Senado PL 4725/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para prever a possibilidade de remição da pena pela frequência em curso educacional não formal que contribua para a ressocialização do condenado."



{{radar.Titulo}}
3,81 Avatar

Ver perfil do Autor

Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco (DEM/MG)

  • Idade: 46 anos
  • E-mail: sen.rodrigopacheco@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2794,(61)3303-2795,
  • Partido: DEM
  • UF: MG
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24
twitter
5,79 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Paulo Eduardo Lima Martins (PL/PR)

  • CPF: 28192122808
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 41 anos
  • E-mail: dep.pauloeduardomartins@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: PR
twitter facebook instagram

Movimentações

15 movimentações
19/05/2021 - Remetido Ofício SF nº 255, de 18/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Remetido Ofício SF nº 255, de 18/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

13/05/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

12/05/2021 PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

12/05/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4-PLEN. Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 94/2021-PLEN, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2 e 3-PLEN, nos termos da Subemenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 4-PLEN. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 2 e 3-PLEN, nos termos da subemenda, conforme o parecer, com o seguinte resultado: Sim 70, Não 3, Presidente 1, Total 74. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4-PLEN. Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 94/2021-PLEN, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2 e 3-PLEN, nos termos da Subemenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 4-PLEN. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 2 e 3-PLEN, nos termos da subemenda, conforme o parecer, com o seguinte resultado: Sim 70, Não 3, Presidente 1, Total 74. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

12/05/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h17.

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h17.

12/05/2021 PLEN - Recebido o novo Relatório do Senador Paulo Paim.

Recebido o novo Relatório do Senador Paulo Paim.

12/05/2021 PLEN - Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim.

Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim.

12/05/2021 PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 12/05/2021. Foram apresentadas 4 emendas.

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 12/05/2021. Foram apresentadas 4 emendas.

12/05/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 4, do Senador Alvaro Dias.

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Alvaro Dias.

12/05/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.

Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.

12/05/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luiz do Carmo.

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luiz do Carmo.

11/05/2021 PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 12.05.2021.

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 12.05.2021.

11/05/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

09/03/2021 PLEN - Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Paim.

Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Paim.

25/09/2020 PLEN - Encaminhado à publicação, em 25/09/2020.

Encaminhado à publicação, em 25/09/2020.

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado