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Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Senado Altera o art. 31 da Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1988, para estabelecer o parâmetro remuneratório dos militares dos extintos Territórios Federais incluídos em Quadro em Extinção da Administração Federal e dá outras providências.PEC 162/2015
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Senado Altera o art. 31 da Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1988, para estabelecer o parâmetro remuneratório dos militares dos extintos Territórios Federais incluídos em Quadro em Extinção da Administração Federal e dá outras providências.PEC 162/2015
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Poder Executivo
Camara Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. NOVA EMENTA: Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica nos termos em que especifica; altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providênciaMPV 1010/2020
Poder Executivo
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 687/2022
Senado Federal
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller para Ala Senador Papaléo Paes.PRS 27/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Deputado Federal Daniel Silveira (PSL/RJ)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 9/2021
Deputado Federal Daniel Silveira (PSL/RJ)
Nelsinho Trad
Senado Realização de sessão especial para homenagear os 91 anos do ex-presidente José Sarney.RQS 1370/2021
Nelsinho Trad
Lucas Barreto
Senado Institui benefício aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão de incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá, e obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica.PL 5187/2020
Lucas Barreto
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Revoga o Decreto-Lei nº 9.858, de 13 de setembro de 1946, para submeter as reservas de manganês existentes no Estado do Amapá ao regime de disponibilidade de que trata o art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.PLS 284/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal; no art. 32 do Regimento Interno do Senado Federal; e no art. 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 10/2021
Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Altera a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União; a Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979, para dispor sobre a colonização e o loteamento rurais na Faixa de Fronteira; e dá outras providências.PL 1364/2020
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Auditoria do TCU no sistema elétrico que opera no Amapá, em decorrência das graves falhas que levaram ao apagão do dia 3 de novembro, ainda sem previsão de restabelecimento da energia, fazendo a população do Estado sofrer sem insumos básicos como água, alimento, saúde e comunicação.RQS 2670/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.PL 510/2021
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta os efeitos do art. 7º do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014.PDS 138/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
NELSON MARCHEZAN JÚNIOR
Camara Susta a aplicação da Resolução Homologatória n. 1.857, de 27 de fevereiro de 2015, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no que se refere à inclusão, no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, de custos não autorizados pela Lei n. 12.111, de 9 de dezembro de 2009.PDC 274/2015
NELSON MARCHEZAN JÚNIOR
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá, diretamente atingidos pelo “apagão” elétrico 2020.PL 5227/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Federal
Camara Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá.PL 3994/2021
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Calçoene, Estado do Amapá.PDS 253/2013
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.PDL 1035/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
JORIELSON BRITO NASCIMENTO
Camara Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.PL 1078/2022
JORIELSON BRITO NASCIMENTO
OZANILDA GONDIM VITAL DO REGO
Camara Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar a aplicação dos recursos federais repassados ao governo do Estado do Amapá, mediante o Contrato 008/2010 O.E.S.Nº 017/2010/CIPP/SEJUSP, destinados à construção de prédio a abrigar as atividades do Centro de Atendimento à Mulher e à Família no Município de Santana.PFC 134/2013
OZANILDA GONDIM VITAL DO REGO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.PLS 265/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.PLS 68/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.PLS 68/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui o Fundo de Compensação para o Estado do Amapá e altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2012.PL 5155/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 70 e art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, referente à existência de procedimentos de fiscalização, auditorias ou inspeções realizadas em relação à construção da Ponte do rio Matapi, localizada no município de Santana-AP, assim como a realização de inspeção na referida obra.RQS 105/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, que "Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União".VET 16/2020
Presidência da República
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.REQ 4/2020 - CDR
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os municípios amapaenses fronteiriços.PLS 25/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os municípios amapaenses fronteiriços.PLS 25/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL
Camara Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, o Município de Mazagão - AP.PL 3420/2021
VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, ao Diretor-Geral da Aneel, e ao Diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico sobre as razões do novo apagão no Amapá no dia 08 de abril e as providências tomadas para evitar que os apagões não se tornem uma rotina no estado.RQS 1349/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia.RQS 2671/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia.RQS 638/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Federal
Camara Institui crédito aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão do incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá; obriga a instalação de mecanismo de segurança nos Estados produtores de energia elétrica; e institui crédito e indenização aos consumidores de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal que tiverem o suprimento de energia interrompido com indicadores de continuidade que caracterizem calamidade públicaPL 5187/2020
