37 resultados encontrados

WAGNER BACH MARTINS
Camara Proíbe a utilização de copos descartáveis por órgãos públicos federais, estaduais e municipais.PL 4942/2019
WAGNER BACH MARTINS
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Susta os efeitos de artigo da Resolução nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, da Receita Federal do Brasil que Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).PDC 526/2016
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera os arts. 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal, para incluir o Presidente e o Vice-Presidente da República no rol das autoridades submetidas à Lei, responsabilizar o agente público pela recusa em prestar informações a respeito de agenda oficial e extraoficial e sobre o ingresso de qualquer pessoa em repartições públicas ao qual o agente público está vinculado, denominado Projeto de Lei Governo Aberto e Transparente.PL 896/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, incluindo a obrigatoriedade de contratar prioritariamente, graduando de Universidades Públicas para Estágio em órgãos públicos da União, Estados e Municípios, e dá outras providências.PL 3808/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todos os órgãos públicos do paísPL 307/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.PL 3063/2020
FELIPE RIGONI LOPES
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Altera o artigo 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir que os editais de licitação exijam do contratado que até 20% (vinte por cento) dos insumos utilizados na execução do contrato sejam adquiridos de microempresas e empresas de pequeno porte com sede no Município do órgão ou entidade contratante.PL 3849/2020
LUCAS BELLO REDECKER
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições PúblicasPL 542/2019
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Dispõe sobre exclusão de informação inserida indevidamente em bancos de dados de órgãos públicos.PL 4582/2019
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, para remover a necessidade de esclarecer os fins e razões de pedido de certidão.PL 2063/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre a criação do "Programa Segunda Sem Carne" de não oferecer carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição em órgãos públicos ou autarquias, situados em todo o Território Nacional.PL 4624/2012
RICARDO IZAR JUNIOR
ÁTILA FREITAS LIRA
Camara Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar aspectos da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).PLV 3/2022
ÁTILA FREITAS LIRA
ÉDIO VIEIRA LOPES
Camara Susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, com a redação dada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 1.400, de 30 de setembro de 2015.PDC 390/2016
ÉDIO VIEIRA LOPES
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara “Dispõe sobre regras para a inauguração, exposiçao e permanência de retratos ou imagens em galerias de departamentos e órgãos públicos.”PL 4122/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
CELSO MALDANER
Camara Cria o incentivo ao consumo de produção de energia renováveis, com foco na energia solar em repartições de órgãos públicos.PL 6513/2019
CELSO MALDANER
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas federaisPL 1992/2019
CELIO STUDART BARBOSA
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para TodosMPV 1075/2021
Poder Executivo
área, o Incra procederá a sua demarcação, facultada a cooperação do município interessado e de outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais e estaduais, promovendo, em seguida, o registro imobiliário em nome da União.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos...
DO1 área, o Incra procederá a sua demarcação, facultada a cooperação do município interessado e de outros órgãos ... públicos federais e estaduais, promovendo, em seguida, o registro imobiliário em nome da União.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
área, o Incra procederá a sua demarcação, facultada a cooperação do município interessado e de outros órgãos ... públicos federais e estaduais, promovendo, em seguida, o registro imobiliário em nome da União.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos...
caráter prioritário e estratégico, de natureza supraestadual ou sub-regional; V - articular as ações dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> e fomentar a cooperação das forças sociais representativas de sua área de atuação de forma ... À Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas compete: I - articular com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos públicos</span> e instituições ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> e instituições representativas da sociedade a proposição de estratégias, diretrizes e prioridades ... integrante da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas, compete: I - articular com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span>
DO1 caráter prioritário e estratégico, de natureza supraestadual ou sub-regional; V - articular as ações dos órgãos ... públicos e fomentar a cooperação das forças sociais representativas de sua área de atuação de forma ... À Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas compete: I - articular com órgãos públicos e instituições ... públicos e instituições representativas da sociedade a proposição de estratégias, diretrizes e prioridades ... integrante da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas, compete: I - articular com órgãosRESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
caráter prioritário e estratégico, de natureza supraestadual ou sub-regional; V - articular as ações dos órgãos ... públicos e fomentar a cooperação das forças sociais representativas de sua área de atuação de forma ... À Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas compete: I - articular com órgãos públicos e instituições ... públicos e instituições representativas da sociedade a proposição de estratégias, diretrizes e prioridades ... integrante da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas, compete: I - articular com órgãos
inscrição no CNPJ, na condição de filial, da Agência Escola Flutuante MUTIRUM, Natureza Jurídica 101-5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do Poder Executivo Federal, Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - FiscalPORTARIA Nº 59/DAdM, DE 7 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ...
