27/07/2021 |
CCP - Notificações
Regimental
Autos à Seção de Autógrafos.
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15/07/2021 |
PLEN - Acessórios
Regimental
Promulgada a Resolução n.º 24, de 2021.
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15/07/2021 |
PLEN - Prejudicialidade (Plenário)
Regimental
Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.
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15/07/2021 |
PLEN - Parecer do Relator
Regimental
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
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15/07/2021 |
PLEN - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
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15/07/2021 |
PLEN - Discussão (Plenário)
Regimental
Discussão em turno único.
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15/07/2021 |
PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário)
Regimental
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 9, de 2021, adotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
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15/07/2021 |
PLEN - Votação (Plenário)
Regimental
Votação em turno único.
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15/07/2021 |
PLEN - Encaminhamento (Plenário)
Regimental
A matéria vai à promulgação (PRC 9-A/2021).
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15/07/2021 |
PLEN - Encerramento de Discussão
Regimental
Encerrada a discussão.
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15/07/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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15/07/2021 |
SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Encaminhar ao Arquivo
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15/07/2021 |
MESA - Transformação em Norma Jurídica
Regimental
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2021. DCD 16/07/21 PÁG 03.
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15/07/2021 |
PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário)
Regimental
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE).
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15/07/2021 |
PLEN - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE).
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14/07/2021 |
PLEN - Encerramentos
Regimental
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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13/07/2021 |
PLEN - Encerramentos
Regimental
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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08/07/2021 |
PLEN - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE).
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08/07/2021 |
PLEN - Encerramentos
Regimental
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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07/07/2021 |
PLEN - Encerramentos
Regimental
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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07/07/2021 |
PLEN - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
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06/07/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE).
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06/07/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).
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06/07/2021 |
PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Regimental
Aprovado requerimento n. 558/2021 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021
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21/06/2021 |
MESA - Encaminhamento
Protocolar
Designação de Relator Chancelado
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21/06/2021 |
MESA - Designação de Relator
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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09/06/2021 |
MESA - Devolução à Mesa para Novo Despacho
Protocolar
Novo Despacho
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23/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11989/2021.
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23/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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23/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 904/2021.
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23/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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23/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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23/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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23/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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23/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 426
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23/03/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 558/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021".
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11/03/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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11/02/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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11/02/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5662/2021.
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11/02/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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11/02/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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11/02/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Resolução n. 9/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados".
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