Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 205/2022/SGM-P.

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão do Esporte.

Votação do DTQ 3: PT: emenda de plenário nº 8 (art. 161, II)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 135; não: 293; total: 428.

Retirado o DTQ 1: PDT: emenda de plenário n°2 (art. 161, II).

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2015, adotada pelo Relator da Comissão do Esporte, ressalvados os destaques.

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Luiz Lima (PL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 130-B/2015).

Discussão em turno único.

Encerrada a discussão.

Votação em turno único.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 7 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva, e pela rejeição das Emendas nºs 8 e 10.

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 10.

Verificação da votação, solicitada pela Deputada Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8", passando-se à votação pelo processo nominal.

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 1.034/2021, 2.046/2019, 2.338/2020, 3.237/2021, 3.437/2021, 364/2015, 3.826/2020, 3.861/2020 e 9.110/2017, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2015, adotada pelo relator da Comissão do Esporte (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 7/4/2022 - 9h - 33ª Sessão).

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Avulso atualizado - apensados (13)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

Avulso atualizado (12 apensados).

Apensação do PL 3437/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3437/2021.

Apensação do PL 3237/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3237/2021.

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR)

Avulso atualizado (10 apensados).

Apensação do PL 1034/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-1034/2021.

Apensação do PL 2338/2020 a esta proposição.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Avulso atualizado.

Apensação do PL 3861/2020 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3861/2020.

Apensação do PL 3826/2020 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3826/2020.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2338/2020.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC).

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)

Projetos de Lei nºs 929/2015, 1960/2015 e 2538/2015, apensados ao Projeto de Lei nº 364/2015, arquivados nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).Projetos de Lei nºs PL 4704/2016 e 2585/2019, apensados, arquivados nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 4704/2016 e 2585/2019, apensados, em face dos seus arquivamentos, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

Projetos de Lei nºs 929/2015, 1960/2015, 2538/2015, apensados ao Projeto de Lei nº 364/2015, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD, com parecer pela Incompatibilidade e Inadequação Financeira e Orçamentária. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 18/10/2019).Projetos de Lei nºs PL 4704/2016 e 2585/2019, apensados, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD, com parecer pela Incompatibilidade e Inadequação Financeira e Orçamentária. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 18/10/2019).

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 16/10/19 PÁG 603, Letra A.

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-505/2015, PL-929/2015, PL-1532/2015, PL-1960/2015, PL-2538/2015, PL-364/2015, PL-4704/2016, PL-9110/2017, PL-2046/2019, PL-2585/2019 apensadas.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 59/2019.

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alê Silva.

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Parecer lido pelo Relator.

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

Informativo da CONOF, após emenda relator.

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 130/2015 e dos PL's nºs 505/2015, 364/2015, 1532/2015, 9110/2017, 2046/20190, apensados; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 929/2015, 1960/2015, 2538/2015, 4704/2016 e 2585/2019, apensados e da Emenda da Comissão do Esporte ao PL 364/20150; e, no mérito, pela aprovação do PL 130/2015, e dos PL'S 505/2015, 364/2015, 1532/2015, 9110/2017 e 2046/2019, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Retirado de pauta, de ofício.

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Não deliberado.

Informativo da CONOF.

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Hildo Rocha, Rui Falcão e Alê Silva.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei nº 364/2015 e dos Projetos de Lei nºs 364/2015, 4.704/2016, 9.110/2017, 2.046/2019, 2.585/2019, 505/2015, 929/2015, 1.532/2015, 1.960/2015 e 2.538/2015, apensados.

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Informativo da CONOF

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 130/2015, e dos PLs nºs 505/2015, e 1.532/2015, apensados, com substitutivo, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 364/2015, 4.704/2016, 9.110/2017, 2.046/2019, 2.585/2019, 929/2015, 1.960/2015, e do 2.538/2015, apensados, e da Emenda da Comissão de Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 130/2015 e dos PLs 505/2015 e 1.532/2015, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)

Apensação do PL 2585/2019 a esta proposição.

Apensação do PL 2585/2019 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2585/2019.

À CFT, o Memorando nº 042/2019 - COPER, solicitando a devolução do PL 612/2019.

Deferido o Requerimento n. 1289/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 612/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se.".

Apensação do PL 2046/2019 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2046/2019.

Apensação do PL 612/2019 a esta proposição.

Apensação do PL 612/2019 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-612/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-324/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-208/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Esporte, do PL 364/2015, do PL 4704/2016, do PL 9110/2017, do PL 505/2015, do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados.

Apensação do PL 9110/2017 a esta proposição.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualização da legislação orçamentária.

Apensação do PL 9110/2017 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-9110/2017.

Recebido o Informativo da CONOF.