Despacho exarado no Requerimento n. 739/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.595/2020 já esgotou sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.'.

Apresentação da Declaração de Voto n. 26 MESA, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

Apresentação da Declaração de Voto n. 25 MESA, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

Apresentação da Declaração de Voto n. 24 MESA, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação da Declaração de Voto n. 23 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).

Apresentação da Declaração de Voto n. 22 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).

Apresentação da Declaração de Voto n. 21 MESA, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

Apresentação da Declaração de Voto n. 20 MESA, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

Apresentação da Declaração de Voto n. 19 MESA, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP).

Apresentação da Declaração de Voto n. 17 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

Apresentação da Declaração de Voto n. 16 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

Apresentação da Declaração de Voto n. 15 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

Apresentação da Declaração de Voto n. 14 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).

Autos à Seção de Autógrafos.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 251/2021/SGM-P.

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA).

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Mantido o texto.

A matéria vai ao Senado Federal (PL 5595-A/20).

Votação em turno único.

Encaminharam a Votação: Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

Votação do DTQ 11: PT - destaque para que a Emenda de Plenário n. 11, apresentada ao PL 5.595/2020, seja votada com preferência em relação ao texto com precedência regimental

Retirado o DTQ 5: PDT: Destaque do §2º do artigo 1º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o artigo 3º do substitutivo (art. 161, II).

Votação do Requerimento do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA., que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.

Em consequência, ficam prejudicados os requerimentos de adiamento da votação por uma e duas sessões.

Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.

Inadmitido o Requerimento de destaque simples, que solicita votação em separado do DTS 2: Bohn Gass: Emenda de Plenário n. 16 (161, II). Sim: 123; não 264; abstenção: 1; total: 388.

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 818/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "Requeiro nos termos regimentais, a retirada de tramitação da Emenda deplenário n.4 apresentada ao PL 5595/2020".

Apresentação do Parecer Preliminar n. 1 COETICA, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

Inadmitido o Requerimento, nos termos do art. 114, inc VI, do RICD.

Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

Discussão em turno único.

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279.

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 16.

Encerrada a discussão

Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora.

Não deliberado.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

Defiro o Requerimento n. 818/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 4 apresentada ao PL n. 5595/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Avulso atualizado.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).

Recebimento pela CCJC.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Deferido o Requerimento n. 749/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)

Apresentação do Requerimento n. 749/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.595/2021".

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Encaminhado à CCJC.

Aprovado requerimento n. 536/2021 da Sra. Paula Belmonte que requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."

Apresentação do Requerimento n. 739/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a apensação do PL n.º 136 de 2021 ao PL n.º 5.595 de 2020, com fulcro no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Apresentação do Requerimento n. 735/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 5594/2020 ao PL 5595/2020, por tratarem de matérias correlatas".

Recebimento pela CSSF.

Avulso atualizado para inclusão de coautores.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

Deferido o Requerimento n. 519/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro. Publique-se."

Indeferido o Requerimento n. 500/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2021)

Recebimento pela CE.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 536/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que 'Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.'".

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Apresentação do Requerimento n. 519/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. ".

Apresentação do Requerimento n. 515/2021, pelas Deputadas Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e Aline Sleutjes PSL, que "Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. ".

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10686/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 836/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1288.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5395/2020.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para

Apresentação do Projeto de Lei n. 5595/2020, pelas Deputadaas Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e outros, que: "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".

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