CâmaraPL 1518/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências."



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Deputado Alexandre Frota De Andrade (PSDB/SP)

  • CPF: 75199270753
  • Escolaridade: Ensino Médio
  • Idade: 59 anos
  • E-mail: dep.alexandrefrota@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSDB
  • UF: SP
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Deputado Francisco Tadeu Barbosa De Alencar (PSB/PE)

  • CPF: 35284420420
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Movimentações

Urgência (Art. 155, RICD)
95 movimentações
04/05/2022 MESA - Vetado Totalmente Regimental

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: (MSC 212/22-PE). DOU 05/05/22 PÁG 08 COL 02.

04/05/2022 SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Encaminhar ao Arquivo

18/04/2022 MESA - Recebimento Regimental

Recebimento do Ofício nº 161/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

07/03/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

07/03/2022 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 72/2022/SGM-P.

02/03/2022 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

24/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA).

24/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA).

24/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA).

24/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA).

24/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA).

24/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA).

24/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA).

24/02/2022 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

24/02/2022 PLEN - Obstrução Discussão (Plenário) Regimental

Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

24/02/2022 PLEN - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

24/02/2022 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.518-B/2021).

24/02/2022 PLEN - Prejudicialidade (Plenário) Regimental

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Cultura, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

24/02/2022 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.518/2021 e do Substitutivo da Comissão de Cultura; pela não implicação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 3.225/2021 e 1.577/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.518/2021 e do Substitutivo da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.577/2021 e 3.225/2021, apensados.

24/02/2022 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

24/02/2022 PLEN - Destaques (Plenário) Regimental

Votação do DTQ 3: NOVO: Destaque para votação em separado do §1º do art. 10 do Substitutivo apresentado ao PL 1518/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I).

24/02/2022 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

24/02/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 1.518, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 378; não: 29; total: 407.

24/02/2022 PLEN - Manutenção do texto (Plenário) Regimental

Mantido o texto.

24/02/2022 PLEN - Retirada pelo Autor (Plenário) Regimental

Retirado o DTQ 1: NOVO: destaque para votação em separado do inciso XI do art. 12 do Substitutivo apresentado ao PL 1518/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I).

24/02/2022 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR).

24/02/2022 PLEN - Rejeição de Proposição (Plenário) Regimental

Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 411; total: 442.

24/02/2022 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

24/02/2022 PLEN - Acessórios Regimental

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

24/02/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Celso Sabino (União-PA).

24/02/2022 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA)

24/02/2022 MESA - Desapensação Regimental

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 1.577/2021 e 3.225/2021, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 24/2/2022 - 9h - 11ª Sessão).

23/02/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22/02/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17/02/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/02/2022 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 1577/2021 a esta proposição.

16/02/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/02/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-3225/2021, PL-1577/2021 apensadas.

16/02/2022 CFT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 269/2022.

16/02/2022 CFT - Devolução à CCP Regimental

Devolução à CCP

15/02/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15/02/2022 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 110/2022, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI/TO), que "Requer a tramitação conjunta do PL 1.577/2021 e do PL 1.518/2021. ".

15/02/2022 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 109/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Requer inclusão da assinatura no PL nº 1518/2021, que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências".

15/02/2022 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado para inclusão de coautores.

15/02/2022 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Deferido o Requerimento n. 110/2022, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 110/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.577/2021 ao Projeto de Lei n. 1.518/2021. Publique-se.”

20/12/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado em razão de coautorias (1 apensado).

16/12/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2851/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências".

16/12/2021 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 2851/2021 do Sr. Renildo Calheiros que urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências

16/12/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado - alteraçáo do regime de tramitaçáo

08/12/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2751/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e outros, que " Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1518 de 2021, de autoria da Deputada Jandira Feghali do PCdoB/RJ, que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.”".

08/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

08/12/2021 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3225/2021 apensada.

08/12/2021 CCULT - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

08/12/2021 CCULT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 140/2021.

08/12/2021 CCULT - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.

08/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021, Letra A.

07/12/2021 CCULT - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

02/12/2021 CCULT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/11/2021 a 02/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01/12/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 2.540/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.540/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.905/2021 do Projeto de Lei n. 1.518/2021. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.905/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Cultura, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.905/2021: CTASP, CCULT, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]".

30/11/2021 CCULT - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 3905/2021 a esta proposição.

30/11/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2540/2021, pelas Deputadas Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Benedita da Silva PT, que "Requer o desapensamento do PL 3905/2021, que 'Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.', de minha autoria, do PL 1518/2021, da Deputada Jandira Feghali. ".

29/11/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-3905/2021.

23/11/2021 CCULT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/11/2021)

22/11/2021 CCULT - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 3225/2021, apensado, com substitutivo.

22/11/2021 CCULT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).

28/10/2021 CCULT - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 3225/2021 a esta proposição.

19/10/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-3225/2021.

10/08/2021 CCULT - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 70/2021 do Sr. Tadeu Alencar que requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 1.518/2021 que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências”.

09/08/2021 CCULT - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 1.518/2021 que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências”. ".

25/05/2021 CCULT - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 47/2021 do Sr. Tadeu Alencar que requer a realização de audiência pública para iniciar o processo de discussão do Projeto de Lei nº 1.518/2021 com a oitiva dos representantes abaixo listados, a ser realizada no âmbito da CCULT.

19/05/2021 CCULT - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 47/2021, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para iniciar o processo de discussão do Projeto de Lei nº 1.518/2021 com a oitiva dos representantes abaixo listados, a ser realizada no âmbito da CCULT".

19/05/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado.

18/05/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o requerimento n. 847/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

12/05/2021 CCULT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

12/05/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 866/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

29/04/2021 CCULT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28/04/2021 CCULT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCULT.

28/04/2021 CCULT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

28/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 730

27/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12181/2021.

27/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

27/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 913/2021.

27/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

27/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

27/04/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

27/04/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 866/2021, pelas Deputadaas Luizianne Lins (PT-CE) e outros, que: "Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 1518/2021 de autoria das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros".

27/04/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1549/2021, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE) e outros, que "Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e da outras providências".

26/04/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 847/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021".

24/04/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

23/04/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

23/04/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6402/2021.

23/04/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

23/04/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

23/04/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1518/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências".

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