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ADALBERTO SOUZA GALVÃO -

"Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal."



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Movimentações

Urgência (Art. 155, RICD)
46 movimentações
01/12/2021 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

30/11/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

30/11/2021 PLEN - Prejudicialidade (Plenário) Regimental

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

30/11/2021 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

30/11/2021 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

30/11/2021 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

30/11/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 358; não: 17; abstenção: 2; total: 377.

30/11/2021 PLEN - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR) e Dep. Paulão (PT-AL).

30/11/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

30/11/2021 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

30/11/2021 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela aprovação.

30/11/2021 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.749-A/2015).

30/11/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).

30/11/2021 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.528/2021/SGM-P

30/11/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA).

29/11/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).

25/11/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/11/2021 MESA - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

25/11/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado em razão de novo despacho.

25/11/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

25/11/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)

12/11/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2381/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Requer a desapensação do PL 1749/15".

04/12/2020 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 3178/2020 a esta proposição.

03/12/2020 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-3178/2020.

19/11/2018 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 10943/2018 a esta proposição.

19/11/2018 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-10943/2018.

26/09/2017 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 8540/2017 a esta proposição.

25/09/2017 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-8540/2017.

22/03/2016 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento do Sr. Celso Russomanno que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".

17/11/2015 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3566/2015, pelos Deputados Celso Russomanno, Líder do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PTC, PSL, PTdoB e outros Líderes, que: "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que 'Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal'".

02/07/2015 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2002/2015 a esta proposição.

02/07/2015 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2002/2015.

12/06/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 61 COL 01.

11/06/2015 CCP - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 6418/2005.

11/06/2015 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

11/06/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 175/2015.

11/06/2015 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-6418/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

11/06/2015 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11/06/2015 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

11/06/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

02/06/2015 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

29/05/2015 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

28/05/2015 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 848/2015.

28/05/2015 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO.

28/05/2015 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

28/05/2015 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1749/2015, pelos Deputados Tia Eron (PRB-BA) e Bebeto (PSB-BA), que: "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".

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