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"Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências."



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Movimentações

Urgência (Art. 155, RICD)
58 movimentações
04/04/2022 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

30/03/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

30/03/2022 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 158/2022/SGM-P.

29/03/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (UNIÃO/PR).

29/03/2022 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

29/03/2022 PLEN - Rejeição de Proposição (Plenário) Regimental

Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 348; total: 373.

29/03/2022 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

29/03/2022 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

29/03/2022 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (UNIÃO-DF), Dep. Dra. Soraya Manato (UNIÃO-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

29/03/2022 PLEN - Acessórios Regimental

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.

29/03/2022 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

29/03/2022 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.516-A/2020).

29/03/2022 PLEN - Prejudicialidade (Plenário) Regimental

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

29/03/2022 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

29/03/2022 PLEN - Obstrução Discussão (Plenário) Regimental

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

29/03/2022 PLEN - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminhou a Votação o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

29/03/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.

29/03/2022 PLEN - Destaques (Plenário) Regimental

Votação do DTQ 2: PT: Emenda de plenário nº 2.

29/03/2022 PLEN - Obstruçao Votação (Plenário) Regimental

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

29/03/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (UNIÃO/PR).

29/03/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR).

29/03/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PROS/PR).

24/03/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23/03/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22/03/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (UNIÃO/PR).

22/03/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22/03/2022 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR)

17/03/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

17/03/2022 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado - despacho.

16/03/2022 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

16/03/2022 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 329/2022, pela Deputada Dra. Soraya Manato (UNIÃO/ES), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5516, de 2020, do Projeto, de Lei n° 2775/2019 tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

16/03/2022 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 1855/2021 do Sr. Vitor Hugo que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”.

16/03/2022 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da aprovação REQ 1855/2021.

16/03/2022 SECAP(SGM) - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Protocolar

Realizar o encaminhamento do PL-5516/2020 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

16/03/2022 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

23/02/2022 CDEICS - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 145/2022 a esta proposição.

22/02/2022 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-145/2022.

20/09/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1855/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”".

22/03/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado.

17/03/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 374/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

10/03/2021 CDEICS - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 2775/2019.

10/03/2021 CDEICS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDEICS.

10/03/2021 CDEICS - Designação de Relator Protocolar

Designado Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

09/03/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10679/2021.

09/03/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

09/03/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 836/2021.

09/03/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09/03/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-2775/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09/03/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

09/03/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

09/03/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1175.

04/03/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 374/2021, pelas Deputadas Bia Kicis (PSL/DF) e Dra. Soraya Manato PSL, que "Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências".

16/12/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

16/12/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

15/12/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5350/2020.

15/12/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

15/12/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

15/12/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5516/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências".

Votações

Aprovada em 29/03/2022


0 0 0
Rejeitada em 29/03/2022


127 272 1
Aprovada em 29/03/2022


0 0 0
Rejeitada em 29/03/2022

39 369 31
Rejeitada em 29/03/2022

25 348 52
Rejeitada em 29/03/2022

27 356 54
Aprovada em 16/03/2022

0 0 0
Aprovada em 16/03/2022

316 98 1
Aprovada em 16/03/2022

0 0 0
Aprovada em 16/03/2022

0 0 0

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