censura Confidencial em Aviso Reservado", prevista na alínea "b", para lhes aplicar a "ADVERTÊNCIA ... a sanção de "Censura Confidencial em Aviso Reservado", prevista na alínea "b", para lhe aplicar a "ADVERTÊNCIA ... culpabilidade, o que levou à reforma da decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "Advertência
78, 79, inciso I, 80, 86 e 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a seguir discriminadas: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span> S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.241.084/0001-01, com Sede no Córrego Grande, s/nº, Centro, Município de Itarema, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração...
DO1 78, 79, inciso I, 80, 86 e 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a seguir discriminadas: I - advertência S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.241.084/0001-01, com Sede no Córrego Grande, s/nº, Centro, Município de Itarema, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração...PORTARIA Nº 674/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
78, 79, inciso I, 80, 86 e 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a seguir discriminadas: I - advertência S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.241.084/0001-01, com Sede no Córrego Grande, s/nº, Centro, Município de Itarema, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração...
requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertências</span> ... requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertências</span> ... requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertências</span>
DO1 requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ... requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ... requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertênciasRESOLUÇÃO-RE Nº 2.541, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ... requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ... requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências
por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo nos termos do voto do relator e manteve a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span> ... contrapartida contida no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 13.155/2015, ou seja, afastando a penalidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span> ... quanto a esse inciso e manteve a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span> à entidade desportiva aplicada pela decisão recorrida, ... por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo nos termos do voto do relator e manteve a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span>
DO1 por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo nos termos do voto do relator e manteve a advertência ... contrapartida contida no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 13.155/2015, ou seja, afastando a penalidade de advertência ... quanto a esse inciso e manteve a advertência à entidade desportiva aplicada pela decisão recorrida, ... por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo nos termos do voto do relator e manteve a advertênciaEXTRATO DA ATA DA 12ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA APFUTRealizada em 26 de julho de 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte
por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo nos termos do voto do relator e manteve a advertência ... contrapartida contida no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 13.155/2015, ou seja, afastando a penalidade de advertência ... quanto a esse inciso e manteve a advertência à entidade desportiva aplicada pela decisão recorrida, ... por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo nos termos do voto do relator e manteve a advertência
apelante/denunciado, o que levou à reforma da decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Advertência</span> ... confirmada a sua culpabilidade e mantida a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span> ... culpabilidade, o que levou à reforma da decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Advertência</span>
DO1 apelante/denunciado, o que levou à reforma da decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "Advertência ... confirmada a sua culpabilidade e mantida a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "ADVERTÊNCIA ... culpabilidade, o que levou à reforma da decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "AdvertênciaACÓRDÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
apelante/denunciado, o que levou à reforma da decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "Advertência ... confirmada a sua culpabilidade e mantida a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "ADVERTÊNCIA ... culpabilidade, o que levou à reforma da decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "Advertência
Processo Administrativo Disciplinar nº 47951.000338/2009-22, resolve: Nº 2.367 - Aplicar a penalidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span> ... Nº 2.368 - Aplicar a penalidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span> a WILTON SILVA COSTA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrículaPORTARIAS MTP DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO ...
DO2 Processo Administrativo Disciplinar nº 47951.000338/2009-22, resolve: Nº 2.367 - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ... Nº 2.368 - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a WILTON SILVA COSTA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrículaPORTARIAS MTP DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO ...PORTARIAS MTP DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Processo Administrativo Disciplinar nº 47951.000338/2009-22, resolve: Nº 2.367 - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ... Nº 2.368 - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a WILTON SILVA COSTA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrículaPORTARIAS MTP DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO ...
SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 005529-8 (SEI nº 1617585), e pela consequente aplicação de penalidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span>DELIBERAÇÃO Nº 5, De 1º de julho de 2022 Processo nº 50300.003297/2022-72. Fiscalizada: STAR MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.061.404/0001-34. Objeto e Fundamento LegaI: O Chefe da Unidade Regional de São Luís no u...
DO1 SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 005529-8 (SEI nº 1617585), e pela consequente aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIADELIBERAÇÃO Nº 5, De 1º de julho de 2022 Processo nº 50300.003297/2022-72. Fiscalizada: STAR MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.061.404/0001-34. Objeto e Fundamento LegaI: O Chefe da Unidade Regional de São Luís no u...DELIBERAÇÃO Nº 5, De 1º de julho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais/Unidade Regional de São Luís-MA
SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 005529-8 (SEI nº 1617585), e pela consequente aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIADELIBERAÇÃO Nº 5, De 1º de julho de 2022 Processo nº 50300.003297/2022-72. Fiscalizada: STAR MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.061.404/0001-34. Objeto e Fundamento LegaI: O Chefe da Unidade Regional de São Luís no u...
