CâmaraPL 5205/2016 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Poder Executivo -

"Altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, dispõe sobre a tributação das doações e heranças, do excedente do lucro distribuído pelas empresas optantes pelo lucro presumido e arbitrado, altera a tributação do direito de imagem e voz, altera o benefício fiscal concedido às empresas integrantes do Regime Especial da Indústria Química, e dá outras providências."



{{radar.Titulo}}

Movimentações 17% mais rápido que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26 movimentações
03/08/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6094/2013

03/08/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-6094/2013

25/05/2016 CFT - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 6094/2013.

25/05/2016 CFT - Designação de Relator Protocolar

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

23/05/2016 CCP - Notificações Regimental

À CFT o Memorando nº 84/16 - COPER solicitando apensar o PL 5205/16 ao de nº 6094/13.

20/05/2016 SGMGAB - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

20/05/2016 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Deferido o Requerimento 4.457/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.457/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.205/2016 ao Projeto de Lei n. 6.094/2013, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se.”

20/05/2016 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

20/05/2016 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

18/05/2016 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

18/05/2016 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6355/2016.

18/05/2016 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/16 PÁG 323 COL 01.

17/05/2016 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

17/05/2016 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 565/2016.

17/05/2016 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17/05/2016 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

17/05/2016 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

17/05/2016 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

11/05/2016 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4457/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.205/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013".

10/05/2016 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

06/05/2016 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

06/05/2016 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2709/2016.

06/05/2016 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Mensagem n. 202/2016, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, dispõe sobre a tributação das doações e heranças, do excedente do lucro distribuído pelas empresas optantes pelo lucro presumido e arbitrado, altera a tributação do direito de imagem e voz, altera o beneficio fiscal concedido às empresas integrantes do Regime Especial da Indústria Química, e dá outras providências'.".

06/05/2016 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

06/05/2016 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

06/05/2016 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5205/2016, pelo Poder Executivo, que: "Altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, dispõe sobre a tributação das doações e heranças, do excedente do lucro distribuído pelas empresas optantes pelo lucro presumido e arbitrado, altera a tributação do direito de imagem e voz, altera o benefício fiscal concedido às empresas integrantes do Regime Especial da Indústria Química, e dá outras providências".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado