Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 48/2022/SGM-P.

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Roman (PP/PR).

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 134; não: 277; total: 411.

Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.486-A/2021).

Retirado o DTQ 1: NOVO: destaque para votação em separado do art. 3º da Lei nº 9.696 de 1998, alterado pelo art. 1º do PL 2486/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

Votação em turno único.

Discussão em turno único.

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Encerrada a discussão.

Prejudicado o DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)

Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Sim: 425; não: 26; abstenção: 1; total: 452.

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Roman (Patriota-PR).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento pela CCP.

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1041/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2021.

Aprovado requerimento n. 1505/2021 do Sr. Roman que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR)

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1505/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”".

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7168/2021.

Apresentação da Mensagem n. 330/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2486/2021, pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física".

Despacho a Confirmar.