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Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. PLC 31/2010
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Trata-se de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão normativo</span>, regulador e fiscalizador dos serviços de energia elétrica; VI. - CÂMARARESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.009, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Estabelece as regras atinentes à contratação de energia pelos agentes nos ambientes de contratação regulado e livre. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no ...
DO1 Trata-se de órgão normativo, regulador e fiscalizador dos serviços de energia elétrica; VI. - CÂMARARESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.009, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Estabelece as regras atinentes à contratação de energia pelos agentes nos ambientes de contratação regulado e livre. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no ...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.009, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Trata-se de órgão normativo, regulador e fiscalizador dos serviços de energia elétrica; VI. - CÂMARARESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.009, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Estabelece as regras atinentes à contratação de energia pelos agentes nos ambientes de contratação regulado e livre. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no ...
regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei ...
DO1 regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei ...RESOLUÇÃO CFESS Nº 971, de 25 de maio de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei ...
regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas disposições, restabelecendo a norma prevista pela alínea "c" do ar...
DO1 regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas disposições, restabelecendo a norma prevista pela alínea "c" do ar...RESOLUÇÃO CFESS Nº 970, de 25 de maio de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas disposições, restabelecendo a norma prevista pela alínea "c" do ar...
análise dos aspectos ambientais de empresas investidas e, por isso, não se verificou omissão pelos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativos</span> em relação à questão ambiental; Considerando que a proposta de se restringir os investimentosATA Nº 30, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Sessão Telepresencial do Plenário) Pre...
DO1 análise dos aspectos ambientais de empresas investidas e, por isso, não se verificou omissão pelos órgãos ... normativos em relação à questão ambiental; Considerando que a proposta de se restringir os investimentosATA Nº 30, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Sessão Telepresencial do Plenário) Pre...ATA Nº 30, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
análise dos aspectos ambientais de empresas investidas e, por isso, não se verificou omissão pelos órgãos ... normativos em relação à questão ambiental; Considerando que a proposta de se restringir os investimentosATA Nº 30, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Sessão Telepresencial do Plenário) Pre...
Bolsa-Formação, dar-se-á por meio de edital, após a habilitação de sua(s) unidade(s) de ensino pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> competente, cujas mantenedoras firmarem Termo de Adesão como parceiros ofertantes. § 1º Entende-se ... como unidade de ensino habilitada a unidade devidamente credenciada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão normativo</span> do respectivo
DO1 Bolsa-Formação, dar-se-á por meio de edital, após a habilitação de sua(s) unidade(s) de ensino pelo órgão ... normativo competente, cujas mantenedoras firmarem Termo de Adesão como parceiros ofertantes. § 1º Entende-se ... como unidade de ensino habilitada a unidade devidamente credenciada pelo órgão normativo do respectivoPORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Bolsa-Formação, dar-se-á por meio de edital, após a habilitação de sua(s) unidade(s) de ensino pelo órgão ... normativo competente, cujas mantenedoras firmarem Termo de Adesão como parceiros ofertantes. § 1º Entende-se ... como unidade de ensino habilitada a unidade devidamente credenciada pelo órgão normativo do respectivo
regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas Resoluções nº 657/2013 e 660/2013 do Conselho Federal de Serviço S...
DO1 regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas Resoluções nº 657/2013 e 660/2013 do Conselho Federal de Serviço S...RESOLUÇÃO CFESS Nº 988, de 21 de fevereiro de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas Resoluções nº 657/2013 e 660/2013 do Conselho Federal de Serviço S...
CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span>, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no ...
DO2 CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão ... normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no ...Despacho de 21 de fevereiro de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão ... normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no ...
Não obstante, os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgãos normativos</span> em especial, assim como os elaboradores e usuários das demonstraçõesente. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 4 de maio de 2022, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, combinados com os inc...
DO1 Não obstante, os órgãos normativos em especial, assim como os elaboradores e usuários das demonstraçõesente. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 4 de maio de 2022, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, combinados com os inc...RESOLUÇÃO CVM Nº 138, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Não obstante, os órgãos normativos em especial, assim como os elaboradores e usuários das demonstraçõesente. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 4 de maio de 2022, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, combinados com os inc...
informação e comunicação do MEC, como órgão técnico; III - o Conselho Nacional de Educação - CNE, como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> e de supervisão e atividade permanente, criado por Lei; IV - as Secretarias responsáveis pelaspõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informaçõ...
DO1 informação e comunicação do MEC, como órgão técnico; III - o Conselho Nacional de Educação - CNE, como órgão ... normativo e de supervisão e atividade permanente, criado por Lei; IV - as Secretarias responsáveis pelaspõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informaçõ...PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
informação e comunicação do MEC, como órgão técnico; III - o Conselho Nacional de Educação - CNE, como órgão ... normativo e de supervisão e atividade permanente, criado por Lei; IV - as Secretarias responsáveis pelaspõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informaçõ...
regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei ...
DO1 regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei ...RESOLUÇÃO CFESS Nº 982, de 14 de outubro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93; Considerando que compete ao Cfess, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, normatizar procedimentos de âmbito nacional, regulados por resoluções internas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei ...
junho de 1993, Seção 1, estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizará. A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas...
DO1 junho de 1993, Seção 1, estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizará. A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas...RESOLUÇÃO CFESS Nº 985, de 16 de dezembro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
junho de 1993, Seção 1, estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizará. A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas...
de 1993, Seção 1, que estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizaresidenta do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuiç...
