142 resultados encontrados

 Câmara dos Deputados
Senado Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.PL 6568/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Veda qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia Sagrada, mantendo a inviolabilidade de capítulos e versículos proibindo modificar o texto sagrado garantindo a pregação do seu conteúdo em todo territorio nacional.PL 4606/2019
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.PL 4043/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Acrescenta Seção IV ao Capítulo VI da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever a atividade de apoio às Pessoas com Deficiência na inserção e manutenção do trabalho e do emprego.PL 357/2020
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica.PRLE 1/0
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica.PL 3346/2020
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos usados em procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 2641/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para tornar obrigatória a adaptação dos imóveis destinados aos idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos.PL 7111/2017
RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para tornar obrigatória a adaptação dos imóveis destinados aos idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos.PL 309/2019
RUBENS OTONI GOMIDE
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senado Dispõe sobre a adaptação do Regimento Interno do Senador Federal à Constituição Federal, definindo como aberta a votação nos casos em que especifica.PRS 57/2015
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senado Dispõe sobre a adaptação do Regimento Interno do Senador Federal à Constituição Federal, definindo como aberta a votação nos casos em que especifica.PRS 57/2015
Senador Reguffe (PDT/DF)
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica.PL 3320/2020
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.MPV 1025/2020
Presidência da República
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas fabricantes e operadoras de cartões de crédito e débito de maquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual e dá outras providências.PL 4836/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta a Portaria nº 377, de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores. NOVA EMENTA: Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que "Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores"PDL 333/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Determina ações para assegurar a igualdade de gênero prevista no inciso II do art. 5º, garantindo condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos.PL 1007/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes.PL 5036/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Camara Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à mobilidade.PL 7061/2017
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para assegurar o saque do FGTS para pagamento de reforma ou adaptação de imóveis de pessoa com deficiência.PL 5266/2020
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para oportunizar a prática de educação física inclusiva e adaptada na modalidade de esportes paralímpicos, com vistas a viabilizar a inclusão de alunos com deficiência; bem como institui a Semana da Educação Paralímpica.PL 2698/2021
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 4129/2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.REQ 809/2022
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Câmara dos Deputados
Senado Altera dispositivos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para adequá-la à sistemática introduzida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no que diz respeito a intimação e citação, resposta do réu, realização de audiências e recolhimento de preparo recursal.PL 5109/2019
Câmara dos Deputados
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Camara Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.PEC 37/2021
AELTON JOSÉ DE FREITAS
FABIO DE ALMEIDA REIS
Camara Dispõe sobre a adoção de alíquota zero para os tributos federais incidentes sobre os equipamentos usados na adaptação de táxis para o transporte de pessoas com deficiência.PL 2325/2015
FABIO DE ALMEIDA REIS
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com deficiência.PLS 650/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Carlos Fávaro
Senado Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de outubro de 2017 e redefinir o critério das sobras eleitorais.PL 783/2021
Carlos Fávaro
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estabelecer a correção pelo IPCA dos preços máximos dos veículos adquiridos por pessoas com deficiência com isenção de IPI; reduzir para dois anos o prazo para nova alienação de veículo por pessoas com deficiência; conceder a isenção para acessórios que, mesmo não sendo equipamentos originais do veículo adquirido, sejam utilizados para sua adaptação ao uso por pessoa com deficiência; estender a isenção de IPI na aquisição de automóveis aos demais motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, em veículo de sua propriedade, atividade de condutor autônomo de passageiros; conceder a isenção de IPI para motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm³, quando adquiridas por motociclistas profissionais de que trata a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que, comprovadamente, exerçam, em veículo de sua propriedade, atividade de transporte de mercadorias e de passageiros; e prorrogar a vigência da Lei até 31 de dezembro de 2027.SBT 1/0
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Institui diretrizes para a desburocratização e informatização da administração pública.PL 361/2021
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica.PRLP 4/0
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.PL 3692/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.PL 3692/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o parágrafo único do art. 52 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência), para determinar que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras de veículos sejam de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem.PL 4396/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica.PRLP 3/0
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, de modo adequar a legislação trabalhista ao equilíbrio da relação capital-trabalho.PLS 405/2017
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Senado Declara a regularidade e adequação das Contas do Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de 2005.PDS 93/2011
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Susta o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que “Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que o critério de aprovação dessas provas poderá seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos”PDL 47/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), sobre o total de candidatos registrados por partidos políticos para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa e as Câmaras Municipais.PL 833/2021
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Define carga tributária justa e não abusiva, para fins de política tributária e finanças públicas, ao amparo do inciso I do art. 163 da Constituição.PLP 191/2020
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer o fomento a estudos e projetos para mitigação e adaptação à mudança do clima (Programa: 1058; Ação: 20G4; 0731 - Projeto Apoiado; Meta: 500).SOR 13/2022
NILTO IGNACIO TATTO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.PLS 296/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.PLS 296/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
