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Otto Alencar -

"Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos"



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Deputado Antônio Da Luz Furtado (UNIÃO/RJ)

  • CPF: 02473048754
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.delegadoantoniofurtado@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: RJ
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Movimentações

13 movimentações
14/04/2021 - Remetido Ofício SF nº 120, de 14/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021

Remetido Ofício SF nº 120, de 14/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021

09/04/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

08/04/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 59, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da PEC nº 4, de 2021, na forma da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Discussão encerrada, em primeiro turno. Aprovada a Proposta, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76. A Presidência consulta sobre a quebra de interstício para apreciação da proposta, em segundo turno, sendo acatada pelo Plenário. Discussão encerrada, em segundo turno. Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 59, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da PEC nº 4, de 2021, na forma da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Discussão encerrada, em primeiro turno. Aprovada a Proposta, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76. A Presidência consulta sobre a quebra de interstício para apreciação da proposta, em segundo turno, sendo acatada pelo Plenário. Discussão encerrada, em segundo turno. Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

08/04/2021 PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.

08/04/2021 PLEN - Recebido o novo Relatório do Senador Antonio Anastasia.

Recebido o novo Relatório do Senador Antonio Anastasia.

08/04/2021 PLEN - Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 59/2021 - PLEN, em 08/04/2021.

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 59/2021 - PLEN, em 08/04/2021.

08/04/2021 PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021. Foram apresentadas duas emendas perante a Mesa, que não foram admitidas por não terem alcançado o número mínimo de 27 subscritores.

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021. Foram apresentadas duas emendas perante a Mesa, que não foram admitidas por não terem alcançado o número mínimo de 27 subscritores.

08/04/2021 PLEN - Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.

Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.

07/04/2021 PLEN - Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.

05/04/2021 PLEN - Designado Relator de Plenário o Senador Antonio Anastasia.

Designado Relator de Plenário o Senador Antonio Anastasia.

05/04/2021 PLEN - Recebido requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.

Recebido requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.

26/03/2021 PLEN - Recebido o requerimento nº 1257/2021, do Senador Mecias de Jesus, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.

Recebido o requerimento nº 1257/2021, do Senador Mecias de Jesus, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.

23/03/2021 PLEN - Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)

Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)

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