| 17/02/2022 |
CREDN - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4185/2021 a esta proposição.
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| 09/02/2022 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Despacho exarado no Requerimento n. 2.650/2021, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.650/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 4.185/2021 e n. 3.256/2021 já tramitam conjuntamente. Publique-se.".
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| 02/02/2022 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4202/2021.
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| 02/02/2022 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4185/2021.
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| 14/12/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Indeferido o Requerimento n. 2.644/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.644/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.018/2020 e n. 3.256/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
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| 03/12/2021 |
MESA - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2650/2021, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP), que "Requer a apensação do Projeto de lei 4.185, de 2021 ao Projeto de Lei nº 3.256, de 2021".
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| 03/12/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2644/2021, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.256, de 2021, do Projeto de Lei 4.018, de 2020".
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| 12/11/2021 |
CREDN - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 4018/2020.
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| 12/11/2021 |
CREDN - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ)
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| 05/11/2021 |
CREDN - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CREDN.
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| 21/10/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CREDN através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14939/2021.
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| 21/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/2021.
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| 19/10/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 19/10/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1106/2021.
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| 19/10/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 19/10/2021 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-4018/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 19/10/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 19/10/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 30/09/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 22/09/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 22/09/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7800/2021.
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| 21/09/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 21/09/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 21/09/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3256/2021, pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT/SP) e Reginaldo Lopes PT, que "Exige a comprovação de vacinação contra a COVID-19 e eventuais outras pandemias para ingresso em território nacional e dá outras providências".
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