| 21/05/2021 |
- Remetido Ofício SF n º 261, de 20/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Remetido Ofício SF n º 261, de 20/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
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| 20/05/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 19/05/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
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| 19/05/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 19/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 – PLEN.
Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 102/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2, 4, 5 e 6 -PLEN, com a apresentação das Emendas nºs 7 e 8 – PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3 - PLEN.
Aprovado, nos termos do Parecer, com o seguinte resultado: Sim - 78; Não - 0; Presidente - 1; Total - 79.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 19/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 – PLEN.
Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 102/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2, 4, 5 e 6 -PLEN, com a apresentação das Emendas nºs 7 e 8 – PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3 - PLEN.
Aprovado, nos termos do Parecer, com o seguinte resultado: Sim - 78; Não - 0; Presidente - 1; Total - 79.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
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| 19/05/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h27.
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h27.
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| 19/05/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 102/2021 - PLEN, em 19/05/2021.
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 102/2021 - PLEN, em 19/05/2021.
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| 19/05/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel.
Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel.
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| 19/05/2021 |
PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 19/05/2021.
Foram apresentadas 6 emendas.
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 19/05/2021.
Foram apresentadas 6 emendas.
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| 19/05/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 6, do Senador Alessandro Vieira.
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Alessandro Vieira.
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| 19/05/2021 |
PLEN - Recebidas as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Izalci Lucas.
Recebidas as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Izalci Lucas.
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| 18/05/2021 |
PLEN - Recebidas as Emendas nºs:
- 2, do Senador Randolfe Rodrigues; e
- 3, da Senadora Rose de Freitas.
Recebidas as Emendas nºs:
- 2, do Senador Randolfe Rodrigues; e
- 3, da Senadora Rose de Freitas.
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| 18/05/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 19.05.2021.
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Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 19.05.2021.
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| 18/05/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 1, do Senador Zequinha Marinho.
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Zequinha Marinho.
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| 18/05/2021 |
PLEN - Designado Relator de Plenário o Senador Angelo Coronel.
Designado Relator de Plenário o Senador Angelo Coronel.
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| 25/05/2020 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 25/05/2020.
Encaminhado à publicação, em 25/05/2020.
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| 25/05/2020 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
Encaminhado à publicação.
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