GILSON CARDOSO FAHUR
Camara Veda a adaptação, a implantação e a utilização de banheiros públicos que determinem o livre uso de pessoas de sexos biologicamente diferentes em estabelecimentos Públicos Federais, Estaduais ou Municipais ou estabelecimentos privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas.PL 4036/2021
GILSON CARDOSO FAHUR
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tornar obrigatória a instalação de acesso firme e estável em, ao menos, uma raia em cada Município turístico.PL 5337/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.PLN 2/2021
Presidência da República
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a adaptação dos conteúdos do ENEM ao atendimento das necessidades dos candidatos com deficiência intelectual ou mental, assim como transtornos globais do desenvolvimento (TGD).RQS 1716/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Senado Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas desenvolvidas por Povos e comunidades tradicionais bem como pequenos agricultores e extrativistas para a conservação de ecossistemas, que contribuem para a mitigação e adaptação à mudança de clima e para o combate à desertificaçãoREQ 14/2019 - CMMC
Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.PL 4129/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o art. 137 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para readequar a pena das rixas qualificadas pelo resultado morte e pelo resultado lesão corporal grave.PL 6216/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato a habilitação apresentar exame de aptidão física revisional.PL 3015/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica.PRLP 2/0
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.SBR 1/0
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica..EMP 1/0
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prorrogar o prazo exigido para inclusão das metas de universalização nos contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico em vigor.PL 2672/2021
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências.PL 230/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2010 (nº 4.326/2008, na Casa de origem), que "Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para conceder incentivo aos médicos que tenham realizado o Estágio de Adaptação e Serviço - EAS nas Forças Armadas".VET 33/2010
Presidência da República
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Reforma e Adaptação de Unidades de Abrigo Institucional para o Pessoa Idosa/ILPIEMO 15/2019
OSSESIO JOSE DA SILVA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.PL 4937/2020
Senado Federal
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Afasta a aplicação do inciso II do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativamente ao aumento de despesa resultante do cumprimento de obrigações estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao aumento da contribuição para os regimes próprios de previdência social.PLP 129/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Isenta da cobrança de PIS/ COFINS as empresas que adaptarem sua planta industrial para a produção de itens de combate a COVID19, enquanto persistir a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo referido coronavírusPL 2006/2020
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera os procedimentos de votação a serem executados durante a vigência do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, para sua adaptação aos procedimentos necessários ao combate da propagação do contágio.PL 2187/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para determinar que os Centros de Formação de Condutores ofereçam, para cada vinte veículos de sua frota, um veículo adaptado para o aprendizado de pessoa com deficiência.PLS 294/2016
Senador Romário (PSB/RJ)
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional fisioterapeuta nas academias de ginástica adaptadas para utilização por Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.PL 3676/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 (nº 3.754/2021, na Câmara dos Deputados), que "Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973".VET 67/2021
Presidência da República
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Acrescenta o parágrafo único no art. 57 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que as empresas que comercializam roupas deverão ter ao menos um provador adaptado para pessoas com deficiência.PL 261/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para prever a obrigação de reconversão industrial destinada à produção de bens essenciais no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente Covid-19.PL 2201/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência.PL 204/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
TALMIR RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.PL 1609/2007
TALMIR RODRIGUES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a readaptação dos profissionais de segurança pública dentro do plano de imunização.INC 1217/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.PDS 139/2018
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Camara Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.PL 4347/1998
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.PL 2875/2019
Câmara dos Deputados
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Saúde sobre a Portaria nº 1.272, de 25 de junho de 2013, que inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.RIC 308/2022
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja apresentado e debatido o mais recente relatório do Grupo de Trabalho II do IPCC que aborda riscos climáticos, impactos, adaptação e vulnerabilidade.REQ 1/2022
NILTO IGNACIO TATTO
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Dispõe sobre a exploração e administração das rodovias, através do ato administrativo denominado Autorização, e dá outras providências.PL 510/2022
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Ementa: Reforma e Adaptação de Unidades de Abrigo Institucional para a Pessoa Idosa/ILPI - Emenda CIDOSO Programa: 5031 Ação: 219G Meta:15 Valor Global: 7.500.000SOR 15/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Altera os artigos 157 e 163 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 15 da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que “define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências”PL 173/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Senado Federal
Camara Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) incidentes nas operações com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor destinado ao uso por pessoa com deficiência.PL 2348/2015
Senado Federal
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Susta dispositivos do Decreto nº 10.402, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a adaptação do instrumento de concessão para autorização de serviço de telecomunicações e sobre a prorrogação e a transferência de autorização de radiofrequências, de outorgas de serviços de telecomunicações e de direitos de exploração de satélites.PDL 323/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei 9.099 de 1995 a fim de adaptá-la ao novo Código de Processo Civil e dar mais celeridade aos processos.PL 212/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre acessibilidade dos passeios em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre aplicação dos recursos arrecadados com cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.SBT 1/0
FELIPE RIGONI LOPES
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.PL 188/2011
