Votação do DTQ 5: PSOL: destaque para votação em separado do Art. 32, da Lei 9.279/1996, conforme redação dada pelo Art. 2º da subemenda substitutiva apresentada ao PL nº 10.920 de 2018, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

Mantido o texto. Sim: 301; não: 61; abstenção: 1; total: 363.

Sessão realizada 29/06/2021

PL 10920/2018 - JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (PP/RJ)

"Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes."


Nome Voto
1 2 3 4 >
0,00
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)
ABSTENÇÃO
0,00
ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA (PP/AL)
ARTIGO 17
0,00
DIONILSO MATEUS MARCON (PT/RS)
NÃO
0,00
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)
NÃO
0,00
MERLONG SOLANO NOGUEIRA (PT/PI)
NÃO
0,00
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA (PSB/MA)
NÃO
0,00
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS (PCdoB/PE)
NÃO
0,00
ALENCAR SANTANA BRAGA (PT/SP)
NÃO
0,00
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR (PT/MA)
NÃO
0,00
MARCELO RIBEIRO FREIXO (PSB/RJ)
NÃO
0,00
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA (PL/SP)
NÃO
0,00
LEONARDO CUNHA DE BRITO (PT/AC)
NÃO
0,00
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)
NÃO
0,00
VIVIANE DA COSTA REIS (PSOL/PA)
NÃO
0,00
ISRAEL MATOS BATISTA (PSB/DF)
NÃO
0,00
ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)
NÃO
0,00
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO (PT/PA)
NÃO
0,00
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA (PT/MG)
NÃO
0,00
JOAO SOMARIVA DANIEL (PT/SE)
NÃO
0,00
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS (PT/BA)
NÃO
0,00
CELIO ALVES DE MOURA (PT/TO)
NÃO
0,00
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR (SOLIDARIEDADE/PE)
NÃO
0,00
HELDER IGNACIO SALOMAO (PT/ES)
NÃO
0,00
ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)
NÃO
0,00
MILTON COELHO DA SILVA NETO (PSB/PE)
NÃO
0,00
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (PT/RJ)
NÃO
0,00
PAULO FERNANDO DOS SANTOS (PT/AL)
NÃO
0,00
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)
NÃO
0,00
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PL/SP)
NÃO
0,00
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)
NÃO
0,00
NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
NÃO
0,00
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA (PT/RS)
NÃO
0,00
JOSÉ RICARDO WENDLING (PT/AM)
NÃO
0,00
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)
NÃO
0,00
PAULO JOSE CARLOS GUEDES (PT/MG)
NÃO
0,00
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)
NÃO
0,00
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA (PSOL/MG)
NÃO
0,00
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA (PSOL/RJ)
NÃO
0,00
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA (PSOL/RS)
NÃO
0,00
DANIEL GOMES DE ALMEIDA (PCdoB/BA)
NÃO
0,00
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO (PT/SP)
NÃO
0,00
JANDIRA FEGHALI (PCdoB/RJ)
NÃO
0,00
ULDURICO ALENCAR PINTO (MDB/BA)
NÃO
0,00
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS (PT/CE)
NÃO
0,00
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR (PT/SP)
NÃO
0,00
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR (PT/RS)
NÃO
0,00
PATRUS ANANIAS DE SOUZA (PT/MG)
NÃO
0,00
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA (PCdoB/AP)
NÃO
0,00
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO (PT/MG)
NÃO
0,00
VICENTE PAULO DA SILVA (PT/SP)
NÃO
0,00
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO (PT/BA)
NÃO
0,00
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA (PT/MT)
NÃO
0,00
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR (PDT/CE)
NÃO
0,00
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES (PT/MG)
NÃO
0,00
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)
NÃO
0,00
ALIEL MACHADO BARK (PV/PR)
NÃO
0,00
ENIO JOSÉ VERRI (PT/PR)
NÃO
0,00
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES (PT/RN)
NÃO
0,00
ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
NÃO
0,00
JOÃO CARLOS SIQUEIRA (PT/MG)
NÃO
0,00
RAFAEL HUETE DA MOTTA (PSB/RN)
NÃO
0,00
IVAN VALENTE (PSOL/SP)
NÃO
0,00
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA (PV/BA)
NÃO
0,00
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE (PSD/AM)
SIM
0,00
NILSON PINTO DE OLIVEIRA (PSDB/PA)
SIM
0,00
JOICE CRISTINA HASSELMANN (PSDB/SP)
SIM
0,00
PAULO VICENTE CALEFFI (PSD/RS)
SIM
0,00
MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA (PL/RS)
SIM
0,00
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne (NOVO/SP)
SIM
0,00
LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR (UNIÃO/BA)
SIM
0,00
ADRIANO ANTÔNIO AVELAR (PP/GO)
SIM
0,00
VANDERLEI MACRIS (PSDB/SP)
SIM
0,00
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE (UNIÃO/CE)
SIM
0,00
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO (PL/PA)
SIM
0,00
ALCEU MOREIRA DA SILVA (MDB/RS)
SIM
0,00
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES (PL/PE)
SIM
0,00
PEDRO AUGUSTO PALARETI (PP/RJ)
SIM
0,00
VALTENIR LUIZ PEREIRA (MDB/MT)
SIM
0,00
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO (PSD/MA)
SIM
0,00
MARINA SANTOS BATISTA DIAS (REPUBLICANOS/PI)
SIM
0,00
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA (PL/SP)
SIM
0,00
LUIZ ALBERTO OVANDO (PP/MS)
SIM
0,00
FELIPE RIGONI LOPES (UNIÃO/ES)
SIM
0,00
WELITON FERNANDES PRADO (PROS/MG)
SIM
0,00
CRISTIANO DUTRA VALE (PP/PA)
SIM
0,00
MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA (PSD/MG)
SIM
0,00
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (PL/AM)
SIM
0,00
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS (PL/SP)
SIM
0,00
GUILHERME MUSSI FERREIRA (PP/SP)
SIM
0,00
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/GO)
SIM
0,00
JOÃO DA SILVA MAIA (PL/RN)
SIM
0,00
JOENIA BATISTA DE CARVALHO (REDE/RR)
SIM
0,00
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO (UNIÃO/SE)
SIM
0,00
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS (PL/PR)
SIM
0,00
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO (AVANTE/BA)
SIM
0,00
JOSIAS MARIO DA VITORIA (PP/ES)
SIM
0,00
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO (REPUBLICANOS/SP)
SIM
0,00
ALINE SLEUTJES (PROS/PR)
SIM
0,00
CAROLINE RODRIGUES DE TONI (PL/SC)
SIM
0,00
ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)
SIM