Senado PL 6554/2019 (Substitutiv Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Câmara dos Deputados -

"Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal."



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Deputado Marcelo Ribeiro Freixo (PSB/RJ)

  • CPF: 95622780772
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 55 anos
  • E-mail: dep.marcelofreixo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSB
  • UF: RJ
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13/06/2022 - Remetido Ofício SF nº 452, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 221, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.335, de 10 de maio de 2022. À COARQ.

Remetido Ofício SF nº 452, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 221, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.335, de 10 de maio de 2022. À COARQ.

12/05/2022 PLEN - Recebida da Presidência da República a Mensagem nº 221, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.335, de 10 de maio de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Recebida da Presidência da República a Mensagem nº 221, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.335, de 10 de maio de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

11/05/2022 - (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14.335 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 11/05/2022 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 10/05/2022.

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14.335 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 11/05/2022 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 10/05/2022.

19/04/2022 - Remetido Ofício SF nº 218, de 13/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 219, de 13/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

Remetido Ofício SF nº 218, de 13/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 219, de 13/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

05/04/2022 PLEN - Juntei nesta data os documentos físicos da Redação Final (fls. 47 a 50), aprovada no dia 30/03/2022, tendo em vista que foram apresentados durante o período de vigência da IN-14.

Juntei nesta data os documentos físicos da Redação Final (fls. 47 a 50), aprovada no dia 30/03/2022, tendo em vista que foram apresentados durante o período de vigência da IN-14.

29/03/2022 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/03/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo da Câmara com adequações redacionais, nos termos do Parecer nº 7, de 2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim 71, Presidente 1, Total 72. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 100/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/03/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo da Câmara com adequações redacionais, nos termos do Parecer nº 7, de 2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim 71, Presidente 1, Total 72. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 100/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

29/03/2022 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.

Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.

27/03/2022 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 29.03.2022. Discussão, em turno único.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 29.03.2022. Discussão, em turno único.

23/03/2022 PLEN - Aguardando inclusão em ordem do Dia. Discussão, em turno único.

Aguardando inclusão em ordem do Dia. Discussão, em turno único.

23/03/2022 PLEN - Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.

Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.

22/03/2022 CAS - Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.

22/03/2022 CAS - Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 6554, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014), com as Emendas nº 1-CAS (de redação) e 2-CAS (de redação).

Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 6554, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014), com as Emendas nº 1-CAS (de redação) e 2-CAS (de redação).

18/03/2022 CAS - Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/03/2022.

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/03/2022.

17/03/2022 CAS - Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 6554, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014), com duas emendas (de redação) que apresenta.

Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 6554, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014), com duas emendas (de redação) que apresenta.

09/07/2020 CAS - Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

19/12/2019 CAS - Matéria aguardando distribuição.

Matéria aguardando distribuição.

18/12/2019 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.

Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.

18/12/2019 - Encaminhado à publicação. À CAS.

Encaminhado à publicação. À CAS.

18/12/2019 - Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

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