Votação do DTQ 21: PSOL: Destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do inciso III do §3° do artigo 1° da Lei nº 14.151/2021, e, por decorrência, dos parágrafos 6º e 7°, conforme redação dada pelo artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 2.058/2021 (art. 161, I).

Mantido o texto. Sim: 282; não: 108; total: 390.

Sessão realizada 06/10/2021

PL 2058/2021 - Tiago Dimas Braga Pereira (SOLIDARIEDADE/TO)

"Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica."


Nome Voto
1 2 3 4 >
0,00
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR (UNIÃO/SP)
ARTIGO 17
0,00
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)
NÃO
0,00
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)
NÃO
0,00
ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)
NÃO
0,00
JOENIA BATISTA DE CARVALHO (REDE/RR)
NÃO
0,00
Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)
NÃO
0,00
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE (PSDB/SP)
NÃO
0,00
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (UNIÃO/RJ)
NÃO
0,00
SEVERINO DE LIRA PESSÔA (MDB/AL)
NÃO
0,00
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS (PDT/GO)
NÃO
0,00
MARCELO RIBEIRO FREIXO (PSB/RJ)
NÃO
0,00
PATRUS ANANIAS DE SOUZA (PT/MG)
NÃO
0,00
CELIO ALVES DE MOURA (PT/TO)
NÃO
0,00
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE (PSB/AP)
NÃO
0,00
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA (PSB/CE)
NÃO
0,00
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR (SOLIDARIEDADE/PE)
NÃO
0,00
ISRAEL MATOS BATISTA (PSB/DF)
NÃO
0,00
RUBENS BUENO (CIDADANIA/PR)
NÃO
0,00
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)
NÃO
0,00
JÚLIO CÉSAR DELGADO (PV/MG)
NÃO
0,00
MERLONG SOLANO NOGUEIRA (PT/PI)
NÃO
0,00
LUIZ GONZAGA RIBEIRO (PSD/MG)
NÃO
0,00
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA (PSB/MA)
NÃO
0,00
PAULO FERNANDO DOS SANTOS (PT/AL)
NÃO
0,00
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR (PCdoB/SP)
NÃO
0,00
NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
NÃO
0,00
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA (PSOL/RS)
NÃO
0,00
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO (PDT/RJ)
NÃO
0,00
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA (PSOL/RJ)
NÃO
0,00
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO/PB)
NÃO
0,00
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR (PDT/CE)
NÃO
0,00
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR (AVANTE/BA)
NÃO
0,00
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)
NÃO
0,00
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO (REDE/PE)
NÃO
0,00
JESUS SERGIO DE MENEZES (PDT/AC)
NÃO
0,00
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES (PDT/CE)
NÃO
0,00
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP (MDB/AC)
NÃO
0,00
AIRTON LUIZ FALEIRO (PT/PA)
NÃO
0,00
DARCI POMPEO DE MATTOS (PDT/RS)
NÃO
0,00
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)
NÃO
0,00
ALENCAR SANTANA BRAGA (PT/SP)
NÃO
0,00
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI (PT/SP)
NÃO
0,00
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO (PT/PA)
NÃO
0,00
ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)
NÃO
0,00
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO (PDT/CE)
NÃO
0,00
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)
NÃO
0,00
JOÃO BATISTA CONTI (PSB/ES)
NÃO
0,00
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA (PT/CE)
NÃO
0,00
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO (PT/BA)
NÃO
0,00
DANIEL GOMES DE ALMEIDA (PCdoB/BA)
NÃO
0,00
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA (PV/BA)
NÃO
0,00
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR (PT/RS)
NÃO
0,00
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)
NÃO
0,00
HELDER IGNACIO SALOMAO (PT/ES)
NÃO
0,00
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO (MDB/MT)
NÃO
0,00
MILTON COELHO DA SILVA NETO (PSB/PE)
NÃO
0,00
LUIZ GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
NÃO
0,00
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)
NÃO
0,00
MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO (PDT/CE)
NÃO
0,00
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA (PSOL/MG)
NÃO
0,00
HEITOR JOSE SCHUCH (PSB/RS)
NÃO
0,00
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA (PT/SP)
NÃO
0,00
CELIO STUDART BARBOSA (PSD/CE)
NÃO
0,00
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA (PL/SP)
NÃO
0,00
RUBENS OTONI GOMIDE (PT/GO)
NÃO
0,00
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR (PT/MA)
NÃO
0,00
FÁBIO RICARDO TRAD (PSD/MS)
NÃO
0,00
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR (PT/SP)
NÃO
0,00
VILSON LUIZ DA SILVA (PSB/MG)
NÃO
0,00
RAFAEL HUETE DA MOTTA (PSB/RN)
NÃO
0,00
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA (PDT/RJ)
NÃO
0,00
PAULO PEREIRA DA SILVA (SOLIDARIEDADE/SP)
NÃO
0,00
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO (PT/BA)
NÃO
0,00
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)
NÃO
0,00
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA (PT/RS)
NÃO
0,00
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK (PDT/CE)
NÃO
0,00
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO (PT/SP)
NÃO
0,00
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO (PT/BA)
NÃO
0,00
MÁRIO LÚCIO HERINGER (PDT/MG)
NÃO
0,00
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)
NÃO
0,00
JANDIRA FEGHALI (PCdoB/RJ)
NÃO
0,00
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)
NÃO
0,00
VIVIANE DA COSTA REIS (PSOL/PA)
NÃO
0,00
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR (PSDB/SP)
NÃO
0,00
JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO NILO (REPUBLICANOS/BA)
NÃO
0,00
MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)
NÃO
0,00
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA (PT/MG)
NÃO
0,00
LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)
NÃO
0,00
ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
NÃO
0,00
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO (PT/MG)
NÃO
0,00
ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)
NÃO
0,00
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA (PSB/PB)
NÃO
0,00
IVAN VALENTE (PSOL/SP)
NÃO
0,00
GLEISI HELENA HOFFMANN (PT/PR)
NÃO
0,00
VICENTE PAULO DA SILVA (PT/SP)
NÃO
0,00
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (PT/RJ)
NÃO
0,00
LEONARDO CUNHA DE BRITO (PT/AC)
NÃO
0,00
TALIRIA PETRONE SOARES (PSOL/RJ)
NÃO
0,00
DIONILSO MATEUS MARCON (PT/RS)
NÃO
0,00
MARIA DO ROSÁRIO NUNES (PT/RS)
NÃO