19/05/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 254, de 18/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Remetido Ofício SF nº 254, de 18/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
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14/05/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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13/05/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/05/2021)
Retirado o Requerimento nº 1437/2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema "Preços dos Medicamentos".
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 96/2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 939, de 2021 com as Emendas nºs 8 a 10 - PLEN, que apresenta, e rejeição das demais emendas.
Retirado o Requerimento nº 1343/21, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL 939/21.
Retirado o Requerimento nº 1455/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1520, de 2021, de retirada)
Retirado o Requerimento nº 1344/21, da Liderança do CIDADANIA, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN ao PL 939/21. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1522, de 2021, de retirada)
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 6, Presidente - 1, Total - 65.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/05/2021)
Retirado o Requerimento nº 1437/2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema "Preços dos Medicamentos".
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 96/2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 939, de 2021 com as Emendas nºs 8 a 10 - PLEN, que apresenta, e rejeição das demais emendas.
Retirado o Requerimento nº 1343/21, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL 939/21.
Retirado o Requerimento nº 1455/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1520, de 2021, de retirada)
Retirado o Requerimento nº 1344/21, da Liderança do CIDADANIA, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN ao PL 939/21. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1522, de 2021, de retirada)
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 6, Presidente - 1, Total - 65.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
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13/05/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
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13/05/2021 |
PLEN - Recebidos os Requerimentos nºs:
- 1520, de 2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS 1455/2021; e
- 1522, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada do RQS 1344/2021.
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 1520, de 2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS 1455/2021; e
- 1522, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada do RQS 1344/2021.
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13/05/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 96/2021 - PLEN, em 13/05/2021.
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 96/2021 - PLEN, em 13/05/2021.
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13/05/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
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12/05/2021 |
PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 13.05.2021.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 13.05.2021.
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29/04/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1447/2021, da liderança do Governo, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia; e
- RQS nº 1455/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN.
Retirado da pauta.
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1447/2021, da liderança do Governo, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia; e
- RQS nº 1455/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN.
Retirado da pauta.
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29/04/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h38.
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h38.
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29/04/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 1455/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 do PL 939/2021.
Recebido o Requerimento nº 1455/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 do PL 939/2021.
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29/04/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.
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29/04/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 1447/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer a retirada do PL 939/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Recebido o Requerimento nº 1447/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer a retirada do PL 939/2021 da pauta da Ordem do Dia.
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28/04/2021 |
PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 29.04.2021.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 29.04.2021.
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14/04/2021 |
PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
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08/04/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Encaminhas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs:
-1343/21, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL 939/21.
-1344/21, da Liderança do CIDADANIA, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN ao PL 939/21.
Retirado de pauta
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Encaminhas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs:
-1343/21, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL 939/21.
-1344/21, da Liderança do CIDADANIA, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN ao PL 939/21.
Retirado de pauta
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08/04/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 1344/2021, da Liderança do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 939/2021.
Recebido o Requerimento nº 1344/2021, da Liderança do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 939/2021.
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08/04/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 1343/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 PLEN, do Senador Humberto Costa, ao PL 939/2021.
Recebido o Requerimento nº 1343/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 PLEN, do Senador Humberto Costa, ao PL 939/2021.
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08/04/2021 |
PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021.
Foram apresentadas 7 emendas.
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021.
Foram apresentadas 7 emendas.
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08/04/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 7, do Senador Jean Paul Prates.
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Jean Paul Prates.
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08/04/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rogério Carvalho.
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rogério Carvalho.
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08/04/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 5, do Senador Humberto Costa.
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Humberto Costa.
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08/04/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 4, do Senador Jorge Kajuru.
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Jorge Kajuru.
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07/04/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.
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07/04/2021 |
PLEN - Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, da Senadora Eliziane Gama.
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, da Senadora Eliziane Gama.
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07/04/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
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05/04/2021 |
PLEN - Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.
Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.
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17/03/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 17/03/2021.
Encaminhado à publicação, em 17/03/2021.
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