| 01/06/2022 |
- Remetido Ofício CN n.º 203, de 01/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 75/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 122, promulgada em 17/05/22.
Remetido Ofício CN n.º 204, de 01/06/22, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 122, promulgada em 17/05/22.
Remetida Mensagem CN n.º 76, de 01/06/22, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 122, promulgada em 17/05/22.
Remetido Ofício CN n.º 205, de 01/06/22, ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional, encaminhando para um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 122, promulgada em 17/05/22.
À COARQ.
Remetido Ofício CN n.º 203, de 01/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 75/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 122, promulgada em 17/05/22.
Remetido Ofício CN n.º 204, de 01/06/22, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 122, promulgada em 17/05/22.
Remetida Mensagem CN n.º 76, de 01/06/22, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 122, promulgada em 17/05/22.
Remetido Ofício CN n.º 205, de 01/06/22, ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional, encaminhando para um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 122, promulgada em 17/05/22.
À COARQ.
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| 18/05/2022 |
- (CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 122 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/05/2022 - Seção I, PÁG. 4.
Promulgada em 17/05/2022.
(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 122 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/05/2022 - Seção I, PÁG. 4.
Promulgada em 17/05/2022.
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| 17/05/2022 |
Mesa - Promulgada a Emenda Constitucional n° 122, de 2022, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 17 de maio de 2022.
Promulgada a Emenda Constitucional n° 122, de 2022, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 17 de maio de 2022.
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| 10/05/2022 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022)
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 60, Presidente -1, Total - 61.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição, com o seguinte resultado: Sim - 59, Presidente -1, Total - 60.
Será convocada sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da Emenda Constitucional.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022)
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 60, Presidente -1, Total - 61.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição, com o seguinte resultado: Sim - 59, Presidente -1, Total - 60.
Será convocada sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da Emenda Constitucional.
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| 10/05/2022 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
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| 09/05/2022 |
PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
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| 08/05/2022 |
PLEN - Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 10.05.2022.
Discussão, em primeiro turno.
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 10.05.2022.
Discussão, em primeiro turno.
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| 04/05/2022 |
PLEN - Concluída a instrução da matéria, a Proposta aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Concluída a instrução da matéria, a Proposta aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
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| 04/05/2022 |
CCJ - Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
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| 04/05/2022 |
CCJ - Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.
Vota vencido o Senador Esperidião Amin.
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.
Vota vencido o Senador Esperidião Amin.
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| 02/05/2022 |
CCJ - Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
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| 23/03/2022 |
CCJ - Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável à Proposta.
Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável à Proposta.
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| 18/03/2022 |
CCJ - Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
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| 10/03/2022 |
CCJ - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 10/03/2022 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 10/03/2022.
Encaminhado à publicação, em 10/03/2022.
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