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AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2016 e 2019). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)RCP 8/2019
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.PRS 53/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Dispõe sobre os requisitos para a formação dos membros das Comissões Parlamentares.PL 2962/2021
EMERSON MIGUEL PETRIV
Senado Federal
Camara Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de InquéritoPL 5074/1990
Senado Federal
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL com o objetivo de apurar decisões e resoluções que não atendem aos requisitos técnicos e legais, aos constantes aumentos de tarifas de energia elétrica e possíveis irregularidades nos processos de fiscalização e controle nos contratos de concessão de energia junto aos concessionários.RCP 12/2019
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
Camara Dispõe sobre a criação e o funcionamento, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional, das Comissões Parlamentares de Inquérito previstas no § 3º do art. 58 da Constituição Federal.PL 7781/2017
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Senado Dá nova redação ao § 3º do art. 58 da Constituição Federal, para prever a hipótese de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito por meio de iniciativa popular.PEC 147/2015
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Senado Dá nova redação ao § 3º do art. 58 da Constituição Federal, para prever a hipótese de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito por meio de iniciativa popular.PEC 147/2015
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para prever o uso de segurança privada no interior dos locais de eventos esportivos e a responsabilidade civil, administrativa e penal do proprietário ou administrador do local quando o torcedor sofrer dano ou lesão em razão da não observância das normas relativas a higiene, alimentação, instalações físicas e monitoramento previstas no Estatuto.PLS 457/2016
CPI do Futebol - 2015
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a afirmação do Coronel Élcio Franco, exsecretário-executivo do Ministério da Saúde durante a CPI da Covid de que “não houve aquisição de cloroquina para combater covid-19 em 2020, mas sim, para o programa antimalária”.PFC 26/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
Camara Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.PFC 83/2016
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 31/2021 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor no Requerimento de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021. Req. 1202/2021, de autoria da Deputada Chris Tonieto e Outros.REQ 1429/2021
ALESSANDRA DA SILVA
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera o Código Penal para prever o crime de corrupção privada.PLS 455/2016
CPI do Futebol - 2015
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Altera o art. 342 do Código Penal para tipificar o crime de falso testemunho ou falsa perícia em inquérito civil, comissão parlamentar de inquérito, processo por crime de responsabilidade ou por quebra de decoro parlamentar e para suprimir a extinção de punibilidade pela retratação antes da sentença no processo em que se deu tal crime.PLS 190/2018
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
CPI da Pandemia
Senado Altera o art. 6º-A da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para estabelecer prazos para a realização de diligências complementares ou para o oferecimento de denúncia, após o envio ao Ministério Público do relatório circunstanciado e suas conclusões pela Comissão Parlamentar de Inquérito.PL 3826/2021
CPI da Pandemia
ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS.PFC 61/2015
ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Gustavo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de que preste as informações devidas sobre as conclusões da Polícia Federal sobre as condutas do Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, em relação ao caso Covaxin, denunciado pela CPI da Pandemia.REQ 4/2022 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 19/2021 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para estabelecer vedações ao exercício de titularidade ou suplência em Comissão Parlamentar de Inquérito.PL 2197/2021
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.RQS 1793/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
CHRISTIANE DE SOUZA YARED
Camara Dispõe sobre efeitos administrativos de perda proporcional de remuneração por ausência às sessões deliberativas no âmbito das Comissões parlamentares de inquérito - CPIs.PDC 519/2016
CHRISTIANE DE SOUZA YARED
João Jackson de Albuquerque Pereira
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.PRC 102/1992
João Jackson de Albuquerque Pereira
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná
Senado Solicita a adoção de medidas para que sejam apuradas e sancionadas as responsabilidades dos parlamentares em relação ao trabalho da advocacia durante a CPI da Pandemia.PCE 11/2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná
CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI
Camara Dá nova redação ao inciso III, do § 2º do art. 58 da Constituição Federal.PEC 302/2008
CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Permite o funcionamento de comissão parlamentar de inquérito nas modalidades remota e semipresencial durante a pandemia da Covid-19.PRS 27/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021.REQ 1202/2021
ALESSANDRA DA SILVA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer seja autorizada a missão de parlamentares que representam a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a CPI COVID já finalizada, para entregar oficialmente ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda ...REQ 40/2021 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever que se sujeitam às obrigações de identificação do cliente e de comunicação de operações suspeitas as pessoas físicas e jurídicas que tenham como atividade a promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de atletas ou artistas, assim como de direitos e serviços relativos a feiras, exposições, competições esportivas ou eventos similares.PLS 456/2016
CPI do Futebol - 2015
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para dar à comissão parlamentar de inquérito poder para celebrar colaboração premiada.PL 4137/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer impedimento à composição de comissão parlamentar de inquérito.PRS 69/2021
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.RCP 9/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 10/2022 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 9/2022 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998,que institui normas gerais sobre desporto, para dar nova definição ao desporto de formação, regular os casos de dispensa motivada do atleta, aumentar o percentual a ser pago à entidade formadora do atleta em caso de transferência, determinar a contratação de seguro para o responsável técnico das entidades de prática desportiva, instituir regime especial de tributação para as Sociedades Empresárias Desportivas e conceder incentivos a clubes de futebol, e a Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para restringir os casos de proibição de alteração no regulamento das competições e permitir a venda de ingressos pela internet.PLS 454/2016
CPI do Futebol - 2015
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Senado Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação.PLS 764/2015
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Senado Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação.PLS 764/2015
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na cidade de São Paulo- SP, com o objetivo de acompanhar o andamento das investigações acerca das denúncias contra a Prevent Senior reveladas na CPI da Pandemia, realizada no Senado Federal, e na CPI da Prevent Senior, realizada na Câmara Municipal de São Paulo.REQ 21/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Dispõe sobre a retirada de assinaturas dos requerimentos para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.PRS 37/2011
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para definir regras sobre a composição e prazos para as comissões parlamentares de inquérito.PRS 42/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para definir regras sobre a composição e prazos para as comissões parlamentares de inquérito.PRS 42/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Modifica o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a designação dos membros de Comissão Parlamentar de Inquérito.PRS 1/2022
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
PORTARIA Nº 29 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 23 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ENGENHO NOVORTARIA Nº 29 - CEN2/CPII, de 23 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ENGENHO NOVO II - COLÉGIO PEDRO II no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806 de 22 de março de 2016 do Magníf...
DO2 PORTARIA Nº 29 - CEN2/CPII, de 23 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ENGENHO NOVORTARIA Nº 29 - CEN2/CPII, de 23 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ENGENHO NOVO II - COLÉGIO PEDRO II no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806 de 22 de março de 2016 do Magníf...PORTARIA Nº 29 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 23 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Engenho Novo II
PORTARIA Nº 29 - CEN2/CPII, de 23 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ENGENHO NOVORTARIA Nº 29 - CEN2/CPII, de 23 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ENGENHO NOVO II - COLÉGIO PEDRO II no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806 de 22 de março de 2016 do Magníf...
PORTARIA Nº 31 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 24 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ENGENHO NOVO ... Ficam convalidados todos os atos praticados até a data de publicação da Portaria nº 29/2022 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>PORTARIA Nº 31 - CEN2/CPII, de 24 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO...
DO2 PORTARIA Nº 31 - CEN2/CPII, de 24 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ENGENHO NOVO ... Ficam convalidados todos os atos praticados até a data de publicação da Portaria nº 29/2022 - CEN2/CPIIPORTARIA Nº 31 - CEN2/CPII, de 24 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO...PORTARIA Nº 31 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 24 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Engenho Novo II
PORTARIA Nº 31 - CEN2/CPII, de 24 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ENGENHO NOVO ... Ficam convalidados todos os atos praticados até a data de publicação da Portaria nº 29/2022 - CEN2/CPIIPORTARIA Nº 31 - CEN2/CPII, de 24 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO...
PORTARIA Nº 27 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 22 de junho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUSUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação ...
DO2 PORTARIA Nº 27 - CEN2/CPII, de 22 de junho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUSUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação ...PORTARIA Nº 27 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 22 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Engenho Novo II
PORTARIA Nº 27 - CEN2/CPII, de 22 de junho de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUSUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação ...
PORTARIA Nº 33 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 19 de julho de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUSUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação ...
DO2 PORTARIA Nº 33 - CEN2/CPII, de 19 de julho de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUSUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação ...PORTARIA Nº 33 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 19 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Engenho Novo II
PORTARIA Nº 33 - CEN2/CPII, de 19 de julho de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUSUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação ...
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DPA/SUDECO Diretor CCE 1.15 Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPIE</span> ... /DPA/SUDECO Coordenador FCE 1.10 Divisão de Apoio à Pesquisa e Avaliação DAPA/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPIE</span>/DPA/SUDECO Chefe de ... Divisão FCE 1.07 Divisão de Espaços Prioritários DEP/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPIE</span>/DPA/SUDECO Chefe de Divisão FCE 1.07 Coordenação-Geral
DO1 PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DPA/SUDECO Diretor CCE 1.15 Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas CPIE ... /DPA/SUDECO Coordenador FCE 1.10 Divisão de Apoio à Pesquisa e Avaliação DAPA/CPIE/DPA/SUDECO Chefe de ... Divisão FCE 1.07 Divisão de Espaços Prioritários DEP/CPIE/DPA/SUDECO Chefe de Divisão FCE 1.07 Coordenação-GeralPORTARIA SUDECO Nº 389, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DPA/SUDECO Diretor CCE 1.15 Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas CPIE ... /DPA/SUDECO Coordenador FCE 1.10 Divisão de Apoio à Pesquisa e Avaliação DAPA/CPIE/DPA/SUDECO Chefe de ... Divisão FCE 1.07 Divisão de Espaços Prioritários DEP/CPIE/DPA/SUDECO Chefe de Divisão FCE 1.07 Coordenação-Geral
adote medidas necessárias a apoiar as investigações realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span>CAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do ...
DO1 adote medidas necessárias a apoiar as investigações realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do ...ATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
adote medidas necessárias a apoiar as investigações realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do ...
PORTARIA 39 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 11 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de co...
DO2 PORTARIA 39 - CEN2/CPII, de 11 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de co...PORTARIA 39 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 11 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Engenho Novo II
PORTARIA 39 - CEN2/CPII, de 11 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de co...
PORTARIA Nº 38 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 11 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CEN2/CPII, de 11 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro d...
DO2 PORTARIA Nº 38 - CEN2/CPII, de 11 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CEN2/CPII, de 11 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro d...PORTARIA Nº 38 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 11 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Engenho Novo II
PORTARIA Nº 38 - CEN2/CPII, de 11 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CEN2/CPII, de 11 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro d...
Saúde e outros órgãos do Executivo, além de acionar inúmeras vezes o parlamento, como ocorreu durante a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span> da Pandemia, instaurada no Senado, em que o Conselho foi peça fundamental, fornecendo um dossiê para as investigações; Considerando a necessidade de monitoramento permanente da efetivação das ações e políticas de saúde e a busca pela ga...
DO1 Saúde e outros órgãos do Executivo, além de acionar inúmeras vezes o parlamento, como ocorreu durante a CPI da Pandemia, instaurada no Senado, em que o Conselho foi peça fundamental, fornecendo um dossiê para as investigações; Considerando a necessidade de monitoramento permanente da efetivação das ações e políticas de saúde e a busca pela ga...RESOLUÇÃO Nº 675, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
Saúde e outros órgãos do Executivo, além de acionar inúmeras vezes o parlamento, como ocorreu durante a CPI da Pandemia, instaurada no Senado, em que o Conselho foi peça fundamental, fornecendo um dossiê para as investigações; Considerando a necessidade de monitoramento permanente da efetivação das ações e políticas de saúde e a busca pela ga...
PORTARIA Nº 36 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 2 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUSUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação ...
DO2 PORTARIA Nº 36 - CEN2/CPII, de 2 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUSUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação ...PORTARIA Nº 36 - CEN2/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>, de 2 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Engenho Novo II
PORTARIA Nº 36 - CEN2/CPII, de 2 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUSUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando: o disposto na legislação ...
Pós-graduação (CPOSG), pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e pela Coordenação de Pesquisa e Inovação (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span>PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, resolve: ART. 1º - Nomear, o servidor JOSÉ VANOR F...
DO2 Pós-graduação (CPOSG), pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e pela Coordenação de Pesquisa e Inovação (CPIPORTARIA Nº 297, DE 8 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, resolve: ART. 1º - Nomear, o servidor JOSÉ VANOR F...PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Colorado do Oeste
Pós-graduação (CPOSG), pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e pela Coordenação de Pesquisa e Inovação (CPIPORTARIA Nº 297, DE 8 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, resolve: ART. 1º - Nomear, o servidor JOSÉ VANOR F...
(S) : COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SENADO FEDERAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span> DA PANDEMIA ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 570 (1) ORIGEM : 5707 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : PERNAMBUC...
DO1 (S) : COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SENADO FEDERAL - CPI DA PANDEMIA ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 570 (1) ORIGEM : 5707 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : PERNAMBUC...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SENADO FEDERAL - CPI DA PANDEMIA ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 570 (1) ORIGEM : 5707 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : PERNAMBUC...
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388406, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Internacional - SAI/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span>PORTARIAS DE 6 DE Julho DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.191 - Dispensar, a partir de 26 de Junho de 2022, AMANDA MARTINS HAASE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 219...
DO2 ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388406, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Internacional - SAI/CPIPORTARIAS DE 6 DE Julho DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.191 - Dispensar, a partir de 26 de Junho de 2022, AMANDA MARTINS HAASE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 219...PORTARIAS DE 6 DE Julho DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388406, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Internacional - SAI/CPIPORTARIAS DE 6 DE Julho DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.191 - Dispensar, a partir de 26 de Junho de 2022, AMANDA MARTINS HAASE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 219...
Aureo Ribeiro
Requerimento de Constituição de Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI)Requerimento de Constituição de Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI)
Aureo Ribeiro
de expedição de ofício à Câmara Municipal da Serra/ES para que seja esclarecido sobre o período da "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span> da Ordem Cronológica de Pagamentos", solicitado por Marcos Silva e Serge Serviços Conservação e Limpeza Ltda., na petição SEI 1069963. Ao Protocolo. Fernanda Garcia Machado Coordenadora-Geral
DO1 de expedição de ofício à Câmara Municipal da Serra/ES para que seja esclarecido sobre o período da "CPI da Ordem Cronológica de Pagamentos", solicitado por Marcos Silva e Serge Serviços Conservação e Limpeza Ltda., na petição SEI 1069963. Ao Protocolo. Fernanda Garcia Machado Coordenadora-GeralDespacho Nº 28, de 3 de junho de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral
de expedição de ofício à Câmara Municipal da Serra/ES para que seja esclarecido sobre o período da "CPI da Ordem Cronológica de Pagamentos", solicitado por Marcos Silva e Serge Serviços Conservação e Limpeza Ltda., na petição SEI 1069963. Ao Protocolo. Fernanda Garcia Machado Coordenadora-Geral
, Ciência e Tecnologia (IFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span> desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. REABERTURA DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo n° TC-021.067/2020-1 (Ata nº 1/2022) e o Tribunal aprovou...
DO1 , Ciência e Tecnologia (IFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II (CPII desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. REABERTURA DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo n° TC-021.067/2020-1 (Ata nº 1/2022) e o Tribunal aprovou...ATA Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
, Ciência e Tecnologia (IFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II (CPII desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. REABERTURA DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo n° TC-021.067/2020-1 (Ata nº 1/2022) e o Tribunal aprovou...
designação do servidor DIEGO DE SOUZA NICODEMOS, matrícula Siape nº 1571068, como Coordenador do PROFMAT-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPII</span>A nº 1.877, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições ...
DO2 designação do servidor DIEGO DE SOUZA NICODEMOS, matrícula Siape nº 1571068, como Coordenador do PROFMAT-CPIIA nº 1.877, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições ...PORTARIA nº 1.877, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Colégio Pedro II
designação do servidor DIEGO DE SOUZA NICODEMOS, matrícula Siape nº 1571068, como Coordenador do PROFMAT-CPIIA nº 1.877, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições ...
(trinta) dias, suspensão temporária, e cassação da Licença da Instituição Técnica Licenciada (ITL) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span>PORTARIA (SENATRAN) Nº 964, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...
DO1 (trinta) dias, suspensão temporária, e cassação da Licença da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CPIPORTARIA (SENATRAN) Nº 964, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...PORTARIA (SENATRAN) Nº 964, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
(trinta) dias, suspensão temporária, e cassação da Licença da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CPIPORTARIA (SENATRAN) Nº 964, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...
olímpico do Comitê Olímpico Internacional - COI e no paralímpico do Comitê Paralímpico Internacional - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span>. Art. 5º Para fins de aplicação do disposto nesta Resolução, consideram-se modalidades Pan-americanas aquelas indicadas no Programa de competições dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos. Art. 6º Para fins de concessão da Bolsa-Atl...
DO1 olímpico do Comitê Olímpico Internacional - COI e no paralímpico do Comitê Paralímpico Internacional - CPI. Art. 5º Para fins de aplicação do disposto nesta Resolução, consideram-se modalidades Pan-americanas aquelas indicadas no Programa de competições dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos. Art. 6º Para fins de concessão da Bolsa-Atl...RESOLUÇÃO MC/CNE Nº 68, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional do Esporte
olímpico do Comitê Olímpico Internacional - COI e no paralímpico do Comitê Paralímpico Internacional - CPI. Art. 5º Para fins de aplicação do disposto nesta Resolução, consideram-se modalidades Pan-americanas aquelas indicadas no Programa de competições dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos. Art. 6º Para fins de concessão da Bolsa-Atl...
Fábrica dos equipamentos que estão sendo adquiridos pela empresa, e participarem do treinamento na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span>NHO PIRETTI e TIAGO CARNEIRO DE LIMA, Especialistas em Gestão de Telecomunicações, todos da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras, com a finalidade de supervisionarem os Testes de Aceitação em Fábrica dos equipamentos que estão sendo a...
DO2 Fábrica dos equipamentos que estão sendo adquiridos pela empresa, e participarem do treinamento na CPINHO PIRETTI e TIAGO CARNEIRO DE LIMA, Especialistas em Gestão de Telecomunicações, todos da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras, com a finalidade de supervisionarem os Testes de Aceitação em Fábrica dos equipamentos que estão sendo a...DESPACHO MINISTERIAL DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
Fábrica dos equipamentos que estão sendo adquiridos pela empresa, e participarem do treinamento na CPINHO PIRETTI e TIAGO CARNEIRO DE LIMA, Especialistas em Gestão de Telecomunicações, todos da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras, com a finalidade de supervisionarem os Testes de Aceitação em Fábrica dos equipamentos que estão sendo a...
relatados e discutidos estes autos de Solicitação do Congresso Nacional (SCN), em que o então Presidente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span> ... Relator, em: 9.1. informar ao solicitante, em cumprimento ao Requerimento 353/2021, de 28/4/2021, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CPI</span>CAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resoluç...
DO1 relatados e discutidos estes autos de Solicitação do Congresso Nacional (SCN), em que o então Presidente da CPI ... Relator, em: 9.1. informar ao solicitante, em cumprimento ao Requerimento 353/2021, de 28/4/2021, da CPICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resoluç...ATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
relatados e discutidos estes autos de Solicitação do Congresso Nacional (SCN), em que o então Presidente da CPI ... Relator, em: 9.1. informar ao solicitante, em cumprimento ao Requerimento 353/2021, de 28/4/2021, da CPICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resoluç...