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Presidência da República -

"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa."



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Senador Acir Marcos Gurgacz (PDT/RO)

  • Idade: 60 anos
  • E-mail: sen.acirgurgacz@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-3131,(61)3303-3132,
  • Partido: PDT
  • UF: RO
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TANCREDO NEVES GABINETE 56
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Movimentações

12 movimentações
23/07/2021 - Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0002, a nomeação do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Mascate para a Embaixada do Brasil em Libreville. À COARQ.

Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0002, a nomeação do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Mascate para a Embaixada do Brasil em Libreville. À COARQ.

09/07/2021 - Remetido Ofício SF nº 350, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 88/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.

Remetido Ofício SF nº 350, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 88/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.

07/07/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 41/2020 – CRE, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 45, NÃO 2, ABST. 1, TOTAL 48. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 41/2020 – CRE, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 45, NÃO 2, ABST. 1, TOTAL 48. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

17/03/2021 PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia .

Aguardando inclusão em Ordem do Dia .

14/12/2020 CRE - Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

14/12/2020 CRE - Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.

11/12/2020 CRE - Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pronto para deliberação.

Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pronto para deliberação.

10/12/2020 CRE - Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.

Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.

10/12/2020 CRE - Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.

10/12/2020 CRE - Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.

10/12/2020 CRE - Recebido na Comissão nesta data.

Recebido na Comissão nesta data.

10/12/2020 PLEN - Encaminhado à publicação, em 10/12/2020. À CRE.

Encaminhado à publicação, em 10/12/2020. À CRE.

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