Apensação do PLP 267/2020 a esta proposição.

Apensação desta proposição ao PLP 235/2019.

Recebimento pela CCP, apensado ao PLP-235/2019

Apense-se este ao PLP-235/2019.

Recebimento pela CCP, com as proposições PLP-47/2019, PLP-216/2019, PLP-267/2020 apensadas.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 271/2022.

Devolução à CCP

Devolvido à CCP

À CFT o Memorando nº 016/2022 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovado requerimento n. 100/2022 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 100/2022, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR) e outros, que "Requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. ".

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-47/2019, PLP-216/2019, PLP-267/2020 apensadas.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CE) nº 193/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela EDUCAÇÃO.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 09/12/2021, Letra A.

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.

Lido o Parecer pelo Relator.

Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelo Deputado Sanderson, Vice-Líder do Governo, passando-se à votação pelo processo nominal.

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal..

Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator.

Aprovado o Parecer, ressalvado o destaque nº 1, com o seguinte resultado: 20 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64406&itemVotacao=51603

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PLP 47/2019, do PLP 216/2019, e do PLP 267/2020, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PLP 47/2019, do PLP 216/2019, e do PLP 267/2020, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PLP 47/2019, do PLP 216/2019, e do PLP 267/2020, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Prazo de Vista Encerrado

Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Professora Rosa Neide.

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PLP 47/2019, do PLP 216/2019, e do PLP 267/2020, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

Audiência pública realizada em atendimento ao REQ nº 34/2021 CE.

Audiência pública realizada em atendimento ao REQ nº 41/2021 CE.

Audiência pública realizada em atendimento ao REQ nº 55/2021 CE.

Audiência pública realizada em atendimento ao REQ nº 3/2021 CE e ao REQ nº 30/2021 CE.

Audiência pública realizada em atendimento ao REQ nº 3/2021 CE e ao REQ nº 30/2021 CE.

Aprovado requerimento n. 30/2021 do Sr. Idilvan Alencar que requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 34/2021, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”".

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2021, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”".

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2021, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”".

Apense-se a este(a) o(a) PLP-267/2020.

Apensação do PLP 216/2019 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PLP-216/2019.

Apresentação do Requerimento n. 222/2019, pelo Deputado Raul Henry (MDB-PE), que: "Requer, nos termos do art. 24, XIII, e do art. 32, IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, com a finalidade de promover debate sobre o Sistema Nacional de Educação. ".

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 203/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da cooperação federativa em educação e a instituição do Sistema Nacional de Educação".

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas 'O PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação: direitos, democratização, soberania e desenvolvimento nacional'.".

Apensação do PLP 47/2019 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PLP-47/2019.

Recebimento pela CE.

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 237/2019.

Substituição de versão do inteiro teor da proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/19 PÁG 296.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 14/2019.

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 58/2019.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 25/2019, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal".