Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

Despacho exarado ao Ofício SEI nº 163/2021/ME: “Dê-se vista do conteúdo sigiloso encaminhado pelo Ministério da Economia, sem extração de cópias, nos termos do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 98, § 5º, do RICD e do art. 20 do Ato da Mesa n. 45/2012. Cientifique-se o Deputado da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tome conhecimento, a teor do parágrafo único do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 25, § 2º, da Lei n. 12.527/2011 e dos arts. 20, § 2º, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se, observadas as cautelas legais.”

Publicação inicial no DCD do dia 01/06/2021

Enviado o Ofício 527/2021/SGM/P ao Dep. Rogério Correia, comunicando que está à sua disposição, na SGM, a resposta encaminhada pelo ME ao RIC 218/2021.

Recebido o Ofício SEI nº 163/2021/ME, datado de 16 de abril de 2021, do Ministério da Economia, em resposta ao RIC 218/2021. Possui documentos com restrição de acesso.

Prazo para Resposta Externas (de 25/03/2021 a 23/04/2021)

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 58/2021, ao Ministro de Estado da Economia.

Recebimento pela 1SECM.

Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 1949/2021.

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).

Publicação inicial no DCD do dia 12/03/2021

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela MESA.

Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)

Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5905/2021.

Realizar o Encaminhamento para MESA

Apresentação do Requerimento de Informação n. 218/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Reitera pedido de resposta ao Requerimento de Informações de nº 1686/2020 pelo Ministério da Economia a respeito dos estudos realizados pelo Governo Federal quanto ao tema da desestatização da CBTU e da TRENSURB".