Senado Federal
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.PLS 707/2015
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Antônio Leite dos Santos Filho, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre as obras para construção do terminal portuário IP4 de Santana/AP e sobre as obras de manutenção e melhoramento das rodovias federais que passam pelo Estado do Amapá, em especial a BR-156 e a BR-210.REQ 5/2022 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal; na Resolução do Senado Federal 20, de 1993; e nos demais diplomas legais pertinentes.PCE 13/2021
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Partido Trabalhista Brasileiro
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, inciso II e § 2o, da Constituição Federal, no art. 2o, incisos I, II e III, no art. 5o, inciso III, e no art. 11, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.PCE 12/2021
Partido Trabalhista Brasileiro
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para o Município de Ferreira Gomes, no Amapá.PLS 425/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Porto Grande FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Grande, Estado do Amapá.PDL 329/2019
Câmara dos Deputados
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá. Conforme informação do Governo do Estado do Amapá, o número de mortos no naufrágio da embarcação Anna Karoline III subiu para 13, sendo que a embarcação tinha de 60 a 70 pessoas quando naufragou. O citado naufrágio ocorreu na madrugada de sábado (29/02), próximo à Ilha de Aruãs e à Reserva Extrativista Rio Cajari, no Rio Jari. As causas do acidente ainda não foram divulgadas. Um inquérito foi instaurado pela Marinha para investigar o caso. Trata-se de assunto de interesse público, já que desde 2013 venho denunciando a falta de fiscalização de embarcações como principal propiciadora de tais tragédias, a exemplo do naufrágio da embarcação Reis I o qual fiz questão de apontar em Plenário. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha, representando Marinha do Brasil.REQ 13/2020 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senado Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.PEC 7/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senado Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.PEC 7/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.REQ 349/2021 - CDIR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do nordeste.REQ 8/2019 - CTEOLEO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Lucas Barreto
Senado Requer seja justificada ausência nas votações ocorridas na Sessão do dia 27/04/2021, tendo em vista licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa.REQ 108/2021 - CDIR
Lucas Barreto
Lucas Barreto
Senado Requer licenca missao politica de interesse parlamentar no Amapa no dia 06-05-2021.REQ 95/2021 - CDIR
Lucas Barreto
Não localizado
Senado Requer licença dia 16.09.2021REQ 316/2021 - CDIR
Não localizado
Lucas Barreto
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 27/05/2021.REQ 136/2021 - CDIR
Lucas Barreto
Davi Alcolumbre
Senado Requer licença para atividade política de interesse parlamentar no dia 30.06.2021REQ 182/2021 - CDIR
Davi Alcolumbre
1990, HERIDHIONES DE SOUSA MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... de 1990, JAQUELINE HOLANDA MACENA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... DIENNE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... HONFI, matrícula n o 297413, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... SILVA, matrícula n o 385442, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>
DO2 1990, HERIDHIONES DE SOUSA MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... de 1990, JAQUELINE HOLANDA MACENA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... DIENNE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... HONFI, matrícula n o 297413, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP ... SILVA, matrícula n o 385442, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, APPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
1990, HERIDHIONES DE SOUSA MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... de 1990, JAQUELINE HOLANDA MACENA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... DIENNE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... HONFI, matrícula n o 297413, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP ... SILVA, matrícula n o 385442, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP
MARCONDES GUALBERTO, matrícula n o 357744, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... DAS NEVES JUNIOR, matrícula n o 369229, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>
DO2 MARCONDES GUALBERTO, matrícula n o 357744, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP ... Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP ... DAS NEVES JUNIOR, matrícula n o 369229, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP ... do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP ... Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, APPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral
MARCONDES GUALBERTO, matrícula n o 357744, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP ... Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP ... DAS NEVES JUNIOR, matrícula n o 369229, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP ... do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP ... Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP
CONCORRÊNCIA 10207559 RENAN EVANGELINO SANTOS PAIVA 6 AM CANDIDATO NEGRO 10053856 LAUANE MONTEIRO COSTA 10 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>ORTARIA DE PESSOAL Nº 2.280, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro de 2019, publicado na Seção 2, da...
DO2 CONCORRÊNCIA 10207559 RENAN EVANGELINO SANTOS PAIVA 6 AM CANDIDATO NEGRO 10053856 LAUANE MONTEIRO COSTA 10 APORTARIA DE PESSOAL Nº 2.280, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro de 2019, publicado na Seção 2, da...PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.280, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
CONCORRÊNCIA 10207559 RENAN EVANGELINO SANTOS PAIVA 6 AM CANDIDATO NEGRO 10053856 LAUANE MONTEIRO COSTA 10 APORTARIA DE PESSOAL Nº 2.280, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro de 2019, publicado na Seção 2, da...