WELITON FERNANDES PRADO
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, para adequá-lo aos princípios gerais do processo administrativo e do processo civil garantidores dos contribuintes, bem como disciplina o processo administrativo fiscal digital.PL 450/2022
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos startups, mecanismos de fomento à inovação e de estímulo à performance em startups, e dá outras providências.PLP 2/2022
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções de financiamento às ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.REQ 52/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para dispor sobre incentivos às micro e pequenas empresas para adaptação de suas atividades de instalações ao cumprimento às normas de segurança e saúde de seus empregados e clientes relacionadas à Covid-19.PL 2822/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens.PL 3098/2019
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade pecuária em virtude da seca e dos incêndios na Região Pantaneira dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.PL 4555/2020
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil".VET 39/2021
Presidência da República
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Altera o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir a previsão de oferta obrigatória de sessão adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista.PL 133/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País.PL 9972/2018
FÁBIO RICARDO TRAD
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prorrogar o prazo exigido para inclusão das metas de universalização nos contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico em vigor.PL 2199/2021
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica..PRLP 1/0
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
RENZO DO AMARAL BRAZ
Camara Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.PL 10726/2018
RENZO DO AMARAL BRAZ
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva".VET 73/2021
Presidência da República
Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, para adequar a idade de inimputabilidade penal à nova realidade demográfica brasileira e combater a criminalidade.PEC 4/2019
Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Câmara dos Deputados
Senado Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e por veículos similares.PLC 126/2017
Câmara dos Deputados
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a disponibilidade de veículos adaptados, que poderão ser adquiridos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, para o aprendizado de pessoas com deficiência física nas instituições de formação de condutores que especifica.PLS 195/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil.PL 4028/2021
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever que a pessoa com deficiência cumprirá pena em estabelecimento penal adaptado à sua condição peculiar.PL 4008/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima.REQ 11/2022 - CRA
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer critérios de adaptação de veículo para uso particular de pessoas com deficiência.PL 1379/2022
DARCI POMPEO DE MATTOS
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar adaptação razoável do horário de trabalho que permita prestação alternativa ao empregado e ao servidor público, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com os dias ou os turnos do exercício de atividades laborais.RDF 1/0
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Esta Lei altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os arts. 5º, 97 e 239 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 “para assegurar adaptação razoável que permita prestação alternativa ao empregado e ao servidor público, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com os dias ou turnos do exercício de atividades laborais e dá outras providências”.ERD 1/0
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Esta Lei altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os arts. 5º, 97 e 239 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 “para assegurar adaptação razoável que permita prestação alternativa ao empregado e ao servidor público, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com os dias ou turnos do exercício de atividades laborais e dá outras providências”.ERD 2/0
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Esta Lei altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os arts. 5º, 97 e 239 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 “para assegurar adaptação razoável que permita prestação alternativa ao empregado e ao servidor público, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com os dias ou turnos do exercício de atividades laborais e dá outras providências”.ERD 3/0
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre medidas de adequação dos estabelecimentos na hipótese de surto, epidemia ou pandemia.PL 1360/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal para adequar as normas regimentais ao Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, e dispor sobre o exame de adequação orçamentária e financeira pela Comissão de Assuntos Econômicos.PRS 42/2017
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002; 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e 10.865, de 30 de abril de 2004, para permitir o desconto de créditos relativos a valores despendidos com investimentos em atividades de adequação e operacionalização da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, da base de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior ( COFINS-Importação).PL 2/2022
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002; 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e 10.865, de 30 de abril de 2004, para permitir o desconto de créditos relativos a valores despendidos com investimentos em atividades de adequação e operacionalização da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, da base de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior ( COFINS-Importação).PL 4/2022
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, para conferir maior adequação à cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade, sobre os bens da legítima.PL 5612/2019
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.PLP 150/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.PLP 150/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.PLP 150/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.PLP 150/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.PLP 150/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.PLP 150/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.PLP 150/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 11.770 de 9 de setembro de 2008, para alterar regras da concessão de licença-maternidade.PL 3161/2012
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a oferta de prática de educação física adaptada, para inclusão de alunos com deficiência.PL 4047/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Senado Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais de Acionistas e Reuniões de Sócios com possibilidade de votação e participação a distância, por meio da rede mundial de computadores (internet) e do emprego de outras tecnologias, autoriza a utilização de mecanismos de registro eletrônico e dá outras providênciasPL 1174/2020
Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
- providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, tais como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptações</span>põe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. O...
DO1 - providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, tais como adaptaçõespõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. O...INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão
- providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, tais como adaptaçõespõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. O...
julho de 2006, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Adaptação</span>PORTARIA Nº 60.133, DE 13 DE JULHO DE 2006 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere ocontido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, § § 1o e 2o, do Decreto no 4.780, de 15 de julho d...
DO2 julho de 2006, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de AdaptaçãoPORTARIA Nº 60.133, DE 13 DE JULHO DE 2006 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere ocontido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, § § 1o e 2o, do Decreto no 4.780, de 15 de julho d...PORTARIA Nº 60.133, DE 13 DE JULHO DE 2006 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
julho de 2006, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de AdaptaçãoPORTARIA Nº 60.133, DE 13 DE JULHO DE 2006 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere ocontido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, § § 1o e 2o, do Decreto no 4.780, de 15 de julho d...
agosto de 2022, continuando convocados e incorporados como oficiais, para a conclusão do Estágio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Adaptação</span>m7°DN, DE 1° DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com o art. 25, § 1°, da Lei n° 5.292/1967, resolve: Art. 1° Promover ao p...
DO2 agosto de 2022, continuando convocados e incorporados como oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptaçãom7°DN, DE 1° DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com o art. 25, § 1°, da Lei n° 5.292/1967, resolve: Art. 1° Promover ao p...PORTARIA Nº 403/Com7°DN, DE 1° DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/7º Distrito Naval
agosto de 2022, continuando convocados e incorporados como oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptaçãom7°DN, DE 1° DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com o art. 25, § 1°, da Lei n° 5.292/1967, resolve: Art. 1° Promover ao p...
com o objetivo de participar na qualidade de consultor internacional da "Reunião de Consultores sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Adaptação</span>DESPACHOS De 3 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n°...
DO2 com o objetivo de participar na qualidade de consultor internacional da "Reunião de Consultores sobre AdaptaçãoDESPACHOS De 3 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n°...DESPACHOS De 3 de agosto de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
com o objetivo de participar na qualidade de consultor internacional da "Reunião de Consultores sobre AdaptaçãoDESPACHOS De 3 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n°...
PORTÁTIL - "NOTEBOOK" 0233/2014 PORTARIA 10/07/2014 Diversificação 2094 CONVERSOR DE CORRENTE CA-CC - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ADAPTADOR</span>PORTARIA SUFRAMA Nº 385, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Cancelamento dos incentivos fiscais concedidos aos produtos constantes nos Anexos I e II. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições lega...
DO1 PORTÁTIL - "NOTEBOOK" 0233/2014 PORTARIA 10/07/2014 Diversificação 2094 CONVERSOR DE CORRENTE CA-CC - ADAPTADORPORTARIA SUFRAMA Nº 385, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Cancelamento dos incentivos fiscais concedidos aos produtos constantes nos Anexos I e II. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições lega...PORTARIA SUFRAMA Nº 385, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
PORTÁTIL - "NOTEBOOK" 0233/2014 PORTARIA 10/07/2014 Diversificação 2094 CONVERSOR DE CORRENTE CA-CC - ADAPTADORPORTARIA SUFRAMA Nº 385, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Cancelamento dos incentivos fiscais concedidos aos produtos constantes nos Anexos I e II. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições lega...
recorrente, por entender "razoável" o argumento de que "o CNPq precisa tratar e ajustar os dados antigos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptá</span>-losta e Silva Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa Subsecretária do Plenário, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Gonçalves dos Santos À hora regimental, a Presidência declarou aberta a sessão ordinária do P...
DO1 recorrente, por entender "razoável" o argumento de que "o CNPq precisa tratar e ajustar os dados antigos e adaptá-losta e Silva Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa Subsecretária do Plenário, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Gonçalves dos Santos À hora regimental, a Presidência declarou aberta a sessão ordinária do P...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
recorrente, por entender "razoável" o argumento de que "o CNPq precisa tratar e ajustar os dados antigos e adaptá-losta e Silva Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa Subsecretária do Plenário, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Gonçalves dos Santos À hora regimental, a Presidência declarou aberta a sessão ordinária do P...
2.731.717,50 Prazo de Captação: 08/08/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span> uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta ...
DO1 2.731.717,50 Prazo de Captação: 08/08/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a adaptação uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta ...PORTARIA Nº 456, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
2.731.717,50 Prazo de Captação: 08/08/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a adaptação uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta ...
EPI deve considerar o uso de óculos de segurança de sobrepor em conjunto com lentes corretivas ou a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span> ... qualidade do EPI que deu origem ao CA; e e) promover, quando solicitado e se tecnicamente possível, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span> ... procedimento regular para a obtenção de CA próprio, ressalvados os casos de matriz e filial. 6.9.5 A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span>
DO1 EPI deve considerar o uso de óculos de segurança de sobrepor em conjunto com lentes corretivas ou a adaptação ... qualidade do EPI que deu origem ao CA; e e) promover, quando solicitado e se tecnicamente possível, a adaptação ... procedimento regular para a obtenção de CA próprio, ressalvados os casos de matriz e filial. 6.9.5 A adaptaçãoPORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
EPI deve considerar o uso de óculos de segurança de sobrepor em conjunto com lentes corretivas ou a adaptação ... qualidade do EPI que deu origem ao CA; e e) promover, quando solicitado e se tecnicamente possível, a adaptação ... procedimento regular para a obtenção de CA próprio, ressalvados os casos de matriz e filial. 6.9.5 A adaptação
documento documentos (necessários no momento da formalização do pedido): requerimento de tradução ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span> ... documento documentos (necessários no momento da formalização do pedido): requerimento de tradução ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span>s Despacho nº 6941/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/...
DO1 documento documentos (necessários no momento da formalização do pedido): requerimento de tradução ou adaptação ... documento documentos (necessários no momento da formalização do pedido): requerimento de tradução ou adaptaçãos Despacho nº 6941/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
documento documentos (necessários no momento da formalização do pedido): requerimento de tradução ou adaptação ... documento documentos (necessários no momento da formalização do pedido): requerimento de tradução ou adaptaçãos Despacho nº 6941/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/...
municipais para execução de projetos e estudos para mitigação das emissões de gases de efeito estufa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span> e Fiscalização do DPPDD, Sra. ANDREA KARENINA ISACKSSON D'ALBUQUERQUE; o Coordenador de Políticas de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do DPPDD, Sr. EUGENIO DA COSTA ARSKY; o Coordenador de Políticas de Outros Direitos Difusos d...
DO1 municipais para execução de projetos e estudos para mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação e Fiscalização do DPPDD, Sra. ANDREA KARENINA ISACKSSON D'ALBUQUERQUE; o Coordenador de Políticas de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do DPPDD, Sr. EUGENIO DA COSTA ARSKY; o Coordenador de Políticas de Outros Direitos Difusos d...ATA DA 252ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CFDD REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor/Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
municipais para execução de projetos e estudos para mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação e Fiscalização do DPPDD, Sra. ANDREA KARENINA ISACKSSON D'ALBUQUERQUE; o Coordenador de Políticas de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do DPPDD, Sr. EUGENIO DA COSTA ARSKY; o Coordenador de Políticas de Outros Direitos Difusos d...
ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; IV - implantação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span>s à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional d...
DO1 ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; IV - implantação e adaptaçãos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional d...LEI Nº 14.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; IV - implantação e adaptaçãos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional d...
por meio da nebulização das plantas previamente à liberação doP. longipespode ajudar o predador a se <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptar</span>a a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 68 do Anexo I do ...
