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"Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017."



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Deputado Antônio Da Luz Furtado (UNIÃO/RJ)

  • CPF: 02473048754
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.delegadoantoniofurtado@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: RJ
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Movimentações

43 movimentações
29/06/2021 - Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 17, de 06/05/21, pág, 00897. À COARQ.

Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 17, de 06/05/21, pág, 00897. À COARQ.

03/05/2021 - Remetido Ofício SF nº 176, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 14/21. Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 178, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

Remetido Ofício SF nº 176, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 14/21. Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 178, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

03/05/2021 - (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 14 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 03/05/2021 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 30/04/2021.

(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 14 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 03/05/2021 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 30/04/2021.

28/04/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

28/04/2021 PLEN - Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021) Parecer favorável nº 67, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Antonio Anastasia. Aprovado, com o seguinte resultado: Sim - 76, Não - 0, Presidente - 1, Total - 77. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021) Parecer favorável nº 67, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Antonio Anastasia. Aprovado, com o seguinte resultado: Sim - 76, Não - 0, Presidente - 1, Total - 77. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

27/04/2021 PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 28.04.2021. Discussão, em turno único.

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 28.04.2021. Discussão, em turno único.

14/04/2021 PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

18/02/2020 - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 19/02/2020. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 19/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 03/03/2020. Matéria não apreciada na sessão de 03/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 04/03/2020. ************* Retificado em 06/03/2020************* Matéria não constou na pauta da sessão de 04/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 10/03/2020.

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 19/02/2020. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 19/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 03/03/2020. Matéria não apreciada na sessão de 03/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 04/03/2020. ************* Retificado em 06/03/2020************* Matéria não constou na pauta da sessão de 04/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 10/03/2020.

01/11/2019 - Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

01/11/2019 PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

31/10/2019 CRE - Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.

Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.

31/10/2019 PLEN - Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.

29/10/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2019.

Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2019.

24/10/2019 CRE - Em reunião realizada em 24/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 24/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

21/10/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/10/2019.

Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/10/2019.

17/10/2019 CRE - Em reunião realizada em 17/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 17/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

11/10/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/10/2019.

Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/10/2019.

10/10/2019 CRE - Em reunião realizada em 10/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 10/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

08/10/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.

Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.

02/10/2019 CRE - Em reunião realizada em 02/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 02/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

30/09/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/10/2019.

Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/10/2019.

25/09/2019 CRE - Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

20/09/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.

Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.

17/09/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2019.

Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2019.

29/08/2019 CRE - Em reunião realizada em 29/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 29/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

27/08/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.

Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.

08/08/2019 CRE - Em reunião realizada em 08/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 08/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

06/08/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.

Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.

11/07/2019 CRE - Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

10/07/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2019.

Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2019.

04/07/2019 CRE - Em reunião realizada em 04/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 04/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

02/07/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2019.

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2019.

13/06/2019 CRE - Em reunião realizada em 13/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 13/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

11/06/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.

30/05/2019 CRE - Em reunião realizada em 30/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 30/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

29/05/2019 CRE - Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.

Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.

29/05/2019 CRE - Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 29 a 32).

Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 29 a 32).

18/03/2019 CRE - Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.

18/03/2019 CRE - Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

08/03/2019 CRE - Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 11/03/2019 a 15/03/2019.

Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 11/03/2019 a 15/03/2019.

07/03/2019 CRE - Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 11/03/2019 a 15/03/2019. Perante a CRE.

Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 11/03/2019 a 15/03/2019. Perante a CRE.

07/03/2019 PLEN - Encaminhado à publicação. À CRE.

Encaminhado à publicação. À CRE.

28/02/2019 - Este processado contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas. Aguardando leitura.

Este processado contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas. Aguardando leitura.

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