Recebimento do Ofício nº 234/2022 (CN), informando restituição dos autógrafos sancionados.

Transformado na Lei Ordinária 14320/2022. DOU 01/04/22 PÁG 01 COL 01.

Encaminhar ao Arquivo

Recebimento do Ofício nº 114/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS).

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS).

Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Discussão em turno único.

Votação em turno único.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

Encerrada a discussão.

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição.

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.136-B/2019).

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 648/2021/SGM-P.

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP).

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 933/2021.

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

Aprovado requerimento n. 1002/2021 da Sra. Mariana Carvalho que requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

Avulso atualizado - alteração do regime de tramitação.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1002/2021, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio".

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rose Modesto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 31/08/19, PÁG 159, Letra A.

Recebimento pela CSSF.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CMULHER) nº 44/2019.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora

Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Recebimento pela CMULHER.

Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1876/2019.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 19/2019.

Devolução à CCP, conforme solicitado

À CSSF o Memo nº 29/2019 - COPER, solicitando a devolução deste.

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/19 PÁG 638.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 804/2019.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 46/2019.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 155/2019.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 1136/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio".

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)