CâmaraPL 2805/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020."



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Deputado Ubirajara Do Pindaré Almeida Sousa (PSB/MA)

  • CPF: 40903974304
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 54 anos
  • E-mail: dep.biradopindare@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSB
  • UF: MA
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Deputado José Cerqueira De Santana Neto (PT/BA)

  • CPF: 38247186500
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 58 anos
  • E-mail: dep.zeneto@camara.leg.br
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  • UF: BA
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Movimentações 52% mais lento que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
71 movimentações
28/04/2022 CFT - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para atualizar a legislação orçamentária.

01/12/2021 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

24/11/2021 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

17/11/2021 CFT - Retirada de Pauta Regimental

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Capitão Alberto Neto e Alexis Fonteyne, contra os votos dos Deputados Zé Neto, Enio Verri e Eduardo Bismarck.

17/11/2021 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, por falta de quorum.

10/11/2021 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum

27/10/2021 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão da falta de quórum.

20/10/2021 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

13/10/2021 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

06/10/2021 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

22/09/2021 CFT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15/09/2021 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

02/09/2021 CFT - Notificações Regimental

Informativo da CONOF

26/08/2021 CFT - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.805/2020, do PL nº 2.912/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.805/2020, nos termos do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL nº 2.912/2020, apensado.

26/08/2021 CFT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

18/08/2021 CFT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

06/08/2021 CFT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)

04/08/2021 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

16/07/2021 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2912/2020 apensada.

15/07/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

15/07/2021 CCTCI - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCTCI) nº 80/2021.

15/07/2021 CCTCI - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

15/07/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2021, Letra A.

14/07/2021 CCTCI - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

07/07/2021 CCTCI - Rejeição de Requerimento Regimental

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos deputados Vinicius Poit e Angela Amin.

07/07/2021 CCTCI - Votação Regimental

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vinicius Poit.

07/07/2021 CCTCI - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Maia, Roberto Alves, Evair Vieira de Melo, Paulo Eduardo Martins, Cezinha de Madureira, Márcio Labre, Vinicius Poit, Nereu Crispim, Coronel Chrisóstomo e Cleber Verde.

07/07/2021 CCTCI - Encaminhamento da Votação Regimental

Apresentado Req. de Retirada de Pauta. Encaminharam a votação os Deputados Vinicius Poit, Nilto Tatto, Reginaldo Lopes e Luiza Erundina.

06/07/2021 CCTCI - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

30/06/2021 CCTCI - Pedido de Vista Regimental

Vista conjunta aos Deputados Loester Trutis e Paulo Ganime.

30/06/2021 CCTCI - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada Discussão.

30/06/2021 CCTCI - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pela Relatora.

30/06/2021 CCTCI - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

22/06/2021 CCTCI - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10/06/2021 CCTCI - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2021)

09/06/2021 CCTCI - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

09/06/2021 CCTCI - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2912/2020, apensado, com substitutivo.

26/05/2021 CCTCI - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

13/05/2021 CCTCI - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

12/05/2021 CCTCI - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

15/04/2021 CCTCI - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-2912/2020 apensada.

15/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11678/2021.

15/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 679

14/04/2021 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2912/2020 a esta proposição.

14/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-2912/2020 apensada.

13/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 889/2021.

13/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2912/2020.

13/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13/04/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

13/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

14/08/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 2.117/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

11/08/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2117/2020, pelo Deputado João Daniel (PT/SE) e outros, que "Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020".

15/06/2020 MESA - Notificações Regimental

Deferido o Requerimento n. 1.384/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

15/06/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 1.354/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

12/06/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 1.411/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

05/06/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 1.323/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

04/06/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indeferido o Requerimento n. 1.306/2020, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se".

03/06/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1411/2020, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE) e outros, que "Requer a coautoria do PL 2805, de 2020".

03/06/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1394/2020, pelo Deputado Marcon (PT/RS) e outros, que "Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020".

02/06/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1384/2020, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN) e outros, que "Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.805/2020".

01/06/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1354/2020, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP) e outros, que "Requer a coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020".

28/05/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1324/2020, pelo Deputado Zé Carlos (PT/MA) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei n. 2805, de 2020. ".

27/05/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1323/2020, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG) e outros, que "Solicita a inclusão de assinatura ao PL 2805/2020. ".

27/05/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1306/2020, pelos Deputados Paulão (PT/AL) e Reginaldo Lopes PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2805/2020, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, que dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".

25/05/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

21/05/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

21/05/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3029/2020.

20/05/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

20/05/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

20/05/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2805/2020, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".

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