| 24/05/2022 |
- Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em La Paz para a Embaixada do Brasil em Tóquio.
À COARQ.
Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em La Paz para a Embaixada do Brasil em Tóquio.
À COARQ.
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| 11/05/2022 |
- Remetido Ofício SF nº 370, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 99/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
Remetido Ofício SF nº 370, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 99/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
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| 10/05/2022 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37 , Não - 4, Abstenção - 1, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37 , Não - 4, Abstenção - 1, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
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| 07/04/2022 |
CRE - À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
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| 07/04/2022 |
CRE - Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
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| 07/04/2022 |
CRE - Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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| 30/03/2022 |
CRE - Devolvida pelo Relator, Senador Carlos Viana, com relatório pronto para deliberação.
Devolvida pelo Relator, Senador Carlos Viana, com relatório pronto para deliberação.
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| 29/03/2022 |
CRE - Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
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| 29/03/2022 |
CRE - Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
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| 09/03/2022 |
CRE - Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
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| 09/03/2022 |
CRE - Devolvido pelo Senador Fernando Collor, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Fernando Collor, para redistribuição.
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| 24/02/2022 |
CRE - Distribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório.
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| 02/12/2021 |
CRE - Recebido na comissão nesta data.
Recebido na comissão nesta data.
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| 02/12/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 02/12/2021.
À CRE.
Encaminhado à publicação, em 02/12/2021.
À CRE.
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