Encaminhar ao Arquivo

Transformado na Lei Complementar 191/2022. DOU 09/03/22 PÁG 01 COL 01.

Recebimento do Ofício nº 34/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.593/2021/SGM-P.

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Sim: 359; não: 17; total: 376.

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Guilherme Derrite (PP-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Votação em turno único.

Mantido o texto. Sim: 309; não: 99; total: 408.

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Encerrada a discussão.

A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 150-A/2020).

Rejeitado o destaque. Sim: 124; não: 228; total: 352.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste.

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Discussão em turno único.

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 2.

Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Aprovado requerimento n. 371/2021 do Sr. Guilherme Derrite e outros que requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 150/2020, de autoria do Deputado Guilherme Derrite.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Apresentação do Requerimento n. 2575/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, a fim de que tramite de forma autônoma".

Avulso atualizado - novo despacho.

Despacho a Confirmar.

Apensação do PLP 8/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PLP-8/2021.

Apensação do PLP 222/2020 a esta proposição.

Apensação do PLP 221/2020 a esta proposição.

Recebimento pela CTASP, apensado ao PLP-145/2020

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 371/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 150/2020, de autoria do Deputado Guilherme Derrite".

Apense-se a este(a) o(a) PLP-221/2020.

Apensação desta proposição ao PLP-145/2020.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 17.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 753/2020.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Apense-se à(ao) PLP-145/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3197/2020.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 150/2020, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".

Realizar o Encaminhamento para