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Poder Executivo -

"Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física."



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Movimentações 77% mais lento que a média

Urgência (Art. 155, RICD)
46 movimentações
16/02/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

16/02/2022 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 48/2022/SGM-P.

16/02/2022 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

15/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Roman (PP/PR).

15/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

15/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

15/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

15/02/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

15/02/2022 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

15/02/2022 PLEN - Obstrução Discussão (Plenário) Regimental

Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

15/02/2022 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3.

15/02/2022 PLEN - Rejeição de Proposição (Plenário) Regimental

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 134; não: 277; total: 411.

15/02/2022 PLEN - Destaques (Plenário) Regimental

Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

15/02/2022 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.486-A/2021).

15/02/2022 PLEN - Retirada pelo Autor (Plenário) Regimental

Retirado o DTQ 1: NOVO: destaque para votação em separado do art. 3º da Lei nº 9.696 de 1998, alterado pelo art. 1º do PL 2486/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

15/02/2022 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

15/02/2022 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

15/02/2022 PLEN - Acessórios Regimental

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

15/02/2022 PLEN - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

15/02/2022 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

15/02/2022 PLEN - Prejudicialidade (Plenário) Regimental

Prejudicado o DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)

15/02/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Sim: 425; não: 26; abstenção: 1; total: 452.

15/02/2022 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

15/02/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Roman (Patriota-PR).

02/09/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01/09/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31/08/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19/08/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

19/08/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

19/08/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1041/2021.

19/08/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19/08/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

19/08/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência

19/08/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

19/08/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2021.

18/08/2021 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 1505/2021 do Sr. Roman que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.

18/08/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR)

13/07/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1505/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”".

07/07/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

07/07/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7168/2021.

07/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Mensagem n. 330/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”".

07/07/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

07/07/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

07/07/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2486/2021, pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física".

07/07/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

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