Senado OFS 9/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais -

"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados."



{{radar.Titulo}}
6,28 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Sergio Toledo De Albuquerque (PV/AL)

  • CPF: 33205302400
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 60 anos
  • E-mail: dep.sergiotoledo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PV
  • UF: AL
twitter

Movimentações

11 movimentações
14/12/2021 - Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a recondução do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a recondução do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

03/12/2021 - Remetido Ofício SF nº 728, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 176/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Remetido Ofício SF nº 729 de 02/12/21, ao Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.

Remetido Ofício SF nº 728, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 176/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Remetido Ofício SF nº 729 de 02/12/21, ao Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.

30/11/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 60, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 66. Será cumprida a deliberação do Plenário.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 60, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 66. Será cumprida a deliberação do Plenário.

25/08/2021 PLEN - Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

25/08/2021 CCJ - Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/08/2021 CCJ - Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Lucas Barreto, Sérgio Petecão, Jorge Kajuru, Cid Gomes, Nelsinho Trad, a Senadora Daniella Ribeiro e o Senador Antonio Anastasia, Presidente da CCJ em exercício. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Sérgio Petecão.

Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Lucas Barreto, Sérgio Petecão, Jorge Kajuru, Cid Gomes, Nelsinho Trad, a Senadora Daniella Ribeiro e o Senador Antonio Anastasia, Presidente da CCJ em exercício. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Sérgio Petecão.

20/08/2021 CCJ - Recebido relatório do Senador Sérgio Petecão.

Recebido relatório do Senador Sérgio Petecão.

19/08/2021 CCJ - Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

05/07/2021 CCJ - Juntei, às dezoito horas e doze minutos, Declaração de que trata o artigo 383, I, alínea b, item 5, do RISF.

Juntei, às dezoito horas e doze minutos, Declaração de que trata o artigo 383, I, alínea b, item 5, do RISF.

01/07/2021 CCJ - Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.

01/07/2021 PLEN - Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CCJ.

Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CCJ.

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado