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SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR -

"Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço."



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Deputado Diego Alexsander Goncalo Paula Garcia (REPUBLICANOS/PR)

  • CPF: 04702291955
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 38 anos
  • E-mail: dep.diegogarcia@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: PR
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Movimentações

Urgência (Art. 155, RICD)
113 movimentações
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25/04/2022 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 196/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.328, de abril de 2022.".

25/04/2022 SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Encaminhar ao Arquivo

20/04/2022 MESA - Transformação em Norma Jurídica Regimental

Transformado na Lei Ordinária 14328/2022. DOU 25/04/22 PÁG 01 COL 01.

05/04/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Ofício da Primeira-Secretaria n. 345/2022, pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 279/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 400/2019".

04/04/2022 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

30/03/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

30/03/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Remessa do Ofício nº 279/2022/SGM-P ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

29/03/2022 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A matéria vai à sanção (PL 400-G/2019).

29/03/2022 PLEN - Rejeição de Proposição (Plenário) Regimental

Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 309; abstenção: 1; total: 341.

29/03/2022 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação da Emenda do Senado Federal, com parecer pela aprovação.

29/03/2022 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

29/03/2022 PLEN - Obstruçao Votação (Plenário) Regimental

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

29/03/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 400, de 2019.

29/03/2022 PLEN - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminharam a Votação: Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

29/03/2022 PLEN - Obstrução Discussão (Plenário) Regimental

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

29/03/2022 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 400-C, de 2019.

29/03/2022 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

29/03/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

29/03/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Diego Garcia (Republicanos-PR).

24/03/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23/03/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22/03/2022 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 299/2022.

22/03/2022 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 299/2022 da Sra. Carmen Zanotto que requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.

15/03/2022 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 299/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019".

02/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2021, Letra F.

16/07/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

16/07/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 449/2021.

15/07/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 (PL 8086/2017).

15/07/2021 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovado.

15/07/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Diego Garcia

15/07/2021 CCJC - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

15/07/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17/06/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17/06/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

12/05/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

20/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/04/21 PÅG 586, Letra E.

15/04/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

15/04/2021 CSSF - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 342/2021.

14/04/2021 CSSF - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

14/04/2021 CSSF - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCJC - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

07/04/2021 CSSF - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Proferido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico

07/04/2021 CSSF - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

24/03/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

03/12/2019 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 da Câmara dos Deputados.

03/12/2019 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

09/10/2019 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

11/09/2019 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

11/09/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 436, Letra D.

10/09/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4640/2019.

10/09/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

10/09/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 389/2019.

10/09/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10/09/2019 MESA - Distribuição Regimental

EMENDA DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10/09/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

05/09/2019 SECAP(SGM) - Devolução à Mesa para Novo Despacho Protocolar

Novo Despacho

05/09/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

04/09/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 400/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 400, de 2019 (PL nº 8.086, de 2017, na Casa de origem), que “Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço”".

04/09/2019 MESA - Notificações Regimental

A proposição PL 8086/2017 passou a tramitar como PL 400/2019.

04/09/2019 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 672/2019, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 400, de 2019 (PL n° 8.086, de 2017, nessa Casa), que "Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço".

20/12/2018 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.377/18/SGM-P.

14/12/2018 SEAUT(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEAUT(SGM).

13/12/2018 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 1046/2018.

12/12/2018 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

11/12/2018 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

11/12/2018 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

11/12/2018 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15329/2018.

11/12/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

11/12/2018 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

10/12/2018 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10/12/2018 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

04/12/2018 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

16/11/2018 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018).

14/11/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/18 PÁG 84 COL 01 Letra B.

13/11/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

13/11/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

13/11/2018 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

13/11/2018 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 1017/2018.

13/11/2018 CCJC - Adiamento de Discussão Regimental

Proferido o Parecer.

13/11/2018 CCJC - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

23/10/2018 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

23/10/2018 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04/09/2018 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11/07/2018 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2018)

10/07/2018 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

29/06/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 112 COL 01 Letra A.

28/06/2018 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

28/06/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

27/06/2018 CSSF - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

27/06/2018 CSSF - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 581/2018.

26/06/2018 CSSF - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

26/06/2018 CSSF - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26/06/2018 CSSF - Adiamento de Discussão Regimental

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia

20/06/2018 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

22/05/2018 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

22/05/2018 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.

16/05/2018 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04/05/2018 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

03/05/2018 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

07/08/2017 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

07/08/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 195 COL 01.

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