| 18/08/2020 |
PLEN - Encaminhado à publicação o Ofício nº 317, de 2020, da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020.
Ao Arquivo.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 317, de 2020, da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020.
Ao Arquivo.
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| 06/05/2020 |
- Por solicitação.
Por solicitação.
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| 06/05/2020 |
PLEN - Encaminhado à SEXPE.
Encaminhado à SEXPE.
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| 06/05/2020 |
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.995 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/05/2020 - Seção I - págs. 3 e 4.
Sancionada em 05/05/2020.
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.995 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/05/2020 - Seção I - págs. 3 e 4.
Sancionada em 05/05/2020.
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| 20/04/2020 |
- À SLSF, a pedido.
À SLSF, a pedido.
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| 01/04/2020 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 01/04/2020 |
- Remetido Ofício SF nº 276, de 01/04/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
************* Retificado em 24/04/2020*************
Desconsiderar o texto “À COARQ.”
Remetido Ofício SF nº 276, de 01/04/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
************* Retificado em 24/04/2020*************
Desconsiderar o texto “À COARQ.”
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| 31/03/2020 |
PLEN - Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nº 1-Plen, do Senador Humberto Costa e 2-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nº 1-Plen, do Senador Humberto Costa e 2-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
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| 31/03/2020 |
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o relatório, do Senador Major Olimpio.
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o relatório, do Senador Major Olimpio.
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| 31/03/2020 |
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 31/03/2020.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 31/03/2020.
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| 31/03/2020 |
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3-Plen, do Senador Fabiano Contarato.
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3-Plen, do Senador Fabiano Contarato.
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| 31/03/2020 |
- (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN
É proferido pelo Senador Major Olímpio, o Parecer nº 16/2020-PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 3, na forma de subemendas, e apresentação das Emendas nºs 4 e 5-PLEN, e contrário à Emenda nº 2-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com emendas e subemendas, nos termos do parecer, com a seguinte resultado: Sim - 77, Presidente - 1, Total - 78.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final
À Câmara dos Deputados.
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN
É proferido pelo Senador Major Olímpio, o Parecer nº 16/2020-PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 3, na forma de subemendas, e apresentação das Emendas nºs 4 e 5-PLEN, e contrário à Emenda nº 2-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com emendas e subemendas, nos termos do parecer, com a seguinte resultado: Sim - 77, Presidente - 1, Total - 78.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final
À Câmara dos Deputados.
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| 31/03/2020 |
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o relatório, do Senador Major Olimpio.
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o relatório, do Senador Major Olimpio.
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| 26/03/2020 |
PLEN - Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
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| 26/03/2020 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 26/03/2020.
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 26/03/2020.
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