CâmaraPDC 956/2018 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados"."



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Deputada Érika Jucá Kokay (PT/DF)

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  • Idade: 65 anos
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Deputado Sostenes Silva Cavalcante (PL/RJ)

  • CPF: 95188100606
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 47 anos
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Movimentações 104% mais rápido que a média

Urgência (Art. 155, RICD)
86 movimentações
09/09/2021 MESA - Recebimento Regimental

Recebimento do Ofício nº 513/2021 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.

08/09/2021 SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Encaminhar ao Arquivo

08/09/2021 MESA - Transformação em Norma Jurídica Regimental

Transformado no Decreto Legislativo 26/2021. DOU 09/09/21 PÁG 01 COL 02.

27/07/2021 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

14/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

14/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

14/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).

13/07/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

13/07/2021 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 956-C/2018).

13/07/2021 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

13/07/2021 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

13/07/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018. Sim: 365; não: 39; abstenção: 1; total: 405.

13/07/2021 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

13/07/2021 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

13/07/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1504/2021, pelas Deputadas Natália Bonavides (PT/RN) e Erika Kokay PT, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 956, de 2018".

13/07/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

13/07/2021 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 846/2021/SGM-P.

13/07/2021 PLEN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

09/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).

08/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS).

08/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).

08/07/2021 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 3153/2019 do Sr. Sóstenes Cavalcante que solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº956, de 2018, Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".

08/07/2021 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 3153/2019 do Sr. Sóstenes Cavalcante que solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº956, de 2018, Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".

06/07/2021 CTASP - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 70/2021 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir os impactos negativos da Resolução n° 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) sobre o programa de assistência à saúde aos empregados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

06/07/2021 CTASP - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 70/2021 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir os impactos negativos da Resolução n° 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) sobre o programa de assistência à saúde aos empregados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

05/07/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1440/2021, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PDC 956/2018".

30/06/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1410/2021, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), que "inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018, que “Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”".

28/06/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1389/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018".

23/06/2021 CTASP - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir os impactos negativos da Resolução n° 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) sobre o programa de assistência à saúde aos empregados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). ".

04/12/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3153/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), que "Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº956, de 2018, Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados'".

17/07/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

17/07/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

17/07/2019 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

17/07/2019 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 106/2019.

17/07/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/07/19 PÁG 364, Letra B.

10/07/2019 CCJC - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

09/07/2019 CCJC - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

08/07/2019 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

03/07/2019 CCJC - Pedido de Vista Regimental

Vista ao Deputado Gilson Marques.

05/06/2019 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

05/06/2019 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

31/05/2019 CCJC - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

29/05/2019 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

29/05/2019 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

20/05/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

12/03/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12/03/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12/03/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12/03/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

12/03/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12/02/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31/01/2019 CCJC - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05/12/2018 CCJC - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

04/12/2018 CCJC - Adiamento de Discussão Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04/12/2018 CCJC - Notificações Regimental

Restou prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Pauderney Avelino.

28/11/2018 CCJC - Notificações Regimental

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Lelo Coimbra e Alceu Moreira.

28/11/2018 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indeferido o Requerimento n. 9.229/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento 9.229/2018, porque a matéria versada no Projeto de Decreto Legislativo n. 956/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, delimitado no inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se".

22/11/2018 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

22/11/2018 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

19/11/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 20/11/18 PÁG 132 COL 01, Letra A.

14/11/2018 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

14/11/2018 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

13/11/2018 CTASP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 682/2018.

07/11/2018 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9229/2018, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 956/2018, para que se inclua a Comissão de Seguridade Social e Familia".

07/11/2018 CTASP - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31/10/2018 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

17/10/2018 CTASP - Pedido de Vista Regimental

Vista conjunta aos Deputados Augusto Coutinho e Lucas Vergilio.

11/10/2018 CTASP - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

11/10/2018 CTASP - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação.

26/09/2018 CTASP - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

19/06/2018 CTASP - Recebimento Regimental

Recebimento pela CTASP.

19/06/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 667 COL 01.

18/06/2018 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14237/2018.

15/06/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

15/06/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1528/2018.

14/06/2018 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14/06/2018 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14/06/2018 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

14/06/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

11/06/2018 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

29/05/2018 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

29/05/2018 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5917/2018.

28/05/2018 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

28/05/2018 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 956/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados'".

28/05/2018 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

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