DO1 inscrição no CNPJ, na condição de filial, da Agência Escola Flutuante MUTIRUM, Natureza Jurídica 101-5 Órgão ... Público do Poder Executivo Federal, Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - FiscalPORTARIA Nº 59/DAdM, DE 7 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ...PORTARIA Nº 59/DAdM, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria-Geral/Diretoria de Administração
inscrição no CNPJ, na condição de filial, da Agência Escola Flutuante MUTIRUM, Natureza Jurídica 101-5 Órgão ... Público do Poder Executivo Federal, Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - FiscalPORTARIA Nº 59/DAdM, DE 7 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ...
Tarauacá/AC, mediante o instrumento de destinação competente e para a finalidade proposta ou a outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> da administração pública federal direta ou indireta, ou ainda a seu critério. 2) Encaminhe-se julho de 2022 ASSUNTO: Disponibilização de bem imóvel próprio nacional e...
DO1 Tarauacá/AC, mediante o instrumento de destinação competente e para a finalidade proposta ou a outros órgãos ... públicos da administração pública federal direta ou indireta, ou ainda a seu critério. 2) Encaminhe-se julho de 2022 ASSUNTO: Disponibilização de bem imóvel próprio nacional e...DESPACHO Nº 564, DE 7 de julho de 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
Tarauacá/AC, mediante o instrumento de destinação competente e para a finalidade proposta ou a outros órgãos ... públicos da administração pública federal direta ou indireta, ou ainda a seu critério. 2) Encaminhe-se julho de 2022 ASSUNTO: Disponibilização de bem imóvel próprio nacional e...
relação de instituições e cursos que integram acordo de cooperação internacional, com a participação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> brasileiros, detalhando os termos do acordo, a existência ou não de avaliação de mérito dos ... firmados por organismo brasileiro, que não tenham sido submetidos a processo prévio de avaliação por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> competente, ou que, em caso de avaliação, tenham obtido resultado negativo, seguirão tramitação
DO1 relação de instituições e cursos que integram acordo de cooperação internacional, com a participação de órgãos ... públicos brasileiros, detalhando os termos do acordo, a existência ou não de avaliação de mérito dos ... firmados por organismo brasileiro, que não tenham sido submetidos a processo prévio de avaliação por órgão ... público competente, ou que, em caso de avaliação, tenham obtido resultado negativo, seguirão tramitaçãoRESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
relação de instituições e cursos que integram acordo de cooperação internacional, com a participação de órgãos ... públicos brasileiros, detalhando os termos do acordo, a existência ou não de avaliação de mérito dos ... firmados por organismo brasileiro, que não tenham sido submetidos a processo prévio de avaliação por órgão ... público competente, ou que, em caso de avaliação, tenham obtido resultado negativo, seguirão tramitação
administrativo Tobias Berthier, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação deste <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> Federal, com 40 (quarenta) horas semanais, na sede do CRQ-XIII, a partir de 01 de agosto de 1º de agosto de 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA...
DO2 administrativo Tobias Berthier, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação deste Órgão ... Público Federal, com 40 (quarenta) horas semanais, na sede do CRQ-XIII, a partir de 01 de agosto de 1º de agosto de 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA...PORTARIA Nº 7, de 1º de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Química da 13ª Região
administrativo Tobias Berthier, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação deste Órgão ... Público Federal, com 40 (quarenta) horas semanais, na sede do CRQ-XIII, a partir de 01 de agosto de 1º de agosto de 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA...
exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria do Quadro Pessoal Comissionado deste <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> Federal, com 40 (quarenta) horas semanais, na Diretoria do CRQ-XIII, a partir de 05 de julho de 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DEQUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ-...
DO2 exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria do Quadro Pessoal Comissionado deste Órgão ... Público Federal, com 40 (quarenta) horas semanais, na Diretoria do CRQ-XIII, a partir de 05 de julho de 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DEQUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ-...PORTARIA Nº 6, de 5 de julho de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Química da 13ª Região
exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria do Quadro Pessoal Comissionado deste Órgão ... Público Federal, com 40 (quarenta) horas semanais, na Diretoria do CRQ-XIII, a partir de 05 de julho de 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DEQUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ-...
aeroportuários, coordenará sua rotina operacional e administrativa compatibilizando-a com as atividades dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> que, por disposição legal, devam atuar nos aeroportos internacionais. 22, 36 § 4º, 37 e 94, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que con...
DO1 aeroportuários, coordenará sua rotina operacional e administrativa compatibilizando-a com as atividades dos órgãos ... públicos que, por disposição legal, devam atuar nos aeroportos internacionais. 22, 36 § 4º, 37 e 94, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que con...PORTARIA Nº 8.846, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
aeroportuários, coordenará sua rotina operacional e administrativa compatibilizando-a com as atividades dos órgãos ... públicos que, por disposição legal, devam atuar nos aeroportos internacionais. 22, 36 § 4º, 37 e 94, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que con...
observada, sempre que possível, a diversidade racial e as paridades de gênero e sexo e de representação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> e da sociedade civil, resolve: Art. 1º Designar Valdirene de Oliveira e Mateus Carckreno do uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 27, V, do Regi...
DO2 observada, sempre que possível, a diversidade racial e as paridades de gênero e sexo e de representação de órgãos ... públicos e da sociedade civil, resolve: Art. 1º Designar Valdirene de Oliveira e Mateus Carckreno do uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 27, V, do Regi...RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
observada, sempre que possível, a diversidade racial e as paridades de gênero e sexo e de representação de órgãos ... públicos e da sociedade civil, resolve: Art. 1º Designar Valdirene de Oliveira e Mateus Carckreno do uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 27, V, do Regi...
observada, sempre que possível, a diversidade racial e as paridades de gênero e sexo e de representação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> e da sociedade civil, resolve: Art. 1º Designar os conselheiros Everaldo Bezerra Patriota,RESOLUÇÃO Nº 16, DE 15 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACION...
DO2 observada, sempre que possível, a diversidade racial e as paridades de gênero e sexo e de representação de órgãos ... públicos e da sociedade civil, resolve: Art. 1º Designar os conselheiros Everaldo Bezerra Patriota,RESOLUÇÃO Nº 16, DE 15 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACION...RESOLUÇÃO Nº 16, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
observada, sempre que possível, a diversidade racial e as paridades de gênero e sexo e de representação de órgãos ... públicos e da sociedade civil, resolve: Art. 1º Designar os conselheiros Everaldo Bezerra Patriota,RESOLUÇÃO Nº 16, DE 15 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACION...
a saúde e proteger a integridade do trabalhador. 4.2 Campo de aplicação 4.2.1 As organizações e os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciáriova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em ...
DO1 a saúde e proteger a integridade do trabalhador. 4.2 Campo de aplicação 4.2.1 As organizações e os órgãos ... públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciáriova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em ...PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
a saúde e proteger a integridade do trabalhador. 4.2 Campo de aplicação 4.2.1 As organizações e os órgãos ... públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciáriova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em ...
que abranjam o sistema da justiça nacional, instituições do sistema de justiça internacional e outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span>, permitindo a elaboração conjunta de ações educacionais, a permuta de materiais pedagógicosto DE 2022 Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação dos Servidores do C...
DO1 que abranjam o sistema da justiça nacional, instituições do sistema de justiça internacional e outros órgãos ... públicos, permitindo a elaboração conjunta de ações educacionais, a permuta de materiais pedagógicosto DE 2022 Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação dos Servidores do C...RESOLUÇÃO Nº 782 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
que abranjam o sistema da justiça nacional, instituições do sistema de justiça internacional e outros órgãos ... públicos, permitindo a elaboração conjunta de ações educacionais, a permuta de materiais pedagógicosto DE 2022 Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação dos Servidores do C...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ÓRGÃOS PÚBLICOS</span>.010 - SRRF04/DISIT, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 GILRAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ÓRGÃOS PÚBLICOS. O enquadramento num dos correspondentes graus de risco, para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias destinadas ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de in...
DO1 ÓRGÃOS PÚBLICOS.010 - SRRF04/DISIT, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 GILRAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ÓRGÃOS PÚBLICOS. O enquadramento num dos correspondentes graus de risco, para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias destinadas ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de in...SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.010 - SRRF04/DISIT, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal/Divisão de Tributação
ÓRGÃOS PÚBLICOS.010 - SRRF04/DISIT, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 GILRAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ÓRGÃOS PÚBLICOS. O enquadramento num dos correspondentes graus de risco, para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias destinadas ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de in...
o disposto no § 8º do art. 87, ou parceria por meio de instrumento jurídico específico firmado com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>; V - qualificadas para o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam para a capacitação ... Art. 99.As transferências financeiras para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos públicos</span> e entidades públicas e privadas serão feitas
DO1 o disposto no § 8º do art. 87, ou parceria por meio de instrumento jurídico específico firmado com órgão ... público; V - qualificadas para o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam para a capacitação ... Art. 99.As transferências financeiras para órgãos públicos e entidades públicas e privadas serão feitasLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
o disposto no § 8º do art. 87, ou parceria por meio de instrumento jurídico específico firmado com órgão ... público; V - qualificadas para o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam para a capacitação ... Art. 99.As transferências financeiras para órgãos públicos e entidades públicas e privadas serão feitas
financiamento das políticas públicas da União, especialmente, das despesas com o funcionamento dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> e das despesas destinadas à continuidade dos investimentos em andamento. ... Ressalta-se que a referida limitação deveria observar as necessidades de execução dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos públicos</span> ... Poder Executivo a prerrogativa de detalhamento dessa limitação conforme as necessidades de execução dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> e com vistas ao atendimento de despesas essenciais e inadiáveis.
