Senado PL 4373/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial."



{{radar.Titulo}}
6,03 Avatar

Ver perfil do Autor

Senador Paulo Renato Paim (PT/RS)

  • Idade: 72 anos
  • E-mail: sen.paulopaim@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-5232,(61)3303-5231,(61)3303-5235
  • Partido: PT
  • UF: RS
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 1 22º PAVIMENTO
twitter
5,51 Avatar

Ver perfil do Relator

Senador Romario De Souza Faria (PL/RJ)

  • Idade: 56 anos
  • E-mail: sen.romario@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-6519,(61)3303-6517,(61)3303-6520
  • Partido: PL
  • UF: RJ
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA NILO COELHO PAVIMENTO TÉRREO GABINETE 11
twitter

Movimentações 20% mais lento que a média

13 movimentações
25/11/2021 - Remetido Ofício SF nº 690, de 25/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Remetido Ofício SF nº 690, de 25/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

22/11/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

18/11/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 304, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer, em turno único, com o seguinte resultado: Sim - 63, Presidente - 1, Total - 64. Aprovado o Parecer nº 305, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 304, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer, em turno único, com o seguinte resultado: Sim - 63, Presidente - 1, Total - 64. Aprovado o Parecer nº 305, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

18/11/2021 PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

18/11/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.

Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.

18/11/2021 PLEN - Recebido o Relatório do Senador Romário.

Recebido o Relatório do Senador Romário.

17/11/2021 PLEN - Encerrado o prazo para emendas às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3.

Encerrado o prazo para emendas às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3.

17/11/2021 PLEN - Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Fabiano Contarato.

Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Fabiano Contarato.

16/11/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

15/11/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.

14/04/2021 PLEN - Recebido o Relatório do Senador Romário.

Recebido o Relatório do Senador Romário.

30/03/2021 PLEN - Designado Relator de Plenário o Senador Romário.

Designado Relator de Plenário o Senador Romário.

27/08/2020 PLEN - Encaminhado à publicação, em 27/08/2020.

Encaminhado à publicação, em 27/08/2020.

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado