Votação do DTQ 5: PSOL: destaque para votação em separado do Art. 32, da Lei 9.279/1996, conforme redação dada pelo Art. 2º da subemenda substitutiva apresentada ao PL nº 10.920 de 2018, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

Mantido o texto. Sim: 301; não: 61; abstenção: 1; total: 363.

Sessão realizada 29/06/2021

PL 10920/2018 - JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (PP/RJ)

"Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes."


Nome Voto
< 1 2 3 4 >
0,00
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA (PL/GO)
SIM
0,00
RODRIGO BATISTA DE CASTRO (UNIÃO/MG)
SIM
0,00
HENRIQUE STEIN SCIASCIO (REPUBLICANOS/SP)
SIM
0,00
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO (UNIÃO/SC)
SIM
0,00
GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
SIM
0,00
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO (REPUBLICANOS/SE)
SIM
0,00
OSSESIO JOSE DA SILVA (REPUBLICANOS/PE)
SIM
0,00
LUIS FELIPE BONATTO FRANCISCHINI (UNIÃO/PR)
SIM
0,00
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO (PSD/BA)
SIM
0,00
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO (UNIÃO/RN)
SIM
0,00
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS (PL/MG)
SIM
0,00
ALCIDES RIBEIRO FILHO (PL/GO)
SIM
0,00
ÁTILA FREITAS LIRA (PP/PI)
SIM
0,00
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior (PL/RJ)
SIM
0,00
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA (PSD/PA)
SIM
0,00
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)
SIM
0,00
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS (UNIÃO/PB)
SIM
0,00
ROGÉRIO MENDONÇA (MDB/SC)
SIM
0,00
NORMA AYUB ALVES (PP/ES)
SIM
0,00
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR (PL/CE)
SIM
0,00
MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS)
SIM
0,00
MARCELO EDUARDO FREITAS (UNIÃO/MG)
SIM
0,00
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS (REPUBLICANOS/PR)
SIM
0,00
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO (PSDB/SP)
SIM
0,00
WALTER PEREIRA ALVES (MDB/RN)
SIM
0,00
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA (UNIÃO/GO)
SIM
0,00
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA (PP/RJ)
SIM
0,00
SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR (AVANTE/PE)
SIM
0,00
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO (PSD/MG)
SIM
0,00
CHRISTIANE DE SOUZA YARED (PP/PR)
SIM
0,00
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)
SIM
0,00
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO (PL/RN)
SIM
0,00
FREDERICO BORGES DA COSTA (PATRIOTA/MG)
SIM
0,00
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR (PSB/PE)
SIM
0,00
SORAYA DE SOUZA MANNATO (PTB/ES)
SIM
0,00
RENATA HELLMEISTER DE ABREU (PODE/SP)
SIM
0,00
DIMAS FABIANO TOLEDO JÚNIOR (PP/MG)
SIM
0,00
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (PP/RJ)
SIM
0,00
EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)
SIM
0,00
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE (PP/CE)
SIM
0,00
NEREU CRISPIM (PSD/RS)
SIM
0,00
RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI (PODE/PE)
SIM
0,00
LAERTE RODRIGUES DE BESSA (PL/DF)
SIM
0,00
VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (PROS/AC)
SIM
0,00
EDUARDO NANTES BOLSONARO (PL/SP)
SIM
0,00
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS (PL/MT)
SIM
0,00
LEONARDO BARRETO DE MORAES (PODE/RO)
SIM
0,00
ADRIANO ELI CORRÊA (UNIÃO/SP)
SIM
0,00
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA (PSB/PB)
SIM
0,00
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR (MDB/RJ)
SIM
0,00
SERGIO DE SOUZA (MDB/PR)
SIM
0,00
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA (PP/RJ)
SIM
0,00
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE (UNIÃO/TO)
SIM
0,00
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS (REPUBLICANOS/RR)
SIM
0,00
NERI GELLER (PP/MT)
SIM
0,00
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ (NOVO/MG)
SIM
0,00
JOÃO BATISTA CONTI (PSB/ES)
SIM
0,00
AÉCIO NEVES DA CUNHA (PSDB/MG)
SIM
0,00
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO (MDB/AC)
SIM
0,00
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR (PDT/BA)
SIM
0,00
MAURO RIBEIRO LOPES (PP/MG)
SIM
0,00
FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS (MDB/MG)
SIM
0,00
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (PP/RJ)
SIM
0,00
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA (UNIÃO/RN)
SIM
0,00
ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI (MDB/SP)
SIM
0,00
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA (PL/SP)
SIM
0,00
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON (PTB/PA)
SIM
0,00
ALEXANDRE LEITE DA SILVA (UNIÃO/SP)
SIM
0,00
RONALDO CARLETTO (PP/BA)
SIM
0,00
MARCIO DELLA VALLE BIOLCHI (MDB/RS)
SIM
0,00
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO (PSD/BA)
SIM
0,00
FRANCISCO EURICO DA SILVA (PL/PE)
SIM
0,00
EROS FERREIRA BIONDINI (PL/MG)
SIM
0,00
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL (REPUBLICANOS/AP)
SIM
0,00
ALAN RICK MIRANDA (UNIÃO/AC)
SIM
0,00
GILSON CARDOSO FAHUR (PSD/PR)
SIM
0,00
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS (PL/PE)
SIM
0,00
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA (PSD/BA)
SIM
0,00
DANIEL TRZECIAK DUARTE (PSDB/RS)
SIM
0,00
GIOVANI BATISTA FELTES (MDB/RS)
SIM
0,00
AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)
SIM
0,00
GILSON MARQUES VIEIRA (NOVO/SC)
SIM
0,00
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO (PSD/RO)
SIM
0,00
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO (REPUBLICANOS/ES)
SIM
0,00
HERMES PARCIANELLO (MDB/PR)
SIM
0,00
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR (UNIÃO/SP)
SIM
0,00
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA (NOVO/RJ)
SIM
0,00
MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO (PSD/PI)
SIM
0,00
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS (REPUBLICANOS/SP)
SIM
0,00
GASTÃO DIAS VIEIRA (PROS/MA)
SIM
0,00
ROBERTO ALVES DE LUCENA (REPUBLICANOS/SP)
SIM
0,00
RICARDO ZANATTA GUIDI (PSD/SC)
SIM
0,00
ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)
SIM
0,00
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA (PP/MG)
SIM
0,00
GIOVANI CHERINI (PL/RS)
SIM
0,00
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (PSD/PE)
SIM
0,00
JOÃO BOSCO DA COSTA (PL/SE)
SIM
0,00
FÁBIO RICARDO TRAD (PSD/MS)
SIM
0,00
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR (MDB/PE)
SIM
0,00
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)
SIM