Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 413/2021.

Recebido na CCJC em 30/03/2021, período que já não vinha mais o processo físico.

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Retirada a Chancela do Despacho.

Despacho Chancelado

Retirada a Chancela do Despacho.

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pela Deputada Gorete Pereira (PL/CE).

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Recebimento pela CTASP.

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Pedro Augusto Palareti (PSD/RJ).

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS).

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.

Votação em turno único do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia.

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2474-A/2020).

Encerrada a discussão

Em consequência, ficam prejudicadas a apreciação da Proposição inicial; e das Emendas apresentadas.

Aprovado o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia, resalvado os destaques

Discussão em turno único.

Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 177; não: 265; abstenção: 1; total: 443.

Discutiram a Matéria: Dep. Franco Cartafina (PP-MG) e Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

Votação do DTQ 2: NOVO: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS).

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 181/2021/SGM-P.

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS).

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).

Recebimento pela CCJC.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1129/2020.

Encaminhado à CCJC.

Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10978/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/21 PÅG 157.

Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Minas e Energia e Trabalho, de Administração e Serviço Público - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 856/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a confirmar.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a confirmar.

Retirada a Chancela do Despacho.

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1129/2020, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.474/2020, que dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus".

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2851/2020.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2474/2020, pela Deputados Franco Cartafina (PP/MG) e Lucas Redecker PSDB, que "Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus".