| 20/12/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 23/08/2021 |
PLEN - Juntada à pagina oficial da matéria cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 5/2021/SEFAZ/GAB/ASSCOTEPE, da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Roraima.
Juntada à pagina oficial da matéria cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 5/2021/SEFAZ/GAB/ASSCOTEPE, da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Roraima.
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| 11/08/2021 |
PLEN - Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas do seguintes documentos:
-Ofício n. 507/GSF-SEFAZ-MT/2021, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF;
-ACIUB/DIR-031/2021, da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia-ACIUB;
-OFÍCIO GABIN Nº 254/2021, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará;
-OFÍCIO Nº 2222/2021/SEFAZ, da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre;
-Ofício SEF/GAB nº 352/2021, da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais;
-Ofício nº 753/2021-SEFAZ, da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba.
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas do seguintes documentos:
-Ofício n. 507/GSF-SEFAZ-MT/2021, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF;
-ACIUB/DIR-031/2021, da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia-ACIUB;
-OFÍCIO GABIN Nº 254/2021, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará;
-OFÍCIO Nº 2222/2021/SEFAZ, da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre;
-Ofício SEF/GAB nº 352/2021, da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais;
-Ofício nº 753/2021-SEFAZ, da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba.
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| 06/08/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 439, de 06/08/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Remetido Ofício SF nº 439, de 06/08/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
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| 05/08/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 04/08/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 04/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4-PLEN.
Proferido pelo Senador Jaque Wagner o Parecer nº 161/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, com as emendas nºs 5, 6 e 7-PLEN, de redação, que apresenta, acolhidas as Emendas nºs 1, 2 e 4-PLEN e rejeitada a Emenda nº 3-PLEN.
Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único, com o seguinte resultado: Sim- 70, Não- 0, Presidente- 1, Total- 71.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovada, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 04/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4-PLEN.
Proferido pelo Senador Jaque Wagner o Parecer nº 161/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, com as emendas nºs 5, 6 e 7-PLEN, de redação, que apresenta, acolhidas as Emendas nºs 1, 2 e 4-PLEN e rejeitada a Emenda nº 3-PLEN.
Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único, com o seguinte resultado: Sim- 70, Não- 0, Presidente- 1, Total- 71.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovada, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
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| 04/08/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
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| 04/08/2021 |
PLEN - Leitura do parecer n° P.S 161/2021 - PLEN na sessão do SF nº84, em 04/08/2021.
Leitura do parecer n° P.S 161/2021 - PLEN na sessão do SF nº84, em 04/08/2021.
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| 04/08/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
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| 04/08/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.
Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.
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| 03/08/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de emendas para a matéria, às 15h.
Foram apresentadas 4 emendas.
Encerrada a apresentação de emendas para a matéria, às 15h.
Foram apresentadas 4 emendas.
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| 03/08/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 4, do Senador Izalci Lucas.
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Izalci Lucas.
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| 03/08/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Mara Gabrilli.
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Mara Gabrilli.
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| 03/08/2021 |
PLEN - Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, da Senadora Rose de Freitas.
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, da Senadora Rose de Freitas.
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| 29/07/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 04.08.2021.
Designado Relator o Senador Jaques Wagner.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 04.08.2021.
Designado Relator o Senador Jaques Wagner.
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| 20/07/2021 |
PLEN - Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas do seguintes documentos:
-OF/GABGOV/MS/N 226/2021, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
-Ofício nº 010/2021-GS/SET, da Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte;
-Ofício nº 333/2021/GS/SEFA, do Governo do Estado do Pará.
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas do seguintes documentos:
-OF/GABGOV/MS/N 226/2021, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
-Ofício nº 010/2021-GS/SET, da Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte;
-Ofício nº 333/2021/GS/SEFA, do Governo do Estado do Pará.
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| 25/06/2021 |
PLEN - Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Comsefaz nº 184/2021, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF - COMSEFAZ.
À SLSF, por devolução.
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Comsefaz nº 184/2021, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF - COMSEFAZ.
À SLSF, por devolução.
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| 15/03/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 15/03/2021.
Encaminhado à publicação, em 15/03/2021.
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