| 07/10/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 568, de 07/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Remetido Ofício SF nº 568, de 07/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
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| 01/10/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 30/09/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021)
Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN.
Discussão encerrada.
Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021.
Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021)
Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN.
Discussão encerrada.
Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021.
Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
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| 30/09/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
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| 30/09/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 2105/2021, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 2094/2021.
Recebido o Requerimento nº 2105/2021, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 2094/2021.
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| 30/09/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 30.09.2021.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 30.09.2021.
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| 29/09/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/09/2021)
Apreciação adiada.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN.
- nº 2094/2021, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/09/2021)
Apreciação adiada.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN.
- nº 2094/2021, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN.
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| 29/09/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
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| 29/09/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 2094/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021.
Recebido o Requerimento nº 2094/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021.
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| 29/09/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02 ao PL 2015/2021.
Recebido o Requerimento nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02 ao PL 2015/2021.
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| 29/09/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório do Senador Irajá.
Recebido o Relatório do Senador Irajá.
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| 28/09/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 5 emendas.
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 5 emendas.
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| 28/09/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 5, do Senador Paulo Rocha.
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Paulo Rocha.
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| 28/09/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 4, do Senador Alessandro Vieira.
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Alessandro Vieira.
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| 28/09/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
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| 28/09/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas.
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas.
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| 28/09/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
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| 27/09/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29.09.2021.
Designado o Senador Irajá Relator de Plenário.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29.09.2021.
Designado o Senador Irajá Relator de Plenário.
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| 01/06/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 01/06/2021.
Encaminhado à publicação, em 01/06/2021.
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