Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício FNP nº 594/2018, de 04/12/2018, da Frente Nacional de Prefeitos, com manifestação sobre a matéria (fls. 102 a 105). Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Tasso Jereissati.

Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Tasso Jereissati.

Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A presente matéria deixa de tramitar em regime de urgência, devido ao término da sessão legislativa. Às CCJ, CAE e CI.

Matéria aguardando distribuição.

Devido ao fim da legislatura, a matéria deixa de tramitar em regime de urgência.

À SLSF, devolução.

Matéria não apreciada na sessão de 18/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 19/12/2018.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.

À Assessoria técnica, à pedido.

Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018. Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.

Matéria não apreciada na sessão de 06/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2018. Matéria não apreciada na sessão de 11/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 12/12/2018.

Matéria não apreciada na sessão de 05/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 06/12/2018.

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 20, de 2018, do Senador José Serra.

Matéria não apreciada na sessão de 4/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 5/12/2018.

Matéria não apreciada na sessão de 28/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 4/12/2018.

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 18 e 19-PLEN, do Senador José Serra.

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 17-PLEN, do Senador Randolfe Rodrigues.

Matéria não apreciada na sessão de 27/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 28/11/2018.

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 15-PLEN, do Senador Guaracy Silveira. ************* Retificado em 28/11/2018************* Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 16-PLEN, do Senador Guaracy Silveira.

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 13-PLEN, em substituição a Emenda nº 9-PLEN, do Senador Aécio Neves.

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 9-PLEN, em substituição a Emenda nº 1-PLEN, do Senador Aécio Neves.

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 15-PLEN, da Senadora Lídice da Mata.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20/11/2018, nos termos do Requerimento nº 496, de 2018.

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 14-PLEN, do Senador Ricardo Ferraço.

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 21/11/2018, nos termos do Requerimento nº 496, de 2018, de urgência. Matéria não apreciada na sessão de 21/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/11/2018. Matéria não apreciada na sessão de 22/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2018.

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 10 a 12-PLEN, do Senador Wellington Fagundes.

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1-PLEN, do Senador Aécio Neves.

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 8-PLEN, do Senador Lindbergh Farias.

Aprovado o Requerimento nº 496, de 2018.

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 6/11/2018. Votação, em turno único, do Requerimento nº 496, de 2018, de urgência.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 496, de 2018, das Lideranças, que solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RISF, urgência para o presente projeto.

Encaminhado ao Plenário.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 425, de 2018, de audiência da CDR, da Senadora Fátima Bezerra

Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.

Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício Circular nº 0097/2018, do Conselho Federal de Economia - COFECON, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 40/44)

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 425, de 2018, de audiência da CDR, da Senadora Fátima Bezerra.

A Presidência comunica ao Plenário que deixa de dar seguimento a requerimento de urgência, lido em sessão anterior, por ter sido constatado que o referido documento não possui número suficiente de assinaturas. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 425, de 2018, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, solicitando que sobre o projeto seja ouvida, também, a CDR.

Este processado contém 36 (trinta e seis) páginas numeradas. Aguardando leitura.

Encaminhado à publicação. Às CCJ, CAE e CI.