| 11/05/2021 |
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 52, de 17/04/21, pág. 24 e 25.
Publicado no Diário do Senado Federal nº 52, de 17/04/21, pág. 24 e 25.
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| 19/04/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 138, de 19/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 38/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/21.
Remetido Ofício SF nº 139, de 19/04/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/21.
Remetido Ofício SF nº 138, de 19/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 38/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/21.
Remetido Ofício SF nº 139, de 19/04/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/21.
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| 19/04/2021 |
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 15 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/04/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 16/04/2021.
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 15 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/04/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 16/04/2021.
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| 15/04/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 14/04/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
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| 14/04/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/04/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 66/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, com a Emenda nº 2-PLEN, que apresenta.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1376/21, da liderança do PSDB, de destaque da Emenda nº 1-PLEN.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, destacada pela Liderança do PSDB, com o seguinte resultado: Sim - 25; Não - 46; Presidente - 1; Total - 72;
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/04/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 66/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, com a Emenda nº 2-PLEN, que apresenta.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1376/21, da liderança do PSDB, de destaque da Emenda nº 1-PLEN.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, destacada pela Liderança do PSDB, com o seguinte resultado: Sim - 25; Não - 46; Presidente - 1; Total - 72;
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
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| 14/04/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h23.
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h23.
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| 14/04/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 66/2021 - PLEN, em 14/04/2021.
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 66/2021 - PLEN, em 14/04/2021.
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| 14/04/2021 |
PLEN - Recebido o novo Relatório do Senador Otto Alencar.
Recebido o novo Relatório do Senador Otto Alencar.
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| 14/04/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar.
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar.
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| 14/04/2021 |
PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 14/04/2021.
Foi apresentada 1 emenda.
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 14/04/2021.
Foi apresentada 1 emenda.
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| 14/04/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 1376, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PRS 16/2021.
Recebido o Requerimento nº 1376, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PRS 16/2021.
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| 14/04/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 1, do Senador José Serra.
Recebida a Emenda nº 1, do Senador José Serra.
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| 13/04/2021 |
PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 14.04.2021.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 14.04.2021.
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| 12/04/2021 |
PLEN - Designado Relator de Plenário o Senador Otto Alencar.
Designado Relator de Plenário o Senador Otto Alencar.
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| 05/03/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 05/03/2021.
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021.
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