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EDSON SAMPAIO PIMENTA -

"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o vestuário do motociclista."



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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
35 movimentações
10/06/2021 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 1860/2021 a esta proposição.
10/06/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-1860/2021.
08/03/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.
26/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.
22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.
22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.
20/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.
19/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.
19/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/03/2015 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-828/2015.
06/03/2015 NAJUR(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
31/01/2015 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
29/05/2014 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1171/2011
07/08/2013 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1171/2011
14/12/2012 CVT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-1171/2011
16/12/2011 CDEICS - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 1171/2011.
16/12/2011 CDEICS - Devolução ao Relator Protocolar

Devolvido ao Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)
15/12/2011 CDEICS - Recebimento Regimental

Recebimento pel a CDEIC.
15/12/2011 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDEIC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3166/2011.
15/12/2011 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
08/12/2011 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pel a CCP.
08/12/2011 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
08/12/2011 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 539/2011.
08/12/2011 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-1171/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
08/12/2011 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
08/12/2011 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado
08/12/2011 CCP - Publicação de Despacho Regimental

Publicação do despacho no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66335 COL 02.
06/12/2011 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.
01/12/2011 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pel a SECAP(SGM).
01/12/2011 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1548/2011.
01/12/2011 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pel a SEPRO.
01/12/2011 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
30/11/2011 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2813/2011, pelo Deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o vestuário do motociclista".
30/11/2011 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Publicação inicial no DCD do dia 01/12/11 PÁG 64356 COL 02.

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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