| 30/03/2022 |
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14316 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/03/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 29/03/2022.
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14316 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/03/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 29/03/2022.
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| 11/03/2022 |
PLEN - Encaminhado à publicação o Ofício nº 151, de 2022, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 123, de 2019.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 151, de 2022, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 123, de 2019.
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| 04/11/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 630 de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 123, de 2019.
Remetido Ofício SF nº 630 de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 123, de 2019.
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| 28/10/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 27/10/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/10/2021)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 1 a 7-PLEN.
A Emenda nº 2-PLEN foi retirada pelo autor.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 252/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, pela aprovação das Emendas nºs 4 e 6-PLEN na forma de subemenda, e pela rejeição das Emendas nºs 5 e 7-PLEN.
Aprovado o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 74, Presidente - 1, Total - 75.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 253/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o RQS 2184/2021).
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/10/2021)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 1 a 7-PLEN.
A Emenda nº 2-PLEN foi retirada pelo autor.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 252/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, pela aprovação das Emendas nºs 4 e 6-PLEN na forma de subemenda, e pela rejeição das Emendas nºs 5 e 7-PLEN.
Aprovado o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 74, Presidente - 1, Total - 75.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 253/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o RQS 2184/2021).
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| 27/10/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
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| 27/10/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
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| 27/10/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
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| 26/10/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 7 emendas.
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 7 emendas.
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| 26/10/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 7, do Senador Rogério Carvalho.
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Rogério Carvalho.
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| 26/10/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 6, do Senador Mecias de Jesus.
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Mecias de Jesus.
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| 26/10/2021 |
PLEN - Recebida a Emendas nºs
-4, do Senador Fabiano Contarato; e
-5, do Senador Mecias de Jesus
Recebida a Emendas nºs
-4, do Senador Fabiano Contarato; e
-5, do Senador Mecias de Jesus
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| 26/10/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 2184/2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada da Emenda nº 2, de sua autoria.
Recebido o Requerimento nº 2184/2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada da Emenda nº 2, de sua autoria.
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| 25/10/2021 |
PLEN - Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Fabiano Contarato.
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Fabiano Contarato.
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| 25/10/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
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| 24/10/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 27.10.2021.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 27.10.2021.
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| 29/09/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
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| 18/03/2021 |
PLEN - Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
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| 21/12/2020 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 21/12/2020.
Encaminhado à publicação, em 21/12/2020.
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