fraudulenta estará sujeito, além de eventual responsabilização civil e criminal, às seguintes sanções: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span> ... A pena de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span> é aplicável ao tradutor e intérprete público que realizar tradução incompleta, ... Para aplicação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span>, é necessário que o profissional não tenha agido com má-fé e que o equívoco ... é aplicável ao tradutor e intérprete público que: I - reincidir por 3 (três) vezes na penalidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span> ... Toda pena, com exceção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span>, aplicada ao tradutor e intérprete público deverá ser publicada
DO1 fraudulenta estará sujeito, além de eventual responsabilização civil e criminal, às seguintes sanções: I - advertência ... A pena de advertência é aplicável ao tradutor e intérprete público que realizar tradução incompleta, ... Para aplicação da advertência, é necessário que o profissional não tenha agido com má-fé e que o equívoco ... é aplicável ao tradutor e intérprete público que: I - reincidir por 3 (três) vezes na penalidade de advertência ... Toda pena, com exceção da advertência, aplicada ao tradutor e intérprete público deverá ser publicadaINSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
fraudulenta estará sujeito, além de eventual responsabilização civil e criminal, às seguintes sanções: I - advertência ... A pena de advertência é aplicável ao tradutor e intérprete público que realizar tradução incompleta, ... Para aplicação da advertência, é necessário que o profissional não tenha agido com má-fé e que o equívoco ... é aplicável ao tradutor e intérprete público que: I - reincidir por 3 (três) vezes na penalidade de advertência ... Toda pena, com exceção da advertência, aplicada ao tradutor e intérprete público deverá ser publicada
PENALIDADE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span> E MULTA DE 01 (UMA) ANUIDADE. V.M. ... parte do presente: "ACORDAM os Conselheiros do CREFITO-3, por maioria de votos, pela penalidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span>ACÓRDÃO nº 80, de 9 de junho de 2022 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 19/2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇ...
DO1 PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA DE 01 (UMA) ANUIDADE. V.M. ... parte do presente: "ACORDAM os Conselheiros do CREFITO-3, por maioria de votos, pela penalidade de advertênciaACÓRDÃO nº 80, de 9 de junho de 2022 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 19/2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇ...ACÓRDÃO nº 80, de 9 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA DE 01 (UMA) ANUIDADE. V.M. ... parte do presente: "ACORDAM os Conselheiros do CREFITO-3, por maioria de votos, pela penalidade de advertênciaACÓRDÃO nº 80, de 9 de junho de 2022 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 19/2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇ...
de seguros estará sujeito às seguintes penalidades: a) (revogada); b) (revogada); c) (revogada); I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span> ... civil em que possam incorrer no exercício de suas funções, são passíveis das sanções administrativas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span>LEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a emi...
DO1 de seguros estará sujeito às seguintes penalidades: a) (revogada); b) (revogada); c) (revogada); I - advertência ... civil em que possam incorrer no exercício de suas funções, são passíveis das sanções administrativas de advertênciaLEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a emi...LEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
de seguros estará sujeito às seguintes penalidades: a) (revogada); b) (revogada); c) (revogada); I - advertência ... civil em que possam incorrer no exercício de suas funções, são passíveis das sanções administrativas de advertênciaLEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a emi...
V, VI Comunicação com convenentes Comunicar aos convenentes e OSCs parceiras sobre orientações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertências</span> atribuições que lhe conferem a Portaria nº 89, de 10 de janeiro de 2022; o artigo 4º da Portaria nº 3.489, de 28 de dezembro de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Instrução Normativa nº 65, de 30 de jul...
DO1 V, VI Comunicação com convenentes Comunicar aos convenentes e OSCs parceiras sobre orientações, advertências atribuições que lhe conferem a Portaria nº 89, de 10 de janeiro de 2022; o artigo 4º da Portaria nº 3.489, de 28 de dezembro de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Instrução Normativa nº 65, de 30 de jul...PORTARIA SNDCA Nº 5, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
V, VI Comunicação com convenentes Comunicar aos convenentes e OSCs parceiras sobre orientações, advertências atribuições que lhe conferem a Portaria nº 89, de 10 de janeiro de 2022; o artigo 4º da Portaria nº 3.489, de 28 de dezembro de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Instrução Normativa nº 65, de 30 de jul...
competência que lhe é conferida pelo art. 59-A do Regimento Interno, decide pela aplicação da penalidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span>DELIBERAÇÃO Nº 87, De 3 de junho de 2022 Processo nº 50300.015208/2021-50. Fiscalizado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CNPJ nº 05.133.863/0001-50. Objeto e Fundamento Legal: O Chefe da Unidade Regional de Belém (UREBL), no us...
DO1 competência que lhe é conferida pelo art. 59-A do Regimento Interno, decide pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIADELIBERAÇÃO Nº 87, De 3 de junho de 2022 Processo nº 50300.015208/2021-50. Fiscalizado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CNPJ nº 05.133.863/0001-50. Objeto e Fundamento Legal: O Chefe da Unidade Regional de Belém (UREBL), no us...DELIBERAÇÃO Nº 87, De 3 de junho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais/Unidade Regional de Belém-PA
competência que lhe é conferida pelo art. 59-A do Regimento Interno, decide pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIADELIBERAÇÃO Nº 87, De 3 de junho de 2022 Processo nº 50300.015208/2021-50. Fiscalizado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CNPJ nº 05.133.863/0001-50. Objeto e Fundamento Legal: O Chefe da Unidade Regional de Belém (UREBL), no us...
administrativo nº 50001.027387/2021-42, resolve: Art. 1º Esta Portaria aplica as sanções administrativas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span> aplica as sanções administrativas de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias, suspensão temporária, e cassação da Licença da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CPI VEICULAR LTDA, CNPJ nº 04.081.004/0001-00, nos termos d...
DO1 administrativo nº 50001.027387/2021-42, resolve: Art. 1º Esta Portaria aplica as sanções administrativas de advertência aplica as sanções administrativas de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias, suspensão temporária, e cassação da Licença da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CPI VEICULAR LTDA, CNPJ nº 04.081.004/0001-00, nos termos d...PORTARIA (SENATRAN) Nº 964, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
administrativo nº 50001.027387/2021-42, resolve: Art. 1º Esta Portaria aplica as sanções administrativas de advertência aplica as sanções administrativas de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias, suspensão temporária, e cassação da Licença da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CPI VEICULAR LTDA, CNPJ nº 04.081.004/0001-00, nos termos d...
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23107.021856/2021-69, resolve: Art. 1º APLICAR pena de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADVERTÊNCIA</span>PORTARIA Nº 2.063, DE 28 DE JULHO DE 2022 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, §1º e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no proces...
DO2 considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23107.021856/2021-69, resolve: Art. 1º APLICAR pena de ADVERTÊNCIAPORTARIA Nº 2.063, DE 28 DE JULHO DE 2022 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, §1º e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no proces...PORTARIA Nº 2.063, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23107.021856/2021-69, resolve: Art. 1º APLICAR pena de ADVERTÊNCIAPORTARIA Nº 2.063, DE 28 DE JULHO DE 2022 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, §1º e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no proces...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Advertência</span> verbal. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 013/2022. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-MT N° 004/2017. 543ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Reforma da Decisão Coren-MT nº 085/2021. Infração aos artigos 12 e 30 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 311/2007....
DO1 Advertência verbal. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 013/2022. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-MT N° 004/2017. 543ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Reforma da Decisão Coren-MT nº 085/2021. Infração aos artigos 12 e 30 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 311/2007....ACÓRDÃO COFEN Nº 81, de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
Advertência verbal. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 013/2022. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-MT N° 004/2017. 543ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Reforma da Decisão Coren-MT nº 085/2021. Infração aos artigos 12 e 30 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 311/2007....
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Advertência</span> verbal e multa de 02 (duas) anuidades da categoria profissional. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 075/2021. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PR n° 049/2018. 543ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Reforma da Decisão Coren-PR nº 139/2020. Infração aos artigos...
DO1 Advertência verbal e multa de 02 (duas) anuidades da categoria profissional. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 075/2021. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PR n° 049/2018. 543ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Reforma da Decisão Coren-PR nº 139/2020. Infração aos artigos...ACÓRDÃO COFEN Nº 80, de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
Advertência verbal e multa de 02 (duas) anuidades da categoria profissional. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 075/2021. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PR n° 049/2018. 543ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Reforma da Decisão Coren-PR nº 139/2020. Infração aos artigos...
exclusivamente para a Correg; 2.6 - Aplicar aos contratados a multa prevista no art. 86, bem como as sanções de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertência</span>PORTARIA Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 36, de 11 de janeiro de 2021, da Presidência da República e pelo Decreto de 03 de ...
DO1 exclusivamente para a Correg; 2.6 - Aplicar aos contratados a multa prevista no art. 86, bem como as sanções de advertênciaPORTARIA Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 36, de 11 de janeiro de 2021, da Presidência da República e pelo Decreto de 03 de ...PORTARIA Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
exclusivamente para a Correg; 2.6 - Aplicar aos contratados a multa prevista no art. 86, bem como as sanções de advertênciaPORTARIA Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 36, de 11 de janeiro de 2021, da Presidência da República e pelo Decreto de 03 de ...
requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertências</span> atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à...
DO1 requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.450, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à...
requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertências</span> ... requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>advertências</span>ubstituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso da...
DO1 requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ... requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertênciasubstituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso da...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.449, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ... requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertênciasubstituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso da...