Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 196/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.328, de abril de 2022.".

Encaminhar ao Arquivo

Transformado na Lei Ordinária 14328/2022. DOU 25/04/22 PÁG 01 COL 01.

Apresentação do Ofício da Primeira-Secretaria n. 345/2022, pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 279/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 400/2019".

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Remessa do Ofício nº 279/2022/SGM-P ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

A matéria vai à sanção (PL 400-G/2019).

Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 309; abstenção: 1; total: 341.

Votação da Emenda do Senado Federal, com parecer pela aprovação.

Encerrada a discussão.

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 400, de 2019.

Encaminharam a Votação: Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 400-C, de 2019.

Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Diego Garcia (Republicanos-PR).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 299/2022.

Aprovado requerimento n. 299/2022 da Sra. Carmen Zanotto que requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 299/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019".

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2021, Letra F.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 449/2021.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 (PL 8086/2017).

Aprovado.

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Diego Garcia

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/04/21 PÅG 586, Letra E.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 342/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Realizar o Encaminhamento para CCJC - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Proferido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico

Aprovado o Parecer.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 da Câmara dos Deputados.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 436, Letra D.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4640/2019.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 389/2019.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

EMENDA DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho Chancelado

Novo Despacho

Despacho a Confirmar.

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 400/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 400, de 2019 (PL nº 8.086, de 2017, na Casa de origem), que “Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço”".

A proposição PL 8086/2017 passou a tramitar como PL 400/2019.

Recebido o Ofício nº 672/2019, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 400, de 2019 (PL n° 8.086, de 2017, nessa Casa), que "Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço".

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.377/18/SGM-P.

Recebimento pela SEAUT(SGM).

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 1046/2018.

Aprovada a Redação Final.

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15329/2018.

Recebimento pela CCP.

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encaminhado à CCP

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018).

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/18 PÁG 84 COL 01 Letra B.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 1017/2018.

Proferido o Parecer.

Aprovado o Parecer.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2018)

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 112 COL 01 Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 581/2018.

Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 195 COL 01.