| 20/07/2021 |
- Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
À COARQ.
Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
À COARQ.
|
| 09/07/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 335, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 76/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
Remetido Ofício SF nº 335, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 76/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
|
| 07/07/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 3/2021 – CCJ, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 53, NÃO 2, ABST. 0, TOTAL 55.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 3/2021 – CCJ, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 53, NÃO 2, ABST. 0, TOTAL 55.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
|
| 05/07/2021 |
PLEN - Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
|
| 05/07/2021 |
CCJ - Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
|
| 05/07/2021 |
CCJ - Na 4ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, com 19 (dezenove) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1(uma) abstenção.
Usam da palavra os Senadores Vanderlan Cardoso, Antonio Anastasia, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, as Senadoras Soraya Thronicke, Simone Tebet e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.
Na 4ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, com 19 (dezenove) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1(uma) abstenção.
Usam da palavra os Senadores Vanderlan Cardoso, Antonio Anastasia, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, as Senadoras Soraya Thronicke, Simone Tebet e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.
|
| 03/07/2021 |
CCJ - Matéria incluída na pauta da Comissão.
Matéria incluída na pauta da Comissão.
|
| 23/06/2021 |
CCJ - Recebido o relatório do Senador Vanderlan Cardoso.
Recebido o relatório do Senador Vanderlan Cardoso.
|
| 08/06/2021 |
CCJ - Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
|
| 31/05/2021 |
CCJ - Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.
|
| 31/05/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 31/05/2021.
À CCJ.
Encaminhado à publicação, em 31/05/2021.
À CCJ.
|