Paulo Gallotti; Ag.1241555/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>, Rel. Min. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da ...
DO1 Paulo Gallotti; Ag.1241555/AP, Rel. Min. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da ...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
Paulo Gallotti; Ag.1241555/AP, Rel. Min. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da ...
solidária da autoridade administrativa omissa, o valor da rubrica “10289 DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... os novos documentos juntados aos autos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá - SEINF/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: ...
DO1 solidária da autoridade administrativa omissa, o valor da rubrica “10289 DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP ... os novos documentos juntados aos autos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá - SEINF/APATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: ...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
solidária da autoridade administrativa omissa, o valor da rubrica “10289 DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP ... os novos documentos juntados aos autos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá - SEINF/APATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: ...
011184014-6) ANTONIO DE LISBOA RÉGIS ESFCEx; 2º Sgt QE (052153454-5) CLAUDINEI FERREIRA SANTANA 5º GAC <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... DOLISETE RODRIGUES FERREIRA H Gu ALEGRETE; 2º Sgt QE (052153554-2) EDMILSON FERREIRA DE MEDEIROS 5º GAC <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... ; 2º Sgt QE (031758974-5) FLASNEI FELIPE SOARES 22º GAC / <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>; 2º Sgt QE (030953064-0) GAZIEL DA SILVA
DO2 011184014-6) ANTONIO DE LISBOA RÉGIS ESFCEx; 2º Sgt QE (052153454-5) CLAUDINEI FERREIRA SANTANA 5º GAC AP ... DOLISETE RODRIGUES FERREIRA H Gu ALEGRETE; 2º Sgt QE (052153554-2) EDMILSON FERREIRA DE MEDEIROS 5º GAC AP ... ; 2º Sgt QE (031758974-5) FLASNEI FELIPE SOARES 22º GAC / AP; 2º Sgt QE (030953064-0) GAZIEL DA SILVAPORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 681, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
011184014-6) ANTONIO DE LISBOA RÉGIS ESFCEx; 2º Sgt QE (052153454-5) CLAUDINEI FERREIRA SANTANA 5º GAC AP ... DOLISETE RODRIGUES FERREIRA H Gu ALEGRETE; 2º Sgt QE (052153554-2) EDMILSON FERREIRA DE MEDEIROS 5º GAC AP ... ; 2º Sgt QE (031758974-5) FLASNEI FELIPE SOARES 22º GAC / AP; 2º Sgt QE (030953064-0) GAZIEL DA SILVA
17 de maio de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 218-SA3.3/Asse <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ap</span>etência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1º e a...
DO2 17 de maio de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 218-SA3.3/Asse Apetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1º e a...PORTARIA Nº 56-SAP.1/SVP/Cmdo 3ª RM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sul/3ª Região Militar
17 de maio de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 218-SA3.3/Asse Apetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1º e a...
17 de maio de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 218-SA3.3/Asse <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ap</span>etência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, do art 7º, da Portaria nº 1.023-Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e, ainda, conforme o inciso XIX do art. 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, e tendo em vista cump...
DO2 17 de maio de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 218-SA3.3/Asse Apetência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, do art 7º, da Portaria nº 1.023-Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e, ainda, conforme o inciso XIX do art. 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, e tendo em vista cump...PORTARIA Nº 55-SAP.1/SVP 3/Cmdo 3ª RM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sul/3ª Região Militar
17 de maio de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 218-SA3.3/Asse Apetência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, do art 7º, da Portaria nº 1.023-Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e, ainda, conforme o inciso XIX do art. 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, e tendo em vista cump...
MARIA CÉLIA BORCHERT LOPES SARAIVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... 1990, NEWTON GONÇALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... CLAUDEMAR BRANDÃO DA SILVA, matrícula n o 367968, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... KÁTIA MARIA NUNES, matrícula n o 344567, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... VIEIRA ANTONIETO, matrícula n o 157809, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>
DO2 MARIA CÉLIA BORCHERT LOPES SARAIVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... 1990, NEWTON GONÇALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP ... CLAUDEMAR BRANDÃO DA SILVA, matrícula n o 367968, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... KÁTIA MARIA NUNES, matrícula n o 344567, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP ... VIEIRA ANTONIETO, matrícula n o 157809, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, APPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral
MARIA CÉLIA BORCHERT LOPES SARAIVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... 1990, NEWTON GONÇALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP ... CLAUDEMAR BRANDÃO DA SILVA, matrícula n o 367968, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... KÁTIA MARIA NUNES, matrícula n o 344567, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP ... VIEIRA ANTONIETO, matrícula n o 157809, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP
HENRIQUE MIRANDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. Marcio Tancredi
DO2 HENRIQUE MIRANDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. Marcio TancrediPORTARIA Nº 2.522, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
HENRIQUE MIRANDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. Marcio Tancredi
PORTARIA PR/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> Nº 194, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO ... Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>ORTARIA PR/AP Nº 194, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADOR...
DO2 PORTARIA PR/AP Nº 194, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO ... Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/APORTARIA PR/AP Nº 194, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADOR...PORTARIA PR/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> Nº 194, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Amapá
PORTARIA PR/AP Nº 194, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO ... Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/APORTARIA PR/AP Nº 194, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADOR...
m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg) 1 AC - *** - - - - 2 AL *** *** *** - - - 3 AM - *** *** *** - - 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> - *** - - - - 5 BA *** *** *** - - - 6 CE - *** *** - - - 7 DF - **4,9100 *** - - - 8 ES - *** - - - - 9 GO - **3,9878 - - - - 10 MA - *** - - - - 11 MG *** *** *** - - - 12 MS *** *** *** - - - 13 MT *** *** *** *** - - 14 PA - *** - - - -...
DO1 m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg) 1 AC - *** - - - - 2 AL *** *** *** - - - 3 AM - *** *** *** - - 4 AP - *** - - - - 5 BA *** *** *** - - - 6 CE - *** *** - - - 7 DF - **4,9100 *** - - - 8 ES - *** - - - - 9 GO - **3,9878 - - - - 10 MA - *** - - - - 11 MG *** *** *** - - - 12 MS *** *** *** - - - 13 MT *** *** *** *** - - 14 PA - *** - - - -...ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg) 1 AC - *** - - - - 2 AL *** *** *** - - - 3 AM - *** *** *** - - 4 AP - *** - - - - 5 BA *** *** *** - - - 6 CE - *** *** - - - 7 DF - **4,9100 *** - - - 8 ES - *** - - - - 9 GO - **3,9878 - - - - 10 MA - *** - - - - 11 MG *** *** *** - - - 12 MS *** *** *** - - - 13 MT *** *** *** *** - - 14 PA - *** - - - -...
TRECHO ADEQUADO (KM) 2 13YK CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - LARANJAL DO JARI - ENTRONCAMENTO BR-210/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... -030 - NA BR- 156/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 3 130Z CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO TO ... CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>
DO1 TRECHO ADEQUADO (KM) 2 13YK CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - LARANJAL DO JARI - ENTRONCAMENTO BR-210/AP ... -030 - NA BR- 156/AP TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 3 130Z CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO TO ... CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156/APDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
TRECHO ADEQUADO (KM) 2 13YK CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - LARANJAL DO JARI - ENTRONCAMENTO BR-210/AP ... -030 - NA BR- 156/AP TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 3 130Z CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO TO ... CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156/AP
Aviação Civil (RBAC) 107 - Alteração programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... termos do RBAC 108 C2 - Aprovação de programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... nos termos do RBAC 107 - Alteração programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... termos do RBAC 108 C3 Aprovação de programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... C4 Aprovação de programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>-3, nos termos do RBAC
DO1 Aviação Civil (RBAC) 107 - Alteração programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe AP ... termos do RBAC 108 C2 - Aprovação de programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe AP ... nos termos do RBAC 107 - Alteração programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe AP ... termos do RBAC 108 C3 Aprovação de programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe AP ... C4 Aprovação de programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe AP-3, nos termos do RBACPORTARIA Nº 8.676, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Planejamento Institucional
Aviação Civil (RBAC) 107 - Alteração programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe AP ... termos do RBAC 108 C2 - Aprovação de programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe AP ... nos termos do RBAC 107 - Alteração programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe AP ... termos do RBAC 108 C3 Aprovação de programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe AP ... C4 Aprovação de programa de segurança de operador aeroportuário (PSA) da classe AP-3, nos termos do RBAC
, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... KATE PEREIRA MARTINS, matrícula n o 222670, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... RODRIGUES MOREIRA, matrícula n o 347830, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... , JOÃO PEDRO NEVES LUZ, matrícula n o 385454, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span> ... ALMEIDA MAEDA, matrícula n o 343964, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>
DO2 , CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... KATE PEREIRA MARTINS, matrícula n o 222670, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... RODRIGUES MOREIRA, matrícula n o 347830, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP ... , JOÃO PEDRO NEVES LUZ, matrícula n o 385454, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP ... ALMEIDA MAEDA, matrícula n o 343964, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, APPORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... KATE PEREIRA MARTINS, matrícula n o 222670, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP ... RODRIGUES MOREIRA, matrícula n o 347830, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP ... , JOÃO PEDRO NEVES LUZ, matrícula n o 385454, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP ... ALMEIDA MAEDA, matrícula n o 343964, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP
CONCORRÊNCIA 10106982 HERBERTO UENO SEELIG DE SOUZA 7 AM AMPLA CONCORRÊNCIA 10046503 RENAM DA SILVA BARBOSA 2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>ORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro de 2019, publicado na Seção 2, ...
