CâmaraPLP 150/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)."



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Deputado Guilherme Muraro Derrite (PL/SP)

  • CPF: 31200606825
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 38 anos
  • E-mail: dep.capitaoderrite@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: SP
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Deputado Luiz Gonzaga Ribeiro (PSD/MG)

  • CPF: 41864883634
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 60 anos
  • E-mail: dep.subtenentegonzaga@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: MG

Movimentações 50% mais rápido que a média

Urgência (Art. 155, RICD)
50 movimentações
08/03/2022 SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Encaminhar ao Arquivo

08/03/2022 MESA - Transformação em Norma Jurídica Regimental

Transformado na Lei Complementar 191/2022. DOU 09/03/22 PÁG 01 COL 01.

16/02/2022 MESA - Recebimento Regimental

Recebimento do Ofício nº 34/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

27/12/2021 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

20/12/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

20/12/2021 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.593/2021/SGM-P.

16/12/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

16/12/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

16/12/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Sim: 359; não: 17; total: 376.

16/12/2021 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Guilherme Derrite (PP-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

16/12/2021 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

16/12/2021 PLEN - Manutenção do texto (Plenário) Regimental

Mantido o texto. Sim: 309; não: 99; total: 408.

16/12/2021 PLEN - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

16/12/2021 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

16/12/2021 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 150-A/2020).

16/12/2021 PLEN - Rejeição de Proposição (Plenário) Regimental

Rejeitado o destaque. Sim: 124; não: 228; total: 352.

16/12/2021 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste.

16/12/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

16/12/2021 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

16/12/2021 PLEN - Acessórios Regimental

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 2.

16/12/2021 PLEN - Destaques (Plenário) Regimental

Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I)

16/12/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

16/12/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

15/12/2021 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 371/2021 do Sr. Guilherme Derrite e outros que requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 150/2020, de autoria do Deputado Guilherme Derrite.

01/12/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

01/12/2021 MESA - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

01/12/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2575/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, a fim de que tramite de forma autônoma".

01/12/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado - novo despacho.

01/12/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

26/04/2021 CTASP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 8/2021 a esta proposição.

23/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PLP-8/2021.

25/03/2021 CTASP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 222/2020 a esta proposição.

25/03/2021 CTASP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 221/2020 a esta proposição.

10/03/2021 CTASP - Recebimento Regimental

Recebimento pela CTASP, apensado ao PLP-145/2020

03/03/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 371/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 150/2020, de autoria do Deputado Guilherme Derrite".

21/12/2020 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PLP-221/2020.

04/12/2020 CCP - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PLP-145/2020.

04/12/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 17.

03/12/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

03/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 753/2020.

03/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03/12/2020 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PLP-145/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03/12/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

03/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

26/08/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

02/06/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

02/06/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3197/2020.

02/06/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

02/06/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 150/2020, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".

02/06/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para

Votações

Aprovada em 16/12/2021


0 0 0
Aprovada em 16/12/2021


0 0 0
Rejeitada em 16/12/2021


125 187 1
Rejeitada em 16/12/2021


124 228 1
Aprovada em 16/12/2021


359 17 1
Rejeitada em 16/12/2021


309 99 1
Aprovada em 15/12/2021

0 0 0
Aprovada em 15/12/2021

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Aprovada em 15/12/2021

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