DO1 de 1993, Seção 1, que estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizaresidenta do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuiç...RESOLUÇÃO CFESS Nº 999, de 12 de maio de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
de 1993, Seção 1, que estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizaresidenta do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuiç...
CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span>, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075.032475/2022-19, resolve: Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, de 18/10/2022 a 23/10/2022 , para participar na convenção em comemoração ao 50º aniversário do Quaderni Fiorentini, em Florença/Itália - com ônus UFPR. ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO
DO2 CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão ... normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075.032475/2022-19, resolve: Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, de 18/10/2022 a 23/10/2022 , para participar na convenção em comemoração ao 50º aniversário do Quaderni Fiorentini, em Florença/Itália - com ônus UFPR. ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHODespacho de 28 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Conselho de Planejamento e Administração
CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão ... normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075.032475/2022-19, resolve: Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, de 18/10/2022 a 23/10/2022 , para participar na convenção em comemoração ao 50º aniversário do Quaderni Fiorentini, em Florença/Itália - com ônus UFPR. ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO
artigo 8º da Lei 8662/1993 estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizarRESOLUÇÃO CFESS Nº 991, de 8 de março de 2022 Altera a Resolução C...
DO1 artigo 8º da Lei 8662/1993 estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizarRESOLUÇÃO CFESS Nº 991, de 8 de março de 2022 Altera a Resolução C...RESOLUÇÃO CFESS Nº 991, de 8 de março de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
artigo 8º da Lei 8662/1993 estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizarRESOLUÇÃO CFESS Nº 991, de 8 de março de 2022 Altera a Resolução C...
O Conselho Deliberativo é <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão normativo</span> e deliberativo, no âmbito do Memorial, sobre as diretrizeselho Superior RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 21 de setembro de 2021 Atualiza a Criação e o Regimento Interno do Memorial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências. ...
DO1 O Conselho Deliberativo é órgão normativo e deliberativo, no âmbito do Memorial, sobre as diretrizeselho Superior RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 21 de setembro de 2021 Atualiza a Criação e o Regimento Interno do Memorial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências. ...RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 21 de setembro de 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
O Conselho Deliberativo é órgão normativo e deliberativo, no âmbito do Memorial, sobre as diretrizeselho Superior RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 21 de setembro de 2021 Atualiza a Criação e o Regimento Interno do Memorial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências. ...
8 de junho de 1993, Seção 1, compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> de grau superior, orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício daRESOLUÇÃO CFESS Nº 975, de 2 de junho de 2021 Dispõe sobre medidas regimentais ...
DO1 8 de junho de 1993, Seção 1, compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício daRESOLUÇÃO CFESS Nº 975, de 2 de junho de 2021 Dispõe sobre medidas regimentais ...RESOLUÇÃO CFESS Nº 975, de 2 de junho de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
8 de junho de 1993, Seção 1, compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício daRESOLUÇÃO CFESS Nº 975, de 2 de junho de 2021 Dispõe sobre medidas regimentais ...
O Conselho Federal de Despachantes Documentalistas do Brasil - CFDD-BR, enquanto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão normativo</span> e de seus cursos superiores. O Conselho Federal de Despachantes Documentalistas do Brasil - CFDD-BR, enquanto órgão normativo e de fiscalização profissional dos despachantes documentalistas, nos termos da Lei n° 10.602/2002; Considerando que a Lei...
DO1 O Conselho Federal de Despachantes Documentalistas do Brasil - CFDD-BR, enquanto órgão normativo e de seus cursos superiores. O Conselho Federal de Despachantes Documentalistas do Brasil - CFDD-BR, enquanto órgão normativo e de fiscalização profissional dos despachantes documentalistas, nos termos da Lei n° 10.602/2002; Considerando que a Lei...RESOLUÇÃO CFDD/BR Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil
O Conselho Federal de Despachantes Documentalistas do Brasil - CFDD-BR, enquanto órgão normativo e de seus cursos superiores. O Conselho Federal de Despachantes Documentalistas do Brasil - CFDD-BR, enquanto órgão normativo e de fiscalização profissional dos despachantes documentalistas, nos termos da Lei n° 10.602/2002; Considerando que a Lei...
CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span>, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no ...
DO2 CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão ... normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no ...Despacho de 4 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão ... normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no ...
de 1993, Seção 1, que estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizara a Resolução Cfess n o 991/2020. A Presidente do Conselho Federal de S...
DO1 de 1993, Seção 1, que estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizara a Resolução Cfess n o 991/2020. A Presidente do Conselho Federal de S...RESOLUÇÃO CFESS Nº 997, de 3 maio de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
de 1993, Seção 1, que estabelece que compete ao Conselho Federal de Serviço Social, na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, o exercício, dentre outras, da atribuição de orientar, disciplinar e normatizara a Resolução Cfess n o 991/2020. A Presidente do Conselho Federal de S...
8 de junho de 1993, Seção 1, compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>órgão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>normativo</span> de grau superior, orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício daRESOLUÇÃO CFESS Nº 969, 30 de abril de 2021 Autoriza, em caráter excepcional e ...
DO1 8 de junho de 1993, Seção 1, compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício daRESOLUÇÃO CFESS Nº 969, 30 de abril de 2021 Autoriza, em caráter excepcional e ...RESOLUÇÃO CFESS Nº 969, 30 de abril de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
8 de junho de 1993, Seção 1, compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão ... normativo de grau superior, orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício daRESOLUÇÃO CFESS Nº 969, 30 de abril de 2021 Autoriza, em caráter excepcional e ...