DO1 por meio da nebulização das plantas previamente à liberação doP. longipespode ajudar o predador a se adaptara a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 68 do Anexo I do ...PORTARIA Nº 633, DE 3 de AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
por meio da nebulização das plantas previamente à liberação doP. longipespode ajudar o predador a se adaptara a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 68 do Anexo I do ...
ciente que a chefia imediata e o dirigente da unidade organizacional deverão acompanhar a qualidade e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span> do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o art. 5º da Portaria GM/...
DO1 ciente que a chefia imediata e o dirigente da unidade organizacional deverão acompanhar a qualidade e a adaptação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o art. 5º da Portaria GM/...PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
ciente que a chefia imediata e o dirigente da unidade organizacional deverão acompanhar a qualidade e a adaptação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o art. 5º da Portaria GM/...
. - Implementar mecanismos específicos ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptar</span> mecanismos existentes para o recebimento de consultasso de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competênc...
DO1 . - Implementar mecanismos específicos ou adaptar mecanismos existentes para o recebimento de consultasso de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competênc...PORTARIA Nº 286, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
. - Implementar mecanismos específicos ou adaptar mecanismos existentes para o recebimento de consultasso de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competênc...
instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e elaborar um plano de alternativas humanizadas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span> dos funcionários celetistas do BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: I - Da Secretaria-E...
DO2 instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e elaborar um plano de alternativas humanizadas de adaptação dos funcionários celetistas do BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: I - Da Secretaria-E...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.457, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e elaborar um plano de alternativas humanizadas de adaptação dos funcionários celetistas do BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: I - Da Secretaria-E...
novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 381, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações...
DO1 novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptaçãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 381, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações...RESOLUÇÃO GECEX Nº 381, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptaçãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 381, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações...
paciente; VII - supervisionar ou executar procedimentos farmacotécnicos, visando ao fracionamento, à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span>RESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza públic...
DO1 paciente; VII - supervisionar ou executar procedimentos farmacotécnicos, visando ao fracionamento, à adaptaçãoRESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza públic...RESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
paciente; VII - supervisionar ou executar procedimentos farmacotécnicos, visando ao fracionamento, à adaptaçãoRESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza públic...
08/09/2021, bem como o que consta do Processo n° 53115.021316/2020-66, resolve: Art. 1° Autorizar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span>PORTARIA MCOM Nº 6.138, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto n° 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 25, inciso ...
DO1 08/09/2021, bem como o que consta do Processo n° 53115.021316/2020-66, resolve: Art. 1° Autorizar a adaptaçãoPORTARIA MCOM Nº 6.138, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto n° 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 25, inciso ...PORTARIA MCOM Nº 6.138, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão
08/09/2021, bem como o que consta do Processo n° 53115.021316/2020-66, resolve: Art. 1° Autorizar a adaptaçãoPORTARIA MCOM Nº 6.138, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto n° 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 25, inciso ...
partir de 01AGO2022, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Adaptação</span> ... e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV): para a conclusão do Estágio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Adaptação</span> elegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria ...
DO2 partir de 01AGO2022, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação ... e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV): para a conclusão do Estágio de Adaptação elegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria ...PORTARIA Nº 403, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/2º Distrito Naval
partir de 01AGO2022, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação ... e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV): para a conclusão do Estágio de Adaptação elegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria ...
. § 2º A alteração que implique <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span> do participante às novas regras deverá mencionar o prazo para ... Acompanhar a qualidade e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span> do participante do Programa de Gestão e Desempenho (PGD); 11.1.5 ... de Trabalho o Termo de Ciência e Responsabilidade do(a) participante; 4. acompanhar a qualidade e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptação</span>
DO1 . § 2º A alteração que implique adaptação do participante às novas regras deverá mencionar o prazo para ... Acompanhar a qualidade e a adaptação do participante do Programa de Gestão e Desempenho (PGD); 11.1.5 ... de Trabalho o Termo de Ciência e Responsabilidade do(a) participante; 4. acompanhar a qualidade e a adaptaçãoPORTARIA Nº 6, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
. § 2º A alteração que implique adaptação do participante às novas regras deverá mencionar o prazo para ... Acompanhar a qualidade e a adaptação do participante do Programa de Gestão e Desempenho (PGD); 11.1.5 ... de Trabalho o Termo de Ciência e Responsabilidade do(a) participante; 4. acompanhar a qualidade e a adaptação