Votação do DTQ 5: PSOL: destaque para votação em separado do Art. 32, da Lei 9.279/1996, conforme redação dada pelo Art. 2º da subemenda substitutiva apresentada ao PL nº 10.920 de 2018, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

Mantido o texto. Sim: 301; não: 61; abstenção: 1; total: 363.

Sessão realizada 29/06/2021

PL 10920/2018 - JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (PP/RJ)

"Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes."


Nome Voto
< 1 2 3 4
0,00
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR (PL/MG)
SIM
0,00
FERNANDO LÚCIO GIACOBO (PL/PR)
SIM
0,00
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA (PL/MS)
SIM
0,00
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (UNIÃO/RJ)
SIM
0,00
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES (PSD/BA)
SIM
0,00
CHRISTINO AUREO DA SILVA (PP/RJ)
SIM
0,00
LUCIANO CALDAS BIVAR (UNIÃO/PE)
SIM
0,00
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO (REPUBLICANOS/SP)
SIM
0,00
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO (PSDB/MS)
SIM
0,00
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE (PSD/SP)
SIM
0,00
OSIRES RODRIGUES DAMASO (PSC/TO)
SIM
0,00
JOSÉ WELLINGTON ROBERTO (PL/PB)
SIM
0,00
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (UNIÃO/PB)
SIM
0,00
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL (PP/RO)
SIM
0,00
MIGUEL LOMBARDI (PL/SP)
SIM
0,00
FABIO ABREU COSTA (PSD/PI)
SIM
0,00
MARCO AURELIO BERTAIOLLI (PSD/SP)
SIM
0,00
DARCI POMPEO DE MATTOS (PDT/RS)
SIM
0,00
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE (REPUBLICANOS/MT)
SIM
0,00
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (MDB/RJ)
SIM
0,00
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN (PP/RS)
SIM
0,00
GERALDO JUNIO DO AMARAL (PL/MG)
SIM
0,00
ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA (UNIÃO/BA)
SIM
0,00
ALESSANDRA SILVA RIBEIRO (REPUBLICANOS/MG)
SIM
0,00
RAFAEL PEREIRA SOUSA (PSDB/PB)
SIM
0,00
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA (PSDB/MG)
SIM
0,00
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO (UNIÃO/RJ)
SIM
0,00
RODRIGO COELHO (PODE/SC)
SIM
0,00
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE (PSDB/SP)
SIM
0,00
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)
SIM
0,00
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO (UNIÃO/BA)
SIM
0,00
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (PP/TO)
SIM
0,00
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE (PL/MG)
SIM
0,00
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO/PB)
SIM
0,00
PAULO VELLOSO DANTAS AZI (UNIÃO/BA)
SIM
0,00
MARCELO PIRES MORAES (PL/RS)
SIM
0,00
CELIO STUDART BARBOSA (PSD/CE)
SIM
0,00
JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
SIM
0,00
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR (PL/MG)
SIM
0,00
LINCOLN DINIZ PORTELA (PL/MG)
SIM
0,00
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR (PSD/MA)
SIM
0,00
JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLICANOS/DF)
SIM
0,00
ÉDIO VIEIRA LOPES (PL/RR)
SIM
0,00
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO (PL/PR)
SIM
0,00
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES (PL/RJ)
SIM
0,00
JOÃO FERRARI JÚNIOR (PSD/PA)
SIM
0,00
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO (PDT/CE)
SIM
0,00
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI (PL/DF)
SIM
0,00
ANTONIO WANDSCHEER (PROS/PR)
SIM
0,00
GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA (MDB/RJ)
SIM
0,00
ANDRE DOS SANTOS ABDON (PP/AP)
SIM
0,00
FERNANDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE (PP/PE)
SIM
0,00
JORGE BRAZ DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS/RJ)
SIM
0,00
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS (PL/RO)
SIM
0,00
VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL (PL/AP)
SIM
0,00
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)
SIM
0,00
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE (PL/RJ)
SIM
0,00
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)
SIM
0,00
ELI DIAS BORGES (PL/TO)
SIM
0,00
WOLNEY QUEIROZ MACIEL (PDT/PE)
SIM
0,00
LUCAS BELLO REDECKER (PSDB/RS)
SIM
0,00
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE (PSD/AM)
SIM
0,00
VALDIR LUIZ ROSSONI (PSDB/PR)
SIM
0,00
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS (PL/SP)
SIM