DO1 financiamento das políticas públicas da União, especialmente, das despesas com o funcionamento dos órgãos ... públicos e das despesas destinadas à continuidade dos investimentos em andamento. ... Ressalta-se que a referida limitação deveria observar as necessidades de execução dos órgãos públicos ... Poder Executivo a prerrogativa de detalhamento dessa limitação conforme as necessidades de execução dos órgãos ... públicos e com vistas ao atendimento de despesas essenciais e inadiáveis.DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
financiamento das políticas públicas da União, especialmente, das despesas com o funcionamento dos órgãos ... públicos e das despesas destinadas à continuidade dos investimentos em andamento. ... Ressalta-se que a referida limitação deveria observar as necessidades de execução dos órgãos públicos ... Poder Executivo a prerrogativa de detalhamento dessa limitação conforme as necessidades de execução dos órgãos ... públicos e com vistas ao atendimento de despesas essenciais e inadiáveis.
negativa.pdf"). 18 - Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (disponibilizada no link: ("https:/PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPA...
DO2 negativa.pdf"). 18 - Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão ... público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (disponibilizada no link: ("https:/PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPA...PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
negativa.pdf"). 18 - Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão ... público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (disponibilizada no link: ("https:/PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPA...
Art.3°- Somente Entidades de Classe, Fundações e Instituições de Ensino Superior e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Órgãos Públicos</span> de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina e no Projeto de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Maranhão. O CONSELHO REGIONA...
DO1 Art.3°- Somente Entidades de Classe, Fundações e Instituições de Ensino Superior e Órgãos Públicos de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina e no Projeto de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Maranhão. O CONSELHO REGIONA...RESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
Art.3°- Somente Entidades de Classe, Fundações e Instituições de Ensino Superior e Órgãos Públicos de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina e no Projeto de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Maranhão. O CONSELHO REGIONA...
disponibilizadas pelos VTSO, com a possível brevidade, em formatos gráfico ou numérico para utilização dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span>/privados que tenham responsabilidades relacionadas com um evento ambiental detectado, de modoPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova as Normas d...
DO1 disponibilizadas pelos VTSO, com a possível brevidade, em formatos gráfico ou numérico para utilização dos órgãos ... públicos/privados que tenham responsabilidades relacionadas com um evento ambiental detectado, de modoPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova as Normas d...PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
disponibilizadas pelos VTSO, com a possível brevidade, em formatos gráfico ou numérico para utilização dos órgãos ... públicos/privados que tenham responsabilidades relacionadas com um evento ambiental detectado, de modoPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova as Normas d...
Aditivo, com preços superiores ao preço médio praticado em compras semelhantes efetuadas por outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span>, bem como efetuar a venda dos produtos por preços acima do contratado; Considerando o entendimenton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador...
DO1 Aditivo, com preços superiores ao preço médio praticado em compras semelhantes efetuadas por outros órgãos ... públicos, bem como efetuar a venda dos produtos por preços acima do contratado; Considerando o entendimenton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador...ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Aditivo, com preços superiores ao preço médio praticado em compras semelhantes efetuadas por outros órgãos ... públicos, bem como efetuar a venda dos produtos por preços acima do contratado; Considerando o entendimenton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador...
Portaria somente poderão ser responsabilizados civil, administrativa ou penalmente, inclusive perante os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> de controle interno e externo, quando agirem com dolo ou fraude para obter vantagem indevidamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. O PROCURA...
DO1 Portaria somente poderão ser responsabilizados civil, administrativa ou penalmente, inclusive perante os órgãos ... públicos de controle interno e externo, quando agirem com dolo ou fraude para obter vantagem indevidamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. O PROCURA...PORTARIA PGFN/ME Nº 6.757, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Portaria somente poderão ser responsabilizados civil, administrativa ou penalmente, inclusive perante os órgãos ... públicos de controle interno e externo, quando agirem com dolo ou fraude para obter vantagem indevidamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. O PROCURA...