CâmaraPL 1595/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências."



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Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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13/12/2021 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 3689/2021 a esta proposição.

13/12/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-3689/2021.

27/09/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

27/09/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

27/09/2021 PL159519 - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/PL159519) nº 2/2021.

27/09/2021 PL159519 - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

27/09/2021 PL159519 - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PL159519, pela PL 1595/19 - AÇÕES CONTRATERRORISTAS.

27/09/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2021, Letra B.

16/09/2021 PL159519 - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PL159519, pelo Dep. Sanderson

16/09/2021 PL159519 - Parecer do Relator Regimental

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

16/09/2021 PL159519 - Rejeição de Requerimento Regimental

Apresentação do Voto em Separado n. 5 PL159519, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

16/09/2021 PL159519 - Prejudicado Requerimento Regimental

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Feranda Mechionna, em razão do art. 163, inciso I, RICD.

16/09/2021 PL159519 - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

16/09/2021 PL159519 - Discussão (Inicio e Continuacao) Regimental

Iniciada a Discussão.

16/09/2021 PL159519 - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Pompeo de Mattos, Paulo Teixeira, Paulão, Helder Salomão, Orlando Silva, Fernanda Melchionna e Alexandre Frota, apresentaram votos em separado os Deputados Orlando Silva, Glauber Braga, Fernanda Melchionna, Talíria Petrone, Subtenente Gonzaga, Paulo Teixeira e Perpétua Almeida.

16/09/2021 PL159519 - Votação Regimental

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira. Votação nominal, nos termos do art. 186, II, do RICD.

16/09/2021 PL159519 - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminhou favoravelmente a votação o Deputado Paulão (PT/AL).

16/09/2021 PL159519 - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

16/09/2021 PL159519 - Rejeição de Requerimento Regimental

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

16/09/2021 PL159519 - Rejeição de Requerimento Regimental

Apresentação do Voto em Separado n. 4 PL159519, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

16/09/2021 PL159519 - Rejeição de Requerimento Regimental

Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL159519, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

16/09/2021 PL159519 - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

15/09/2021 PL159519 - Rejeição de Requerimento Regimental

Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL159519, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros.

15/09/2021 PL159519 - Rejeição de Requerimento Regimental

Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL159519, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

13/09/2021 PL159519 - Rejeição de Requerimento Regimental

Rejeitado em votação nominal, o Requerimento de Retirada de Pauta.Sim: 10Não: 18Abst.: 0Obst.: 0

13/09/2021 PL159519 - Pedido de Vista Regimental

Vista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro, Fernanda Melchionna, Paulo Teixeira e Pompeo de Mattos.

13/09/2021 PL159519 - Votação Regimental

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

13/09/2021 PL159519 - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Sanderson - PSL/RS.

13/09/2021 PL159519 - Prejudicado Requerimento Regimental

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira - PT/SP, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

13/09/2021 PL159519 - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminharam o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ, os Deputados Fernanda Melchionna - PSOL/RJ (a favor) e Vitor Hugo - PSL/GO (contra).

10/09/2021 PL159519 - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 PL159519, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS).

10/09/2021 PL159519 - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

09/09/2021 PL159519 - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

09/09/2021 PL159519 - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL159519, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS).

26/08/2021 PL159519 - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 29/2021 do Sr. Paulo Ramos que requer a realização de audiência pública para discutir constitucionalidade da lei e da ordem do Projeto de Lei nº1.595, de 2019.

16/08/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 30/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os atos de espionagem da empresa Crypto AG no Brasil".

13/08/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir constitucionalidade da lei e da ordem do Projeto de Lei nº1.595, de 2019".

15/07/2021 PL159519 - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 1/2021 do Sr. Diego Garcia que requer realização de encontro regional na cidade de Foz do Iguaçu/PR, para debater o Projeto de Lei nº 1.595, de 2019.

13/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 23/2021, pelo Deputado Marcon (PT/RS), que "Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.Convidados:- Marcos Cepik, Professor da UFRGS;- Eurico Figueiredo, Professor da UFF;- Eliezer Rizzo, Cientista Político, professor aposentado daUnicamp".

13/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial à sede da OTAN, em Bruxelas, Bélgica com a finalidade de promover a troca de informações e experiências no combate e prevenção às ações terroristas".

13/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas).Convidados:1. Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos;2. Sônia Guajajara, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;3. Representante da Transparência Internacional Brasil;4. Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST);5. Sr. Héctor Luis Saint Pierre, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudosde Defesa (ABED) – UNESP;6. Representante da Coalizão Negra por Direitos;7. Representante do Movimento Negro Unificado (MNU)8. Representante do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH);9. Representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares".

13/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.Convidado: Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB).".

13/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.Convidado:Professor Paulo Sérgio Pinheiro, MembroFundador da Comissão Arns".

13/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.Convidado: Professor Luiz Eduardo Soares".

13/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC), que "Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva com o objetivo de representar o colegiado em missão oficial aos Estados Unidos, para promover a troca de informações e experiências no combate e prevenção às ações terroristas".

13/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e sobre particularidades da Faixa de Fronteira desse estado".

12/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Paulão (PT/AL) e outros, que "Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.Convidados:Representante Artigo 19;Representante Conectas Direitos Humanos;Representante Rede Justiça Criminal eRepresentante Terra de Direitos".

09/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.Convidados:- Comandante do Exército;- Comandante da Marinha;- Comandante da Aeronáutica".

09/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.Convidados:Ministro da Defesa Ministro da Justiça e Segurança PúblicaMinistro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional".

01/07/2021 PL159519 - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer realizac¸a~o de encontro regional na cidade de Foz do Iguaçu/PR, para debater o Projeto de Lei nº 1.595, de 2019".

29/06/2021 PL159519 - Recebimento Regimental

Recebimento pela PL159519.

29/06/2021 PL159519 - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

29/06/2021 CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para PL159519 - PL 1595/19 - AÇÕES CONTRATERRORISTAS

23/06/2021 PLEN - Constituição de Comissão Temporária Regimental

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

30/03/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

30/03/2021 CREDN - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CREDN) nº 40/2021.

30/03/2021 CREDN - Devolução à CCP Regimental

Devolução à CCP. Criação de Comissão Especial.

18/03/2021 PLEN - Criação de Comissão Temporária Regimental

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

16/03/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

16/03/2021 MESA - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

16/03/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 316, de 2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 316/2021. Revejo o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 1.595/2019 para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Passando a referida proposição a versar sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, enquadra-se ela na hipótese do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), ou seja, de criação de Comissão Especial. Publique-se. Arquive-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.595/2019: CCTCI, CSPCCO, CREDN, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]."

16/03/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

12/03/2021 CREDN - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

O Relator, Dep. Heitor Freire, deixou de ser membro da Comissão

01/03/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 316/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, de autoria do Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), a fim de que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) analise o mérito da matéria".

16/10/2019 CREDN - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta.

25/09/2019 CREDN - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta.

17/09/2019 CREDN - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE), pela aprovação.

17/09/2019 CREDN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Heitor Freire (PSL-CE).

21/08/2019 CREDN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)

16/08/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 251.

15/08/2019 CREDN - Recebimento Regimental

Recebimento pela CREDN.

15/08/2019 CSPCCO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CREDN através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 26/2019.

14/08/2019 CSPCCO - Aprovação de Requerimento Procedimental Regimental

Aprovado o Requerimento Procedimental de inversão de pauta.

14/08/2019 CSPCCO - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Deputado Sanderson.

14/08/2019 CSPCCO - Adiamento de Discussão Regimental

O parecer foi lido pelo relator, Deputado Sanderson.

14/08/2019 CSPCCO - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

09/07/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1918/2019, pelo Deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2.001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. ".

04/07/2019 CSPCCO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

04/07/2019 CSPCCO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.

17/04/2019 CSPCCO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

08/04/2019 CSPCCO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSPCCO.

08/04/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1387/2019.

08/04/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 102.

05/04/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

05/04/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 80/2019.

05/04/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

05/04/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05/04/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

05/04/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

04/04/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

20/03/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

19/03/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 268/2019.

19/03/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1595/2019, pela Deputadoa Major Vitor Hugo PSL, que:"Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.".

19/03/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

19/03/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Votações

Rejeitada em 08/12/2021

228 199 1
Aprovada em 16/09/2021


18 7 0
Aprovada em 16/09/2021


22 7 0
Rejeitada em 16/09/2021


6 20 1
Rejeitada em 16/09/2021


10 19 0
Rejeitada em 16/09/2021

0 0 0
Rejeitada em 16/09/2021

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Rejeitada em 16/09/2021

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Rejeitada em 15/09/2021

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Rejeitada em 15/09/2021

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Rejeitada em 13/09/2021


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Aprovada em 15/07/2021

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Aprovada em 15/07/2021

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Aprovada em 15/07/2021

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Aprovada em 15/07/2021

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Aprovada em 14/08/2019

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Aprovada em 14/08/2019

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