DO2 CONCORRÊNCIA 10106982 HERBERTO UENO SEELIG DE SOUZA 7 AM AMPLA CONCORRÊNCIA 10046503 RENAM DA SILVA BARBOSA 2 APORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro de 2019, publicado na Seção 2, ...PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
CONCORRÊNCIA 10106982 HERBERTO UENO SEELIG DE SOUZA 7 AM AMPLA CONCORRÊNCIA 10046503 RENAM DA SILVA BARBOSA 2 APORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro de 2019, publicado na Seção 2, ...
Portaria DIGEP-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>/ME Nº 7.068, DE 8 DE agosto DE 2022 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO ... dezembro de 2018, e no Processo Nº 19975.124400/2021-53, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria DIGEP-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>/ME Nº 7.068, DE 8 DE agosto DE 2022 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓ...
DO2 Portaria DIGEP-AP/ME Nº 7.068, DE 8 DE agosto DE 2022 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO ... dezembro de 2018, e no Processo Nº 19975.124400/2021-53, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria DIGEP-AP/ME Nº 7.068, DE 8 DE agosto DE 2022 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓ...Portaria DIGEP-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>/ME Nº 7.068, DE 8 DE agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá
Portaria DIGEP-AP/ME Nº 7.068, DE 8 DE agosto DE 2022 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO ... dezembro de 2018, e no Processo Nº 19975.124400/2021-53, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria DIGEP-AP/ME Nº 7.068, DE 8 DE agosto DE 2022 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓ...
proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, no Município de Amapá, no Estado do Amapá/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>ACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais e com fundamento na Analise Técnica nº 302 (26913212), resolve: INDEFERIR a impugnação nº 19964.111136/2022-06 (26894408) de interesse d...
DO1 proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, no Município de Amapá, no Estado do Amapá/APACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais e com fundamento na Analise Técnica nº 302 (26913212), resolve: INDEFERIR a impugnação nº 19964.111136/2022-06 (26894408) de interesse d...DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, no Município de Amapá, no Estado do Amapá/APACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais e com fundamento na Analise Técnica nº 302 (26913212), resolve: INDEFERIR a impugnação nº 19964.111136/2022-06 (26894408) de interesse d...
157789 10 15 25000.099698/2022-57 RJ 330455 RIO DE JANEIRO SMS HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AP</span>A HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA 4022718 ESTADUAL 159356 10 10 25000.099302/2022-71 BA 290520 CAETITÉ HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ 7319770 MUNICIPAL 158900 10 10 25000.099302/2022-71 BA 291080 FEIRA DE SANTANA HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDR...
DO1 157789 10 15 25000.099698/2022-57 RJ 330455 RIO DE JANEIRO SMS HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER APA HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA 4022718 ESTADUAL 159356 10 10 25000.099302/2022-71 BA 290520 CAETITÉ HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ 7319770 MUNICIPAL 158900 10 10 25000.099302/2022-71 BA 291080 FEIRA DE SANTANA HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDR...PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
157789 10 15 25000.099698/2022-57 RJ 330455 RIO DE JANEIRO SMS HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER APA HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA 4022718 ESTADUAL 159356 10 10 25000.099302/2022-71 BA 290520 CAETITÉ HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ 7319770 MUNICIPAL 158900 10 10 25000.099302/2022-71 BA 291080 FEIRA DE SANTANA HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDR...
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