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"Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo."



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Deputado Arnaldo Calil Pereira Jardim (CIDADANIA/SP)

  • CPF: 04197807856
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 67 anos
  • E-mail: dep.arnaldojardim@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: CIDADANIA
  • UF: SP
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Deputado Evair Vieira De Melo (PP/ES)

  • CPF: 02261265794
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.evairvieirademelo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: ES
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Movimentações 100% mais rápido que a média

Urgência (Art. 155, RICD)
58 movimentações
17/12/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

17/12/2021 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1591/2021/SGM-P.

16/12/2021 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

15/12/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

15/12/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 432; não: 1; total: 433.

15/12/2021 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 27-A/2020).

15/12/2021 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

15/12/2021 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e 2, e pela aprovação das Emendas nº 3, 4 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva.

15/12/2021 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

15/12/2021 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão

15/12/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

15/12/2021 PLEN - Acessórios Regimental

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 5.

15/12/2021 PLEN - Retirada pelo Autor (Plenário) Regimental

Retirado o DTQ 1: PT: Destaque do § 1° do art. 5º da Lei Complementar n°130, de 2009, modificada pelo art.1º do PLP (art. 161, I)

15/12/2021 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

15/12/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES).

15/12/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

14/12/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13/12/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08/12/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

08/12/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

28/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06/10/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

06/10/2021 CFT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 203/2021.

06/10/2021 CFT - Devolução à CCP Regimental

Devolução à CCP

06/10/2021 CFT - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Devolvido à CCP

05/10/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

05/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05/10/2021 CCP - Notificações Protocolar

Memo nº 241/21 à CFT - urgência ART. 155 RICD.

04/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01/10/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30/09/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29/09/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28/09/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

28/09/2021 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 1866/2021 do Sr. Arnaldo Jardim que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2020, que Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

21/09/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1866/2021, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2020, que Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo".

04/05/2021 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

20/11/2020 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

13/04/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7368/2020.

13/04/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

13/04/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 532/2020.

13/04/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

13/04/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

13/04/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13/04/2020 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13/04/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/20 PÅG 522.

16/03/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

10/03/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

10/03/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2344/2020.

10/03/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

10/03/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

10/03/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 27/2020, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo".

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